Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.688 Trabalhos sobre Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1: Direito Do Trabalho
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Um caso concreto da história da lei
Caso concreto de historia do direito 14 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto 01 Psicologia Aplicada Ao Direito
CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 01- Acredito que a subjetividade é essencialmente fabricada e modelada num contexto social. Os valores sociais determinam a nossa individualização desenvolvendo o jeito de ser, sua maneira de acordo com a sociedade ou grupo em que nos estabelecemos. Cada ser tem sua própria opção e gosto, não se consegue impor gosto, pois cada um traz consigo sua formação e costumes desenvolvidos ao longo do tempo. A religião é um exemplo disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia, porém, cláusula referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto 2 Introdução Ao Direito
Questão discursiva: Leia a reportagem a seguir: ?Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde daquarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar naFaculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto De Direito Civil Ll - Aula
(CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Correto, pois o credor ao emitir recibo dando plenaquitação, renuncia ao direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto 16 - Direito Penal
CASO CONCRETO 16 – DIREITO PENAL 1)R: b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. 2)R: a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. 3)R: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência 4)R: e) estipula que a criminalização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
caso concreto 2 questão discursiva: a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque apenas uma letra para cada questão objetiva; mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Proibido o uso de borrachas e corretores - Responda a todas as questões. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valore econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.621 Palavras / 39 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Constitucional 3 - Caso Concreto 1
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 4
CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Caso Concreto Direito Civil 12
Caso 10 1 – Errado, a dação em pagamento sempre decorre da vontade entre as partes, não cabendo imposição do juiz. Art.356 do CC. 2 – Houve remissão parcial do restante da dívida. 3 – C 4 - D Caso 11 1 – Certo, conforme súmula nº286 do STJ a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores. 2 – Errado, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO SHARNAYTA DOS SANTOS CAVALCANTE CASO CONCRETO BOA VISTA – RR 2014 CASO CONCRETO 5 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito,casos Concretos
Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro. Constituição de 1988
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. A CF/88 é considerada Constituição Cidadã, na qual se fundamenta na extensão dos direitos sociais e políticos a todos. Dá maior proteção ao trabalhador, mais poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Caso Concreto X Psicologia Aplicada Ao Direito
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Caso Concreto 11 Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014