Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
Eletrônica de Potência A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS MAIO 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado como exigência parcial da disciplina DIREITO E LEGISLAÇÃO, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp – campus II, sob a orientação do Professor DANIEL. RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS MAIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2013 -
Legislação Aplicada ás Empresas Prestadoras De Serviço
[...] Foge à competência do STF, em sede de reclamação constitucional, revisar deliberação do e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a fim de afirmar o acerto ou a incorreção do julgado, fundado no juízo de livre convencimento dos magistrados integrantes da Corte Regional do Trabalho (…) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos do artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicada a análise do pedido liminar" (Rcl 15.052/RO, Rel. Min. Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2013 -
Legislação Da Antt
Altera a Resolução nº 018 de 23/05/2002 Resolução nº 166, de 12 de fevereiro de 2003 Altera os arts. 16, 19, 23, 24 e 29 do Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 032/2003, de 12 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o Art. 15 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2013 -
Legislação De Trânsito
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação de Trânsito Capítulo I Disposições Preliminares Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Comentário: Além desta definição, o C.T.B., em seu Anexo I, define trânsito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2013 -
AVA - Direito E Legislação
Passo 01: Leia abaixo trechos do texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=919 - acesso em 15 de nov. 2010. A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais. A deserdação de filhos é uma hipótese legal muito delicada e deve ser examinada com o máximo de cuidado na sua interpretação. Às vezes ocorre não a deserdação, mas sim a exclusão do herdeiro em casos específicos que a lei impõe, independente da manifestação prévia do autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
Legislaçao De Transito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO E A PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Orientador: Prof. Mário Lange de São Thiago Aluno: Paulo Euclides Marques Florianópolis, novembro de 2003 1 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada Teoria Geral do Ato Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.790 Palavras / 36 PáginasData: 18/7/2013 -
DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ETAPA 2- Lei de Introdução ao Código Civil Ocorre devido à publicação no Diário Oficial da União, depois de 45 (quarenta cinco) dias decorridos, até que outra lei a modifique ou revogue. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2013 -
Legislação Social
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Curso:ADMINISTRAÇÃO Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO Nome do aluno: Data: 30/07/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2013 -
Questionário Da Disciplina De Direito E Legislação Tributária
1 Notas: 1 Assinale a alternativa correta: I – Considera-se empresa a atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços (WIKIPÉDIA, 2013). II – O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos (Incluído pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 PáginasData: 30/7/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
11) Baseado na matriz FOFA, e após fazer levantamento de dados e informações, e das definições de objetivos e estratégias, preencha a matriz, através de dados da sua empresa ou de uma empresa fictícia, conforme matriz abaixo: (7 ptos) | Fatores Internos(Controláveis) | Fatores Externos(Incontroláveis) | PontosFortes | Forças- Maior rede imobiliária do Estado de MG - maior estoque de imóvel do mercado estadual. -Sistema operacional ágil - Nome reconhecido no mercado. | Oportunidades- Mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2013 -
RDC Legislação Aplicada
RESOLUÇÃO-RDC Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004. Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.537 Palavras / 27 PáginasData: 7/8/2013 -
Legislação Educacional: Notas Sobre A Constituição E Sobre Os Fins E Princípios Do Ensino Na Lei 9394/96
Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em vários setores, como a segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito E Legislaçao
Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. O que passar disto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2013 -
A legislação do Brasil sobre a punição pelo assassinato de um homem
Caso concreto 01 R. (01)- artigo 1º da Constituição da Constituição definiu o perfil político constitucional do Brasil. Como um Estado Democrático de Direito todo ato normativo deve ser uma expressão da vontade popular o dispositivo referido deve ter vários princípios fundamentais em nosso estado: A) Submissão de todos ao império da lei; B) O povo como origem de todo e qualquer poder; C) Igualdade de todos perante a lei, na medida em que estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito E Legislacao
REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras. O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
A Terceirização: a sua aparência, as alterações feitas na legislação de trabalho, suas vantagens e desvantagens
Capítulo 1 A Terceirização 1. Introdução O estudo a seguir será desenvolvido e focado no tema Terceirização, seu surgimento, as modificações trazidas ao Direito do trabalho, suas vantagens e desvantagens, entre outros aspectos. A terceirização é um tema que traz muitas divergências entre a doutrina, com algumas falhas em suas normas, como a falta de regulamentação para algumas modalidades utilizadas, porém atualmente muito utilizada em todo mundo. Sua origem ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 20/8/2013 -
A legislação sobre o reembolso como o ICMS
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Prescrição na legislação do trabalho
PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito do Trabalho está prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, a saber: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:... XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Legislação Social
QUESTÃO: 1- Os dois vídeos abaixo (da TVGlobo e CUT) tratam de projeto de lei para regulamentação da terceirização em andamento no Congresso Nacional, mas de maneira contraditória, o primeiro com dois deputados que relataram o projeto de lei falando a seu favor, e o vídeo da CUT criticando o projeto. Levando em conta os depoimentos dos vídeos comente as duas posições opostas. COMENTÁRIOS: No primeiro vídeo vemos a questão da regulamentação do trabalho terceirizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislaçao Social
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Resposta: Adicional periculosidade + Adicional noturno. b) E quais os percentuais? (2,0) Resposta:Adicional periculosidade 30% sobre o salario base e adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislação Extravagante
jogar futebol americano mais com estas notas era impossível . Assim a família foi lutando com os aprendizado do garoto acabou conseguindo e assim ele começou a fazer parte de um time de futebol americano, com o passar do tempo três universidades queriam oferecer bolsa para Michael, como ele jogava muito bem poderia representar a universidade, Michael acabou escolhendo a universidade de Mississipi, depois da escolha acabou tendo uma investigação para saber se foi Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Legislação Brasileira
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em lei complementar, ponto por ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2013 -
AULA TEMA 1 Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
AULA TEMA 1 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013