Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
213.055 Trabalhos sobre Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional
Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá
SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2014 -
Fisica Experimental 3 Experiência 10 Estacio De sá
TÍTULO: INDUÇÃO MAGNÉTICA B NO CENTRO DE UMA ESPIRA CIRCULAR PERCORRIDA POR UMA CORRENTE ELÉTRICA 1. Objetivos gerais: - levar o aluno a mapear as linhas de indução magnéticas gerada por uma corrente elétrica que percorre uma espira ,em seu plano horizontal axial; - Levar o aluno a reconhecer a validade das leis de Faraday e Lenz, bem como a aplicação de suas regras. 2. Material necessário: (os itens assinalados por * são opcionais). -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
Semana 6 Tributário 3 Caderno De Exercicios Estácio De sá
Processo nº Distribuição por Dependência à Execução Fiscal nº Partido do Triunfo Nacional - PTN pessoa jurídica de Direito Privado...CNPJ nº com endereço sito à..., neste ato representado por seu presidente (nome nacionalidade, Estado Civil, profissão, Identidade, CPF/M, residente e domicilado à ...) vem, tempestivamente, por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo, perante a V. EXA propor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Com fundamento nos artigos 16 da Lei 6830/80 e 736 p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Semana Aula 03 - Pratica Simulada I- Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ES. ANTÔNIO, nacionalidade: xxxxx, estado civil: xxxxx, profissão: xxxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no cpf: xxxxx, residente em Vila Velha e MARIA, nacionalidade: xxxxx, estado civil: xxxxx, profissão: xxxxx, portadora da carteira de identidade nº xxxxx, inscrita no cpf: xxxxx, residente em Vila Velha por seu procurador vem, na conformidade do artigo 46 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Constitucional
PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EUROPA E NO BRASIL. E de suma importância que no momento exato da consolidação, da educação infantil como direito da criança, conhecer a história das instituições, e das políticas públicas na área da educação, assim traçaremos o perfil que foi usado por meio das lutas sociais, compreendermos as condições em meios as quais elas foram gestadas. Por muito tempo a educação dos pequenos era tarefa exclusiva da família, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Trabalhos SA
O conceito de saúde foi redefinido em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como “estado de completo bem-estar físico, mental e social”, passando de uma visão mecânica da saúde para uma visão abrangente e não estática do processo saúde-doença. A definição de saúde presente na Lei Orgânica de Saúde (LOS), nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, demonstra ser mais ampla pela explicitação dos fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
SEMANA 1 ESTÁCIO TRIBUTÁRIO II
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: A informação do contador esta equivocada, uma vez que o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
RESUMO DAS PALESTRAS DA VII SEMANA JURÍDICA DA FTC - DIA 17/10/2014 - NOTURNO
A noite iniciou com a apresentação do filme Vestido de Laerte, que mostrava a vida de um transexual que tentava obter autorização para usar banheiro público, sendo característica a cena em que após reunir toda a documentação necessária tem seu pedido negado por um dos documentos está sujo de café, mesmo sendo descafeinado, porém a marca do café não era informada. Logo em seguida, a palestrante Salete Maria da Silva apresentou o tema Gênero, Sexismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Atividade 13 Semana
TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA 1140661 ATIVIDADE DE PORTIFÓLIO Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em Artes 2014 do Centro Universitário Claretiano- CEUCLAR para a disciplina de Comunicação e Linguagem sob a orientação do Professor: Alysson Martins Andrade. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP 2014 Bom conselho Ouça um bom conselho Que eu lhe dou de graça Inútil dormir que a dor não passa Espere sentado Ou você se cansa Está provado, quem espera nunca alcança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá
SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Tributário - Semana 1 - Estácio De sá
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: Não assiste razão o contador de Manuel, uma vez que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Pratica Simulada I, Semana IV, Estacio De sá
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES. MARLY ... , brasileira, estado civil ... , profissão ... , portadora da Carteira de Identidade nº. ... , órgão expedidor ..., inscrita no CPF sob o nº. ... , residente e domiciliada à Rua ... nº. ... , Vitória, ES, CEP: ... e HERON ..., brasileiro, solteiro , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, ANA MARIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA II ESTÁCIO
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Objetivos • Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; • Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
CIVIL IV - SEMANA 1 - ESTÁCIO DE SÁ
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 R: Sim, os três filhos, terão o mesmo direito sucessório, isso inclui, por óbvio, também o adotado. Tal direito, é decorrente do principio da isonomia esculpido na CF/88, que visa garantir tratamente igual aos filhos não concebidos naturalmente. O Art 227 da CF/88 dispõe: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Fundamentos da Contabilidade aulas 6 a 10 Estácio
SLIDES DAS TELE AULAS 6 A 10: AULA 6: SLIDES NÃO CONDIZEM COM A TELEAULA AULA 7: Demonstração do Resultado do exercício Lei 6.404/76, Lei 11.638/07, Lei 11.941/09 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DRE Receita Bruta de Vendas (-) Deduções = Receita Líquida de Vendas Receita Liquida de Vendas (-) Custo dos Produtos Vendidos ou Custo das Mercadorias Vendidas = Lucro Bruto Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais = Lucro Operacional Despesas Operacionais são: (-) Despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2015 -
Resumo direito processual do trabalho AV2 - Estácio de Sá
SEMANA 3 Organização da justiça do Trabalho Vara Trabalhista – Tribunal regional do trabalho – Tribunal Superior do Trabalho – Juízes do trabalho C:\Documents and Settings\Jeferson\Desktop\organog_jt.GIF Competência Cabe ao juiz do trabalho julgar ações trabalhistas individuais, mas há exceção que cabe ao TST julgar como no caso de dissídio coletivo, MS... Quando não existe jurisdição, incumbe ao juiz comum analisar ações trabalhistas até a fase da sentença. Cabe recurso ordinário desta, e deve ser protocolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
Web aulas Constitucional I Estacio
WEB 1- A Const. de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico... a) Cm o pluralismo principiológico pd favorecer a estabilidade da CFRB? R: Resguarda dir. ind. e sociais fund., ou sj, protege o cidadão do próprio poder do estado, garantindo a dignidade do indivíduo. b) Diante de tal característica, cm a doutrina classificaria a CFRB/88? R: Formal, Escrita, Dogmática, Promulgada, Super-rígida, Analítica, Heterodoxa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito Constitucional III - Estacio
CONSTITUCIONAL III A Constituição de 1988 como um texto dirgente e compromissório. OBJETIVA – LETRA E DISCURSIVA. A) Não. A Constituição em análise é do tipo Constituição Garantia, vale dizer Constituição Liberal, negativa e se limita a delinear formalmente o exercício do Poder (Organização do Estado e dos Poderes) e a proteger os direitos e garantias individuais de 1 geração. Nossa Constituição caracteriza-se em um modelo compromissório, que busca conciliar, os objetos do Estado Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Arquitetura de computadores 10 semana
FÁBIO LUIZ DOS SANTOS – RA 1153740 Análise e Desenvolvimento de Sistemas ATIVIDADE SOBRE A ARQUITETURA DO SAP 1 ARQUITETURA E ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES Claretiano Centro Universitário Vilhena-RO 2014 O SAP1 tem um conjunto de oito chaves que podem ser configurados como ligado ou desligado. Se a chave estiver ligada, ele estará configurando o bit 1 para aquela posição do byte e se estiver desligada ele estará configurando o bit 0. Como as chaves estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2015 -
SEMANA 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 1 Descrição O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dada sociedade, contrasta com a visão da força normativa da Constituição, segundo a qual a Constituição não se pode submeter à vontade dos poderes constituídos e ao império dos fatos e das circunstâncias. A Constituição espraia sua força normativa por sobre o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2017 -
PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS QUEIMADOS-RJ, COMO REQUISITO PARCIAL Á OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO .
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS QUEIMADOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TÍTULO DO TRABALHO NOME COMPLETO (SEM ABREVIAR) DO AUTOR(A) QUEIMADOS/RJ 2017 CAMPUS QUEIMADOS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TÍTULO DO TRABALHO NOME COMPLETO (SEM ABREVIAR) DO AUTOR(A) PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS QUEIMADOS-RJ, COMO REQUISITO PARCIAL Á OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO. . ORIENTADOR: LUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA QUEIMADOS/RJ 2017 SUMÁRIO 1 - TEMA ------------------------------------------------------------------------------------------------ 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2017