Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ética E Legislação
• INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: Mandato requerido somente pelo Juiz, deverá ser atendido somente durante o dia exceto flagrante e caso de doença. • LIBERDADE DE EXPRESSÃO: É o direito de expressar livremente opiniões, ideias e pensamentos. • DIREITO DE RESPOSTA: É o direito que uma pessoa tem de se defender das críticas públicas no mesmo meio em que foram publicadas. • HABEAS CORPUS: É a garantia de liberdade. • PERSONALIZAÇÃO DE PENA: Os bens deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
RESUMO Um dos grandes problemas que, certamente ameaçam a vida na Terra é a grande quantidade de resíduos sólidos – lixo – produzidos pela população. Além da preocupação com a poluição do ar, do solo e da água, eles ainda contribuem para atrair animais que transmitem doenças ao homem. Nossos antepassados, os homens primitivos, só produziam o que era necessário para a sua sobrevivência. Hoje, com o consumismo exarcebado, onde os valores são dados as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5 3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14 1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia dos filósofos a doutrina e a moral, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
Legislação Do Trabalho
Direito e Legislação do trabalho Lei de Responsabilidade Fiscal: “A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, destina-se a regulamentar a Constituição Federal, na parte da Tributação e do Orçamento (Título VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal.” A norma trouxe amplas novidades para as três esferas administrativas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2013 -
A Legislação Ambiental No Brasil
A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo Vale à pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo. Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem. Com isso esquecemos dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2013 -
Ava Resposta 1 A 8 Direito E Legislação
Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto: Escolher uma resposta. a. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2013 -
ÉticaÉtica e Legislação
/1.1 Ética e Legislação 1.1.1 Responsabilidade Social É um conceito segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para um ambiente mais limpo e uma sociedade mais justa. Com base nesse pensamento, a gestão de uma empresa não pode e/ou não deve ser orientado apenas para a execução de interesses próprios, mas também, para o de outros grupos, como trabalhadores, comunidades locais, fornecedores, clientes e a sociedade como um todo. Um ponto forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de auto desenvolvimento PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA PERGUNTA. 1. Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a sua escolha. Deveríamos levar em consideração primeiramente na diversidade cultural, o país em que vivemos é um país de dimensões continentais, sendo assim, é correto que casa federação do estado possua sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Legislação coffito
LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito E Legislação
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito E Legislação
FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA Curso de Administração Aula-tema 3: Direito Constitucional TUTOR HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação ? Todo cidadão possui direitos e deveres nos quais são devidamente assegurados pela constituição. O direito do cidadão se torna limitado a partir do momento que oferece riscos a outros indivíduos, por exemplo, por falta de informações, o governo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito E Legislação
Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: "O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito." ...e que: "Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem." Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 15/5/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Evolução Dos Sindicatos As Reivindicações Dos Sindicatos Foram Essenciais Pois Crianças, Mulheres E Homens Trabalhavam Sob Condições Precárias De Trabalho E não Eram Bem Remunerados. O Sindicatos Trouxeram Melhorias Na Legislação Do Trabalho E
Evolução dos Sindicatos As reivindicações dos sindicatos foram essenciais pois crianças, mulheres e homens trabalhavam sob condições precárias de trabalho e não eram bem remunerados. O sindicatos trouxeram melhorias na legislação do trabalho e que hoje desfrutamos de muitas delas, através dessas mudanças os sindicatos conseguiram agregar muitos benefícios que hoje são direito nosso por lei. A evolução dos sindicatos e os benefícios que conquistaram para os colaboradores O sindicalismo surgiu com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013 -
A legislação ambiental brasileira
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito E Legislação
A quase três anos a trás você estaria me pedindo para ficar comigo, e vai fazer quase um ano que eu tomei a melhor decisão da minha vida que foi te aceitar. Logo nós dois que sempre achávamos que seria somente uma semana, olha onde estamos agora. Só tenho agradecer a Deus por ter colocado você na minha vida, com muitos altos e baixos sempre conseguimos superar tudo e todos, com inúmeras dificuldades, distancia, saudades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Estância turística de San Pedro
INTRODUÇÃO Temos por objetivo discorrer de forma clara e objetiva, os pontos analisados e estudados durante a visitação ao Município de São Pedro, localizado no interior de São Paulo. No primeiro dia, a visitação consistia em conhecer os principais pontos turísticos da cidade e realizar pesquisa de demanda com moradores locais e turistas presentes naquele final de semana. O roteiro do segundo dia consistia no direcionamento de cada grupo à visitação dos atrativos relacionados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Av 2 - CCO - Sem 3 - Unidade 2 - Teoria Contábil E Legislação Profissional
Questão 1: Nota: Não gerada A ética e a moral, normalmente, são vistas como termos sinônimos. Entretanto, há diferenças substanciais entre um e outro. Historicamente, quando procuramos identificar as origens da ética, verificamos que a ética possui seu início ligado a questões de natureza: Alternativas 1 - Ideológica; 2 - Religiosa; 3 - Mitológica; 4 - Humana; 5 - Financeira. Sua resposta 2 - Religiosa; -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não gerada A partir da era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 8: Direito do Trabalho A aula não está liberada Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 março 2013, 21:51 Completado em terça, 19 março 2013, 22:02 Tempo empregado 10 minutos 28 segundos Notas 3/4 Nota 0. de um máximo de 1(%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013 -
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
RESUMO COMÉRCIO INTERNACIONAL Conteúdo 1. Conceitos Básicos pag. 02 2. Acordos Internacionais – GATT e OMC pag. 04 3. Instituições Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil pag. 05 4. Classificação Fiscal de Mercadorias pag. 09 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL pag. 09 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais pag. 10 7. Os INCOTERMS pag. 14 8. Transporte e Seguro Internacional pag. 17 9. Importação pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.545 Palavras / 35 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito E Legislação - Presidencialismo E Parlamentarismo
Regime Presidencialista Nas eleições de 4 em 4 anos, escolhemos um novo presidente para o país. Isso porque o Brasil adota o sistema presidencialista No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. São exercidos, respectivamente, pelo presidente da república, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Para manter esse equilíbrio um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. É o Parlamento que aprova os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2013 -
Ética e Legislação
Ética e Legislação Vários autores definem a ética profissional como um conjunto de normas de conduta que devem ser praticadas em qualquer profissão. A moral é o que nos fazemos de bom, têm muito a ver com os modos as palavras e os gestos que usamos no nosso dia-a-dia. O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Aula 03 Direito E Legislação
Toda pessoa tem o direito de ir e vir, direito de ser livre e tratado com igualdade, mas tudo dentro de um limite imposto pelas leis que regem os direitos e os deveres do cidadão. Seus direitos são absolutos até certo momento, um exemplo comum é a violência a mas comum que observamos na nossa sociedade é a violência contra a mulher, que podemos dizer que se trata de uma característica cultural da sociedade brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
QUESTOES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – AULAS-TEMA 01 E 08 –03/06/2013 Entregar 21h10min-22h00minhs QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE SÃO TRIBUTOS? QUAIS OS TIPOS DE TRIBUTOS TÊM NO BRASIL? R: Os atributos são decorrentes da relação jurídica de conteúdo patrimonial, denominada obrigação tributária, relação esta composta por três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e objeto. 2) O QUE É IMPOSTO DE RENDA? R: O imposto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Legislação Da Calçada
Nome: Douglas Viana da Silva Ra:3010016 Analisando a questão referida à Legislação da calçada a cobrança de taxa na cidade de Atibaia é lícita, pois no caso dado foi a prefeitura que fez a obra, e normalmente é de obrigação do proprietário. Como a prefeitura teve todo o custo da obra que deveria ser do proprietário, ela pode cobrar taxa como diz no Art.145. A União, os Estados, O DF e os munícipios poderão instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013