Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.958 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aspectos Fundamentais Do Princípio Da Segurança Jurídica
Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento segundo a doutrina do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a idéia de justiça liga-se intimamente à idéia de ordem. No próprio conceito de justiça é inerente uma ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria Juridica
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
REDAÇÃO JURÍDICA
REDAÇÃO JURÍDICA – WEB AULA 2 CASO DO EX-GOLEIRO BRUNO : Promotor vai pedir pena máxima: “Bruno não confessou”, diz Henry Castro Acusação considera que o goleiro admitiu apenas ter se beneficiado, em vez de assumir responsabilidade pela morte de Eliza Samudio. Para a promotoria, não pode haver redução de pena Para o promotor Henry Vasconcelos Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, as declarações do goleiro Bruno na tarde desta quarta-feira não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Sociologia Jurídica E Judiciaria
Sociologia Jurídica e Judiciária Caso Concreto 2 Curso – Direito / Turno – Noite / caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
A Validade Jurídica Em Hans Kelsen
Caso 1 –A validade jurídica em Hans Kelsen Leia a reportagem abaixo extraída de http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2008/10/15/ult4469u31947.jhtm e, após, responda as perguntas que seguem. Filho de embaixador bebe, bate o carro e sai impune no DF Em Brasília Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Conceito e natureza jurídica da locação de coisas
LOCAÇÃO (Lei nº 8245/91). Introdução: Três são as modalidades de locação: de coisas (móveis, tratada exclusivamente no CC e, imóveis, disciplinada na Lei 8245/91 e, supletivamente, pelo CC); de serviços (tratada no CC e presentemente absorvida em grande parte pelo contrato de trabalho, disciplinado pela legislação trabalhista) e de obra (contrato de empreitada). O artigo 1º da Lei 8.245/91 (Lei de Locação - LL), por sua vez, indica aquelas locações que, embora de imóveis, continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Da Narrativa Juridica
Caso Concreto 7 1. Caso O Sábio Aristóteles pensava e classificava as formas de governo em duas : Puras e Impuras Formas de Governo Puras Impuras Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Democracia Demagogia O Ponto de partida do pensamento aristotélico seria o número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu também via Monarquia, Aristocracia e Democracia como forma de governo, mas com o diferencial no critério que seriam os valores honra, virtude e ética de forma respectiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Sociologia Juridica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 2 /civil 1/pratica Juridica III
Civil 1-Pratica Jurídica III, Aluna :Rita de Cássia Tavares de Souza Alsina Professora: Maria Cristina Semana 2-anulação do negócio jurídico DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número...identidade,residente na Rua (endereço completo), por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de DIOGENES (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número..., identidade, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária - Caso Concreto 2
CAso Concreto 2 caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Analítica de filosofia e hermenêutica
Notas "Apesar da enorme importância deste conceito em relação a todo fenômeno jurídico, é pequena a atenção que lhe tem dedicado a teoria do direito. Esta tem se preocupado mais com a teoria formal, especialmente com a teoria das normas, ou com a teoria da ciência jurídica, aqui em dimensões menores, e menos ao grande tema das decisões como motor do desenvolvimento jurídico e portanto institucional. Essa deficiência só pode ser atribuída à visão estreita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Hermeneutica constitucional
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica é a teoria da arte cientifica e interpretação, ou seja, e a ciência que elabora e estuda métodos e princípios a serem aplicados no processo concreto de interpretação. Hermes = Ele era conhecido como o interprete dos deuses na Grécia antiga. HERMENÊUTICA # INTERPRETAÇÃO Interpretação é o processo concreto através do qual o interprete busca extrair da norma o se real significado. No passado existia a fala: in claris cessart interpretatio hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA
dano material, moral ou à imagem; X ? são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Narrativa Juridica
Caso: 1 Argumentação Jurídica- semana 3 De acordo com o art 121 do CP – Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Teorias Da Natureza Juridica Do Cheque
9- RECUSA DO PAGAMENTO 9.1 MOTIVOS PREVISTOS PELO BC A. DEFEITO DE FORMA : grafia apagada, valor apagado, código de barra ilegível sem má fé B. FALTA DE REQUISITO ESSENCIAL: Assinatura, valor por extenso, valor em algarismo, identificação do beneficiário se for mais de 100. C. FALTA DE VINCULO: contrato bancário, não tem conta naquele banco D. CONTA ENCERRADA: a pessoa ou próprio banco encerrou a conta E. INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS- não tem dinheiro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 9 Teoria E Pratica Redação Juridica
QUESTÃO Leia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial - "Dos fatos". Clara, em 05 de março de 2002, vendeu a Moacir o imóvel localizado na Rua do Catete - RJ, n. 12, apartamento 101, mediante contrato de compra e venda por escritura pública, devidamente registrado, fazendo-se representar no ato por procurador regularmente constituído. Em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Narrativa Juridica
grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Fundamentos modernos para uma Filosofia Jurídica
Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Rousseau: o Contrato Social como sentido de conservação e prosperidade dos membros da associação política. OBJETIVO Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Rousseau; • Estudar os conceitos de estado de natureza, concepção de homem, liberdade e igualdade; • Estudar o sentido da vontade geral como fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Narrativa Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Aplicação Prática Teórica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
PLANO DE AULA 3 QuestãoObserve as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Apostila Prática Jurídica Penal
Página 1 de 40 OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.346 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Aula 2 Caso Concreto 1 · Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. · Fragmento 2 Resposta: Texto descritivo (Dessa forma, mais uma vez, deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...) Entende que este trecho expõem ideias. · Fragmento 3 Resposta: Texto narrativo. (Uma pessoa trafegava com sua moto em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Peça Juridica
CASO IGOR FERREIRA DA SILVA 4 de junho de 1998 - Advogada Patrícia Aggio Longo, grávida de sete meses, é encontrada ferida com dois tiros na cabeça dentro de uma caminhonete na estrada de um condomínio em Atibaia, a 64 km da capital paulista. Ela foi levada para um hospital, onde morreu. O marido dela, o então promotor Igor Ferreira da Silva, contou que criminosos armados pararam o veículo e o obrigaram a descer, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
SOCIO LOGIA JURIDICA SEMANA 05
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNO: ARMANDO MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS MATRÍCULA: 201301917737 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Socilogia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013