Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.958 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Hermenêultica Jurídica
Hermenêultica Jurídica A interpretação do direito é atividade voltada ao discernimento de enunciados semânticos veiculados por preceitos (disposições, textos) - o intérprete desvencilha a norma do seu invólucro (o texto); neste sentido, o intérprete "produz a norma". Atividade que se presta a transformar disposições (textos, enunciados) em normas, a interpretação é meio de expressão dos conteúdos normativos das disposições, meio através do qual o juiz desvenda as normas contidas nas disposições. Por isso, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Argumentação Jurídica Caso Concreto 3
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento demonstrativo 1.1. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
caso1 Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Argumentação Juridica
Questão 1- O Fato: Quebra de contrato, ou seja, serviço de filmagem e fotografia, que não foi prestado. As partes: Requerente: Maria Helena Assis e José de Almeida. Requerida: Empresa Cinderela Modas e Imagens, de propriedade de Joana Araújo. Onde: O fato ocorreu no dia 21 de janeiro de 2008 na Igreja de São Francisco de Assis, em Juiz de Fora, MG. Ocorre que, Maria Helena Assis e José de Almeida, em maio de 2007,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Natureza Jurídica Das Plataformas
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................2 ESTRUTURAS OFFSHORE..............................................3 PLATAFORMAS OFFSHORE NO DIREITO BRASILEIRO....................................................4 CONCLUSÃO....................................................................6 BIBLIOGRAFIA................................................................7 INTRODUÇÃO: Apesar de a uniformidade ser frequentemente mencionada no que diz respeito à indústria do petróleo, ressaltando a importância regulatória, ainda não há um instrumento internacional que defina e determine a natureza jurídica, a estrutura, a exploração, o funcionamento e as respectivas responsabilidades nas diversas esferas jurídicas que envolvem a atividade offshore. É de interesse dos Estados que haja um marco internacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - PLANO DE AULA O1
PLANO DE AULA 01 – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Narrativa Juridica
O que você entendeu por retórica ? é a arte de falar bem , além de ser a arte da persuasão pelo discurso. É saber se expressar, é usar de argumentações convincentes, mesmo havendo controvérsia, é saber persuadir . É a maneira como se constrói um discurso, utilizando corretamente os elementos gramaticais e lógicos que uma pessoa pode conquistar a simpatia de querer escutar. Uma figura de linguagem , pode comover o ouvinte ou entendê-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Respostas a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. R: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado. b) Quais os instrumentos de democratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO Revista dos Tribunais | vol. 798 | p. 11 | Abr / 2002 Doutrinas Essenciais de Direito Civil | vol. 2 | p. 1095 | Out / 2010DTR\2002\236 José Carlos Tinoco Soares Doutor em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria e prática da Argumentação Jurídica
Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Característica Da Norma Juridica
Plano de aula 5 Caso concreto 1 A) A afirmação do Síndico não está correta, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. B) Embora não tenha personalidade jurídica, o condomínio é capaz de adquirir direitos e obrigações, por este motivo, este é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
CASO CONRETO 1 REDAÇÃO JURIDICA
Disciplina: CCJ0092 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Redação Jurídica OBJETIVO - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. TEMA Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Narrativa Jurídica
TEXTO[1]: CPI pede ajuda da Interpol para rastrear negócios de Cachoeira A CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários pediu ajuda da Interpol, a polícia internacional, para rastrear os negócios do contraventor. O requerimento pedindo ajuda da Interpol foi de autoria do vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e foi já encaminhado para a Polícia Federal, responsável por repassar a solicitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 1 Argumentação Jurídica
Texto 1 [1] gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, são inúmeras as ?traquitanas? que gravam voz a distância e com excelente resultado em termos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Prática Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Direito ... da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. Aparício,brasileiro, divorciado ,engenheiro, portador de carteira de identidade nº xxxxxxxxx, IFP.expedida pelo IFP RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte , MG, Cep: xxxxxxxx, telefone: 3322-1212 ou 2412-1544 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Moises Andrade, xxx,Centro, Minas Gerais, MG, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Argumentaçao Juridica
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATARINENSE - FACVEST CASSIANO ANDREATTA TEORIA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Lages – SC 2012 Posso com plena convicção tomar partido da segunda decisão onde o tribunal de justiça enquadrou o agente em furto e lesão corporal. O furto obviamente se consumou por necessidade pois os antecedentes do réu mostram sua idoneidade até então, e a lesão corporal foi conseqüência da atitude da agressão imputada ao réu portanto legítima defesa. Dispõe no artigo 155 do CPB(Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resumo Sobre Hermenêutica Constitucional - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; CAPÍTULO 5 DO LIVRO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, COORD. ANDRÉ RAMOS TAVARES.
1. A HERMENÊUTICA DO DIREITO A interpretação do direito é a operação intelectiva por meio da qual a partir da linguagem vertida em disposições (enunciados) com força normativa o operador do Direito chega a determinado e específico conteúdo, sentido e objetivo desse enunciado, em face, de um caso concreto (real ou hipotético). Para Hesse só há norma interpretada. É preciso abandonar, pois, a ideia, tradicionalmente aceita, de que a atividade de interpretação é um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 8 Teoria E Pratica Da Argumentaçao Juridica
ROSANA ROSA CAVALCANTI DEVE SER CONDENADA PELA MORTE DE SEU FILHO ,FERNANDO MORÃES JUNIOR,3 a, E APÓS , OBTER O PERDÃO JUDICIAL, POR TER ABANDONADO SEU FILHO NO 26° ANDAR DE UM DOS PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO BARRAMARES,BARRA DA TIJUCA, RJ ,CAUSANDO-LHE A MORTE, COMO SE PODE NOTAR ESTE ATO LHE CAUSOU UM ENORME SOFRIMENTO. OPORTUNO SE TORNA DIZER QUE DE ACORDO COM O ART.133, § 2°, E O ART.121, § 5°, DO CP, ROSA CAVALCANTI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
RELAÇÕES JURÍDICAS
GRUPO 03 – As Espécies de Relação Jurídica 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais. 2.4.a) RELAÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS – Nas quais o estado sempre atua em posição de superioridade. Ex: os contratos administrativos nos quais o Estado goza de certos privilégios frente ao particular. *Em uma concessão do tipo prefeitura com particular, o Estado tem privilégios. Como, por exemplo, poder rescindir o contrato sem nenhuma pena. O interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2013 -
Psicologia Juridica
Aula 11 1. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Um dos principais conceito dentro do Direito Civil é o da pessoa, no direito o este vocábulo assume o significado daquele que adquiri direitos e assume obrigações. Dividindo-se em pessoa natural e pessoa jurídica. Estas por sua vez dividem-se em pessoa jurídica de direito publico e pessoa jurídica de direito privado. Vale ressaltar que no ordenamento jurídico há duas designações importantes: o das pessoas e o das coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013