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Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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213.055 Trabalhos sobre Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Direito

    Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: evanysantos
  • Direito Constitucional

    1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos fundamentais são os direitos do homem, reconhecidos e garantidos pelo Estado, presentes na Constituição Federal de 1988 e definidos no Direito positivo com o objetivo de garantir uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. A constituição deixa clara a idéia de direitos fundamentais no

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: Lilian
  • Jurisdição Contenciosa

    O Estado mediante a Jurisdição proíbe a auto tutela dos interesses individuais conflitantes, impedindo que seja feita a Justiça através das próprias mãos. Com isso, o Estado busca a paz jurídica, dirimindo os litígios via a força de suas decisões, pressupondo interesse de dar segurança a ordem jurídica. De acordo com Maximilianus Führer, a Jurisdição contenciosa "é a Jurisdição própria ou verdadeira” . Nessa atividade, o juiz compõe os litígios entre as partes. Tem como

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Felipeaguiar123
  • Microsoft Word 2007

    Microsoft Word 2007 No menu Inserir, as galerias incluem itens que são projetados para corresponder à aparência geral do documento. Você pode usar essas galerias para inserir tabelas, cabeçalhos, rodapés, listas, folhas de rosto e outros blocos de construção do documento. Quando você cria imagens, gráficos ou diagramas, esses elementos também são coordenados com a aparência atual do documento. Você pode alterar facilmente a formatação do texto selecionado no documento escolhendo uma aparência para o

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    Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: valdineydiniz
  • SEMANA 09 ESTÁCIO CIVIL III

    (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: JULYREGINA
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá

    Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Franklim_65
  • Amor

    Roteiro de Estudos Aula-tema 01: O Mundo Como Você Vê Prezado aluno O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual de ampliação dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema, você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Este roteiro lhe ajudará a compreender o que significa visão de mundo, como ela reflete a sua maneira de ser e como é necessário aceitar

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: kate
  • Atividade 4 – Obtenha a função que determina o valor das prestações do financiamento do custo dos computadores e elabore tabela e gráfico para 2, 5, 10, 20, 24 prestações

    Atividade 4 – Obtenha a função que determina o valor das prestações do financiamento do custo dos computadores e elabore tabela e gráfico para 2, 5, 10, 20, 24 prestações. (CALCULO FEITO NA HP12C) Juros ao mês: 1,0% Fórmula R = P.i(1+i)n [(1+i)n -1] R: valor das prestações P: valor do empréstimo I: taxa de juros e N: numero de prestações Parcela 2. R= 54.000 x 0,01 x (1+0,01)2 [(1+0,01)2 -1] R= 540 x (1,01)2

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: foxcoll
  • Constitucional Semana III

    SEMANA 03 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar ensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: zerooito
  • Fundamentos Da Moda

    Conceitos de Moda Ao conceituarmos moda, dizemos que a moda é mais do que simplesmente vestuário. Para se proteger do calor, do frio, da chuva, da neve e do sol, o Homem, animal que nasceu nu necessitava de roupa. No entanto, se se tratasse somente da proteção contra as forças da natureza, bastar-nos apenas possuir algumas peças de vestuário, que poderiam ter uma longa duração. Porém, a roupa serviu também para adornar e para distinguir

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: rayza
  • Conta

    (CESGRANRIO/2008 – BNDES - adaptada) Segundo a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), vários problemas justificavam um esforço de industrialização baseado em proteção aduaneira e ações estatais na América Latina. É correto afirmar que NÃO fazia parte deste leque de problemas:correto afirmar sobre progresso técnico? Escolher uma resposta. a. É definido pelos avanços no sistema educacional e pela especialização de uma economia. b. É uma deficiência grave das economias avançadas, como os EUA e

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: juliaanhanguera
  • EMPRESARIAL I SEMANA 09

    Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: AnaLise1
  • SEMANA 8 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.

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    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: fernandatestahy
  • Caso Concreto Estacio

    Aula 2 Caso concreto 1 Questão Discursiva Questão1 Como visto, os atos humanos apresentam diferentes significados construídos culturalmente. Por conseguinte, tais atos sociais exemplificados na forma de comer, dormir ou reproduzir-se se darão de forma diferente em cada sociedade, pois estarão em consonância com os padrões culturais predominantes em cada uma delas. Evidenciando além da fome no caráter de sobrevivência fisiológica, demonstrando a necessidade de acesso à “alimentos” que saciem socialmente o homem, como cultura,

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: glauciamachado
  • Vaca

    Podemos dizer que o ambiente no mercado chinês esta de acordo com os preceitos destacados? pergunta! Quando pensamos em termos de sustentabilidade  vinculado ao ideal de empreendedorismo, nosso objetivo é entender que em nossa sociedade não basta apenas ter uma ótima visão de negócios, é necessário também pensar de forma sistematizada em termos de sustentabilidade para garantir um mundo melhor para as gerações futuras. Pensando desta forma elencamos em nossas aulas os princípios fundamentais para

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: andre_12345
  • A LINGUAGEM DA INTERNET E SUA INFLUENCIA NA ESCRITA FORMAL

    A LINGUAGEM DA INTERNET E SUA INFLUENCIA NA ESCRITA FORMAL Denise de Souza Pereira Resumo Com este artigo busca-se fazer uma reflexão sobre a utilização da linguagem utilizada nos grupos sociais da rede mundial de computadores, o internetês, e sua influencia na escrita formal. Pelas leituras e análises se verifica o quanto a linguagem culta está sendo abafada pela linguagem da internet e ainda que essa forma de linguagem interfere na escrita culta. Para fundamentar

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    Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: ligiabezerra
  • A Historia Da Arte

    Arte Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Arte (desambiguação). Mona Lisa, de Da Vinci: uma das pinturas mais conhecidas. Arte (do latim ars, significando técnica e/ou habilidade) geralmente é entendida como a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada a partir da percepção, das emoções e das ideias, com o objetivo de estimular essas instâncias da consciência e dando um significado

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    Tamanho do trabalho: 7.852 Palavras / 32 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: claymore
  • Empreendedorismo E Sustentabilidade- Atividade 7

    Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos “A ECO-92 foi completamente diferente da Conferência de Estocolmo, pois teve a participação gigantesca de chefes de Estado, o que demonstra que no início dos anos 90 a questão ambiental teve outro encaminhamento”. Com base na referência inicial acima, assinale a alternativa correta que traduz o Fórum Global, evento paralelo ao ECO-92, realizado no Rio de Janeiro, que aprovou a Carta da Terra: Resposta Resposta Selecionada: Os países ricos

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: loukalinda
  • Os 10 mandamentos do turista

    Os 10 mandamentos do turista Responsável Nosso planeta está quente. A maior parte dos continentes será água, fruto do degelo causado pelo aquecimento global. As nossas florestas estão se esvaindo e temos que resolver a questão do lixo. A lista de problemas é imensa. Os automóveis e aviões são responsáveis por 13% das emissões de gases que contribuem para o calor excessivo na Terra. É possível fazer turismo sem afetar o meio ambiente. Verifique algumas

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: GG2004
  • Sucessões - Caderninho Estácio

    CADERNO DE SUCESSÕES AULA 1 Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta. CORRIGIDA EM SALA Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para

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    Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: ferreirabueno
  • Constitucional I Plano 5

    A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º, XIX,

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: tatota
  • Que Negoocio Chato

    FAS - Free Alongside ShipCIF - COST, INSURANCE & FREIGHT - o preço da mercadoria, os custos do transporte marítimo e do seguro são fornecidos pelo vendedor como um todo e na base "armazém a armazém". Vantagens e desvantagens do "incoterm" utilizado: o comprador está dependente das decisões do vendedor, não tendo qualquer controlo na cobertura contratada por este e o vendedor tem o controlo total da situação (ao nível da cobertura contratada e preço

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: affnegocio
  • Pablo Picasso

    Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios Cipriano de la Santísima Trinidad Ruiz y Picasso, ou simplesmente Pablo Picasso (Málaga, 25 de outubro de 1881 — Mougins, 8 de abril de 1973), foi um pintor, escultor e desenhista espanhol, tendo também desenvolvido a poesia. Foi reconhecidamente um dos mestres da arte do século XX. É considerado um dos artistas mais famosos e versáteis de todo o mundo, tendo criado milhares

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: jrpeixoto
  • Minhas Ferias

    1. INTRODUÇÃO: A propriedade de duas ou mais substâncias líquidas se misturarem chama-se miscibilidade. Dois líquidos podem ser totalmente miscíveis, imiscíveis ou parcialmente miscíveis. Sistemas formados por água e álcool são miscíveis em quaisquer proporções, enquanto que água e óleo não irão se misturar independente das quantidades. Líquidos parcialmente miscíveis são os que se misturam em determinadas proporções e temperaturas. Nitrobenzeno e hexano, água e fenol e água e etilenoglicol são exemplos de misturas parcialmente

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: iromar
  • SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS

    Filas Basicamente o que diferencia a fila da pilha é a ordem de saída dos elementos. Enquanto na pilha o elemento retirado é sempre o último a entrar (o do topo da SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 PROPRIEDADES ACID........................................................................................................ 4 SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS ...........................................................................5 ESTRUTURA DE DADOS DO TIPO FILA E PILHA........................................................6 CASO DE USO NO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SOFTWARE........6 COM QUE FINALIDADE O DIAGRAMA DE CASO DE USO E CRIADO...................7 DIAGRAMA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: heitorcol

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