Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.049 Trabalhos sobre Instituições de direito unip. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO SUBJETIVO
O direito subjetivo tem uma definição clássica de Rudolf von Ihering que é o "interesse juridicamente tutelado". No mundo há bens e necessidades, sendo que determinados bens satisfazem uma ou mais necessidades do ser humano. A relação de pertinência subjetiva entre um bem da vida e uma necessidade da vida constitui o interesse do ser humano sobre aquele bem da vida. Quando esse interesse é juridicamente tutelado, há direito subjetivo àquele bem da vida. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Das Obrigações
Direito das Obrigações 1. Sobre Pagamento por consignação? a) Conceito. O pagamento em consignação consiste no depósito, judicial ou extrajudicial, da quantia ou coisa devida, o qual, sendo aceito pelo credor ou reconhecido como válido e suficiente pelo juiz extinguirá a obrigação, liberando o devedor. b) Objeto. Os objetos das obrigações devem ser fungíveis entre si. Além de fungíveis, as dívidas devem ser líquidas. Considera-se líquida a obrigação certa quanto à sua existência, e determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Do Trabalho II
O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Ava Aula 1- Direito E Legislação
Acertos: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Aula Tema 8
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 16 abril 2013, 22:10 Completado em terça, 16 abril 2013, 22:14 Tempo empregado 3 minutos 31 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito.
Parabéns. Você foi classificado(a) no Processo Seletivo 2013 - 1º Semestre da FAPAN. Desejamos-lhe boas vindas e proveitoso curso universitário. Efetue sua matrícula, on-line ou pessoalmente no campus de funcionamento de seu curso. Para efetuá-la on-line, basta clicar no link "matrícula on-line", a seguir. Entretando se o prazo estipulado já estiver vencido, compareça ao campus para ver se ainda há vagas e, se for o caso, efetuar a matrícula. As condições para efetuar a matrícula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
< http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL, consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850. Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito E Legislação
Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições, se valem para todos. Claro que existe varia divergências. Mas quando deixamos de cumprir com o nossos deveres, perdemos alguns dos nossos direitos. E isso deveria valer para todos. No caso citado no texto o paciente (o homem) responde por um crime de lesão corporal, e é proibido de se aproximar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 17/4/2013 -
Int. Do Estudo Do Direito
CASO CONCRETO 4 Caso 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito Constitucional
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO PROCESSO – SANEAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1. Em substituição ao Colegiado, porque véspera das férias coletivas de julho de 2004, sem possibilidade de submissão do pleito de liminar ao Plenário, prolatei a seguinte decisão (folha 158 a 164): ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.768 Palavras / 24 PáginasData: 17/4/2013 -
Introd. Ao Estudo Do Direito ( Caso Concreto) 1
1) Carlito: Defende o direito positivo Alega que a lei 9.434/97 proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores, com base em um direito institucionalizado pelo estado. Adamastor: Defende o direito natural Alega que a venda dos órgãos é seu direito, pois é sua propriedade. Isto é, defende uma ideia que emergiu socialmente, sem base nas normas do momento. 2) As relações socias modernas estão se tornando cada vez mais complexas. Sendo assim a distinção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Historia do direito brasileiro
historia do direito brasileiro Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1) Como se deu, historicamente, a aproximação entre a Psicologia e o Direito no Brasil? R: A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. 2) A partir dessa primeira aproximação, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2013 -
Trabalho Sujo E Mediação Em Instituições Para Adolescentes Em Conflito Com A Lei
Segundo o autor a mediação pode fazer parte de um projeto profissional no qual a difusão da cultura ou experiências pode se tornar "meio de vida" e pode impedir conflitos ou diferenças que resultam em violência ex. escolas de capoeira e samba, etc. Os conceitos de antropologia urbana, esta tem como principais interesses a área do trabalho, ocupações e profissões. Seguem abaixo alguns conceitos sobre "trabalho" e "trabalho sujo" sob a ótica de diversos autores:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2013 -
As raízes históricas das Instituições Jurídicas no Brasil
Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual nacional. Neste contexto, surgem os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, especificamente em Olinda e São Paulo, que apresentaram, como principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.150 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2013 -
Moral X Direito
INTRODUÇÃO A distinção entre Moral e Direito é um dos problemas mais complexos da teoria jusfilosófica. Vários são os questionamentos sobre essa questão, tais como: Será que há relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o direito e a moral? Este Trabalho tem como objetivo responder a esses questionamentos e fazer uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2013 -
Caso Concreto 3 - História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2013 -
Questionario De Direito
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Socialismo c. Luta de classes d. Liberalismo econômico e. Comunismo Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Processo Legal c. Fraternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2013 -
Síntese da teoria geral do direito
SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2013 -
Atps De Direito Empresarial
ATPS: DISCIPLINA: DIREIRO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial Débora Ferreira Professora EAD PROFº INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.245 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2013 -
Plano de Aula: Direitos individuais e coletivo
Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios de Proteção ao Trabalho 1. PRINCÍPIO DO SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL Esse principio consiste na aplicação do principio da isonomia, que e importantissimo para o Direito do Trabalho. Visa o tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais. O fundamento mais importante desse principio e a proibicao da discriminacao injustificada. O art. 7.o, XXX, da CF proibe a discriminacao na admissao e no salario,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2013