Jurisdiçao Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.187 Trabalhos sobre Jurisdiçao Constitucional. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Constitucional Aula-tema 3 - Tecnologias: Terceirização, Benchmarking E Open Book Management
Esquema Terceirização Empresarial Empresa pesquisada: INI 2 Administração de Propriedades. Gerenciamento de Projetos e Obras, na Gestão de Propriedades e Administração de Condomínios e em Assessoria Imobiliária. Endereço: Rua Dr. Sylvio de Moraes Salles, 95 | Cambuí | Campinas - SP | 13025-160 Setores Terceirizados: Segurança, Limpeza, Jardinagem e Recepção. • Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? Vantagens: A empresa não tem custos ou despesa com remuneração de funcionários, Uniformes, treinamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Questoes De Direito Constitucional
QUESTOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Transexualismo é uma patologia? R: O transexualismo é definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças (CID) que consiste em uma anomalia de identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que a definição de transexualismo passa pelo desconforto do indivíduo que se refere ao sexo anatômico atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 4 - Direito Constitucional
Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
Direito constitucional. Resposta: Passo 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O POVO PODE SER RECONHECIDO COMO TITULAR MAIS NÃO É QUE O EXERCE ELE APENAS IMPUTA SUA VONTADE CONSTITUINTE SEMPRE MANIFESTADA POR UMA ELITE.O POVO EXERCE SUA TITULARIDADE ATRAVES DE REPRESENTATES ELEITOS OU DIRETAMENTE E ASSIM DESTINGUE A TITULARIDADE DO PODER E EM NOME DO POVO CRIANDO AO ESTADO EDITANTO A NOVA CONSTITUIÇÃO 2)Qual a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
Brasil Lei Delegada (vide artigos 59, IV e 68 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) é um ato normativo elaborado pelo chefe do poder executivo no âmbito federal, estadual e municipal, com a solicitação ao Congresso Nacional (art. 68, caput, Constituição Federal 1988), relatando o assunto que se irá legislar. O chefe do executivo solicita a autorização, e o poder legislativo fixa o conteúdo e os termos de seu exercício. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional
TÓPICOS DE DIREITO PENAL Prof.: Ruchester Aluno : Sidney Polo de Faria Matr.: 20080113332-1 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em setembro de 2006. Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que fixava o regime em integralmente fechado para inicialmente fechado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Legal natureza da jurisdição
I - INTRODUÇÃO Tecer comentários e abordar sobre o tema da Jurisdição não é matéria muito fácil, devido às inúmeras posições doutrinárias sobre o assunto. Insere-se dentre os inúmeros aspectos polêmicos do Direito Processual Civil, a definição da natureza jurídica das jurisdições contenciosa e voluntária, tendo em vista a existência de correntes dos doutos juristas muitas vezes divergentes e diametralmente opostas em suas idéias e posturas. Por isso, não queremos aqui tratar do assunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional II
1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder Judiciário. (C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Matéria constitucional de direito civil
Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Estudo dirigido de direito constitucional i
DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: PROFESSORA ELIANE COSTA DOS SANTOS ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Analise a veracidade das frases. I. O tratado incorporado ao direito interno nunca terá o mesmo nível hierárquico das emendas à Constituição. – F II. Segundo orientação dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos assegurados em tratado internacional firmados pelo Brasil têm necessariamente hierarquia constitucional e estão ipso jure protegidos por cláusulas pétreas. - F III. A jurisprudência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
Constitucional I
Caso Concreto Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: Esta remuneração inferior ao salário mínimo contraria o princípio de respeito ao salário mínimo, sendo, portanto, inconstitucional. É um direito social individual dos trabalhadores a garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Constitucional Aula 3
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo Constitucional
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” • O Direito à vida (caput): “O direito à vida, previsto de forma genérica no art. 5.º, caput, abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.264 Palavras / 54 PáginasData: 4/6/2013 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL V FAMILIA - Filiação Sob A ótica Civil-constitucional
CASO CONCRETO 1: (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Constitucional
Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( X ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (b) Estando vago, anteriormente, o cargo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva: Prova: Cesgranrio – BNDES – Advogado – 2010 O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios: (A) legalidade, moralidade e necessidade. (B) legalidade, moralidade e impessoalidade. (C) legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito. (D) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. (E) adequação, necessidade e moralidade. Questão discursiva Uma fábrica localizada à beira do Rio Gandu lançava em suas águas diversos dejetos poluentes. O Poder Público, ciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
JURISDIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO.
JURISDIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO. INTRODUÇÃO Ambos os textos abordam a questão do “Ativismo Judicial”, abaixo serão apresentadas as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. 1. Ativismo Judicial O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível sobre o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Devido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Constitucional, Semana 03
Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12
DIREITO CONSTITUCIONAL WEB AULA 1 MUSSALÉM 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Aula 1 Constitucional 4
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Compreender a organização do Estado brasileiro; • Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2013 -
CONSTITUCIONAL II
Plano de Aula: FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS WEB-15 Aplicação Prática Teórica 1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário. (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DECISÃO DO STF ACERCA DO CASO SOBRE O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS, CONFORME OS MÉTODOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.
1. INTRODUÇÃO O intuito desta pesquisa acadêmica, solicitada pela professora, Karolina Fontes, é esclarecer de forma resumida, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar as gestantes de fetos anencefálicos abortarem a criança conforme os métodos de hermenêutica constitucional. Sendo assim, a análise a ser desenvolvida nas páginas subsequentes, abordará de forma clara e precisa, o conceito de anencefalia; as hipóteses legais do aborto; A hermenêutica metodológica; a hermenêutica filosófica; Portanto, a investigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Aula 11 De Constitucional II - Unesa
DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 11 Prova: 31º Exame de Ordem - 1ª fase 1- Os cargos de Ministro do S.T.J. devem ser providos por: 1. Brasileiros natos; V 2. Brasileiros; 3. Brasileiros natos e portugueses equiparados; 4. Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. 2 - A Constituição Federal estabelece que o Estatuto da Magistratura deve observar princípios constitucionais expressos, entre os quais a vedação à promoção do juiz que: a) tiver idade inferior a 35
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013