Jurisdiçao Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.187 Trabalhos sobre Jurisdiçao Constitucional. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estratégia seria elevar a oferta,e não diminuir a procura. - como a política monetária pode ajudar? Res: Em termos de política monetária, a oferta pode ser elevada por maior disponibilidade de financiamento á produção das taxas de juros ,incluindo subsidiadas.Entretanto, a oferta é agregada é relativamente rígida no curto prazo,pois depende de recursos para ampliar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no rodapé da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
Constituição: é a lei suprema e fundamental do país, nela encontramos os princípios e normas que: - tratam dos direitos, garantias e princípios fundamentais. - dispõem sobre a organização do Estado. - cuidam da organização dos 3 poderes. - zelam pela defesa do Estado e das instituições democráticas. Poder constituinte: é poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (derivado). Poder supremo que organiza todas as dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
AUTO DESENVOLVIMENTO - Aula-tema 3: Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO PROCESSO – SANEAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1. Em substituição ao Colegiado, porque véspera das férias coletivas de julho de 2004, sem possibilidade de submissão do pleito de liminar ao Plenário, prolatei a seguinte decisão (folha 158 a 164): ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2013 -
Sabe-se Que A LDB (lei De Diretrizes De Base) 9394/6 Que Tem Obrigatóriamente Seguir A Educação Brasileira. E Que O Processo Constitucional Tem Sofrido Mudanças Na Educação Desde A Essa Constituição. Devido A Necessidade E A Exigência Da Socied
Sabe-se que a LDB (lei de diretrizes de base) 9394/6 que tem obrigatóriamente seguir a educação brasileira. e que o processo constitucional tem sofrido mudanças na educação desde a essa constituição. Devido a necessidade e a exigência da sociedade, ao que se refere a educação, criou-se as normas educacionais que abrangessem a dinâmica ea ciência pedagógica, a qual se adequa a realidade brasileira, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Constitucional II
Direito Constitucional II Caso Concreto I. Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2013 -
Constitucional I
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Constitucional 7
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Constitucional Semana III
SEMANA 03 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar ensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Constitucional
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional II
Aula 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional
Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, solvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial. XXII - É garantido o direito de propriedade. XXXVI - A lei nao prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Direito fundamentais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional 3
Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Aula - Tema 3: Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Direito Constitucional Passo 1 O Brasil vem sofrendo a tempos com o tráfico de drogas em todo seu território, de acordo com uma pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), estimasse que uma a cada 200 pessoas seja usuárias de algum tipo de droga, o que representa 5% da população mundial, ou seja, um número próximo de 230 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, uma pesquisa realizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). A Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no Páis, condições ao desenvolvimento sócio-economico aos interesses da Segurança Nacional e a proteção da dignidade da vida Humana, Atendidos aos principios: I - Ação Governamental na manutenção do equilibrio ecologico, considerando o meio ambiente como um patrimonio publico a ser necessariamente assegurado e protegido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Constitucional 3
SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito A Moradia é Um Direito Constitucional
DIREITO À MORADIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Introdução A configuração do espaço urbano decorre de múltiplos fatores: a forma e as tipologias de ocupação e uso do solo urbano, e a ocupação espontânea, influenciadas pelo mercado imobiliário, pelo sistema viário e transportes, pela topografia, pela hidrografia, pela disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e serviços. A legislação que referencia a construção da cidade “legal”, produzida nos últimos 30 anos, sofreu diversas alterações e especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? R: Não. A constituição garantia tem regras básicas à proteção dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social para fins de reforma agrária, mas deverá antes dar-lhe prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária inclusive sobre as benfeitorias úteis e necessárias, como forma de evitar o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do particular. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Constitucional I Plano 5
A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º, XIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013