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Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Direito e Legislação

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 2504029763 Direito e Legislação Campo Grande - MS 05/2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 250402976 Direito e Legislação Trabalho como requisito para avaliação parcial no Curso de Administração da Universidade Anhanguera Unidade I, turma 3A, sob a orientação do Professor Tutor André G Boicenco. Campo Grande - MS 05/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................................05 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................06 INTRODUÇÃO No presente trabalho será discutido acerca dos direitos fundamentais garantido aos cidadãos.

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: jaquelinelara
  • Legislação

    QUSTIONÁRIO DE APOIO 1) Qual a duração da jornada de trabalho? A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite em acordo ou convenção coletiva de trabalho 2) Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra? Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Jessycass
  • Consolidado Legislação AFB

    Fundamentação Legal Assistência Farmacêutica na atenção básica. Abrangência Alterações Portaria GM/MS Nº 176, de 8 de março de 1999 - Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. 08/03/99 a 05/07/05 Revogada 2 vezes, pela PRT 1105/05 e pela PRT 2084/05. Portaria Nº 1.077/GM de 24 de Agosto de 1999 - Implanta o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Rosafarm
  • Ava Legislacão E Direito

    Direito e Legislação Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quinta, 11 abril 2013, 16:29 Completado em quinta, 11 abril 2013, 16:35 Tempo empregado 6 minutos 2 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito

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    Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Diegoceneia
  • Direito E Legislação

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem. sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil, os direitos dos cidadãos podem sofre limitações, pois as leis são antigas, sendo que muitas delas podem produzir interpretações diferentes, podendo ser muitas vezes injustas. Um bom exemplo de limitações para os cidadãos brasileiros, é o direito de ir e vir que todos temos por lei, porém existem locais restritos que as pessoas são selecionadas

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: duranzi
  • QUESTIONÁRIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Aula-Tema1 Respostas são: 1-Da moral e do direito ............................ 2-Direito Privado. 3-A prerrogativa reconhecida ...................... 4- Direito positivo. Aula-tema2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode

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    Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: joseano
  • Direito E Legislação

    Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: wendy
  • ASPECTOS RELACIONADOS À ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    6.0 – ASPECTOS RELACIONADOS À ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 6.1 - Legislação Trabalhista A JBS busca sempre manter sua conduta dentro dos padrões da lei em todos os âmbitos e com seus colaboradores não poderia ser diferente. Tem como metodologia, de que se faz necessário, que todos seus funcionários sejam contratados dentro do padrão da CLT, sendo que suas contratações estão de acordo com as formalidades da legislação brasileira. Assim mesmo mantém o mesmo com

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Byanca
  • Aula 7 - Direito E Legislação

    Aula-tema 7: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais

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    Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: samarinha2013
  • LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

    LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça-SC 2007 LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça- SC 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5 3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14 1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia

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    Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: bancar
  • Direito E Legislação

    Direito e legislação 1 – você acha que todos os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, Acredito que direitos devem ser pensados e atribuídos de acordo as necessidade dos indivíduos e reformulados de acordo as mudanças de tempo, cultura, modernidade, caminhar com a humanidade para ao encontro e não de encontro, mas priorizando e discutindo coletivamente estas mudanças. O direito do cidadão é absoluto até o

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: smtti
  • Estudo Do Caso (Legislação Trabalhista E Previdenciária)

    Estudo do Caso (Legislação Trabalhista e Previdenciária) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja “Novo Dia”. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação e vestuário

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: jsena
  • Ava - Direito E Legislação 5 A 8

    Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 - De comunhão parcial de bens. 2 - Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3 - Divórcio direto. 4 - Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 1 - Houve ofensa ao Direito autoral e caberá

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: edurib
  • Direito e Legislação

    Negócios e Publicidade Direito E Legislação Aula Tema 5, 6, 7 E 8 Tudo Respondidas Corretamente AULA TEMA 5 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do

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    Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: alcindo
  • Direito E Legislação A4 A5 Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem - Ava - Aula Tema 1 2 3 4 5 6

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito Privado Questão 3 Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 4 Resposta: Direito Positivo --------------------------------------------------------------------- Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 2 Questão 1 Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: magnumferreira
  • Base Do Calculo Direito E Legislaçao

    Em Direito tributário, base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. Por exemplo, na venda de imóveis, a base de cálculo do Imposto de Renda é a diferença entre o valor da venda e o valor declarado do imóvel na declaração anual de renda e patrimônio. No ICMS, a base de cálculo geralmente é o valor da venda da mercadoria (salvo disposição em

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: maxdouglas
  • Aula Virtual Direito E Legislação

    Aula Tema 1: 1: Da Moral e do Direito 2: Direito Privado 3: A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4: Direito Positivo Aula Tema 2: 1: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: bakroger
  • DIREITO E LEGISLACAO

    Lista 6 Exercício 1 #include <stdio.h> #include <stdlib.h> main() { int v1[10], v2[10]; int i, j, h; for(i=0; i<10; i++) { printf("Entre com a posição %d do vetor:", i); scanf("%d", &v1[i]); } for(i=0; i<10; i++) { if(i%2 == 0) {v2[i] = v1[i]*2;} else {v2[i] = v1[i]*3;} } for(i=0; i<10; i++) { printf("O numero digitado em %d e: %d\n", i, v2[i]); } system("PAUSE"); return 0; } Exercicio 2 #include <stdio.h> #include <stdlib.h> main() { int v1[10],

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: julius2501
  • Legislação Ambiental

    Resíduos Líquidos LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE EMISSÃO DE EFLUENTES Decreto No. 8.468, de 8/9/1976, Governo do Estado de São Paulo Artigo 18 - Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que obedeçam às seguintes condições: I - pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros); II - temperatura inferior a 40ºC (quarenta graus Celsius); III - materiais sedimentáveis

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: janne2012
  • Direito E Legislação - Aula Tema 5

    Iniciado em domingo, 2 junho 2013, 00:16 Completado em domingo, 2 junho 2013, 00:43 Tempo empregado 26 minutos 10 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: jadermedeiros
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA 8 - QUESTÕES

    Iniciado em segunda, 30 abril 2012, 12:12 Completado em segunda, 30 abril 2012, 12:13 Tempo empregado 1 minuto 14 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: MOMENTE
  • Trabalho De Auto Desenvolvimento De Direito E Legislação

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Na minha opinião, o presidencialismo deve continuar. Desde a descoberta do Brasil, o país sofre com a exploração de quem acha que tem o maior poder para conquistar ou explorar, tomando as riquezas que não lhe pertencem. Desde então, nosso país tem muitas histórias de lutas e conquistas

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: CElisa
  • Questões de revisão de direito e legislação

    Questões de revisão de direito e legislação 1 Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado.” A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, por meio da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: dudumota
  • Direitos E Legislação

    Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Em minha opinião os direitos não devem ser absolutos porque senão as leis não seriam respeitadas, e claro que devem existir certas limitações porque só assim o cidadão aprenderia a respeitar o direito de ir e vir, a liberdade e a igualdade do próximo, mas em toda

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Eliene.Ribeiro
  • Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária

    Introdução Este portfólio sobre rotinas trabalhistas vem apresentar, de modo bem claro, as etapas que constituem a integração de um indivíduo no mercado de trabalho. Este processo foi realizado mostrando as etapas para a contratação de um empregado, a relação de documentos para essa finalidade, como também, no caso do empregado ser dispensado, a relação de documentos necessários, tudo garantindo os direitos de empregado e empregador. Ressalva-se que o caso ilustrado é mera ficção, tanto

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    Tamanho do trabalho: 6.831 Palavras / 28 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: thiagolaneri

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