Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei De Diretrizes E Bases
A partir da Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabeleceu-se a finalidade da Educação no Brasil, como deve estar organizada e quais os órgãos administrativos responsáveis bem como os níveis e modalidades de ensino. A Educação básica no Brasil é composta pelo ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. Inclui-se também o nível superior. Existem ainda outras modalidades de ensino, educação de jovens e adultos (EJA), educação profissional ou técnica, educação especial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Lei atentamente a assertiva adiante
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
A Lei De Moisés X Código De Hamurabi
A Lei de Moisés X Código de Hamurabi. Davi Ribeiro da Silva. Aluno do 6º Período do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE Mais de duzentos e trinta anos separam os códigos de hamurabi da Lei de Moisés. Nesse tempo de critica ao texto sagrado parece que o código de hamurabi é invocado para confirmar uma “ilegitimidade” da lei de Moisés, fazendo pairar na mente dos pesquisadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
LEI MARIA DA PENHA A lei nº 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/08/2006 e entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. O nome Maria da Penha foi uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, pois ela era espancada diariamente pelo marido durante seis anos. Enquanto dormia, ele tentou assassiná-la, com um tiro na coluna, deixando-a paraplégica. Após ser denunciado, o marido só foi julgado quase 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
A lei sobre a regulamentação, a separação, a organização e a administração da justiça e serviços relacionados ou auxiliares no estado do Rio Grande do Norte
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Das Disposições Preliminares Art. 1o. Esta Lei regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2o. O exercício das funções judiciais compete, exclusivamente, aos Juízes e Tribunais reconhecidos por esta Lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Circuitos resistivos. Lei de Ohm
1 ETAPA 1 Aula-tema: Circuitos resistivos. Lei de Ohm. Esta atividade, a ser realizada em grupo, será importante para que os alunos conheçam o principal componente desta disciplina, pois será utilizado em quase todo o curso de circuitos elétricos e é um componente fundamental para o bom entendimento da Lei de Ohm. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Leia o capítulo 2 do livro-texto da disciplina de circuito elétricos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2013 -
Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica
Passo 4 (Equipe) Um tanque rígido com volume de 1m3 contém amônia a 100kPa e 300K e está conectado, através de uma tubulação com válvula, a outro tanque com volume de 0,5m3 que contém amônia a 250 KPa e 400K. A válvula é aberta e espera-se até que a pressão se torne uniforme. Sabendo que a temperatura final de equilíbrio é de 325K, determine a pressão final do processo. P.V=n.R.T 100 kPa .1000 L=n. 8.314
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?
Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?Se eu dispusesse de nove horas para cortar uma árvore, passaria seis horas afiando o meu machado" (Abraham Lincoln) O exercício da negociação pressupõe uma efetiva marca de superioridade do homem sobre as outras espécies. Dos seres sobre a terra, o homem é o único com a capacidade de negociar. Todos os demais, frente ao conflito ou diante de situações de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Consolidaçâo das Leis
No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar beneficios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneraçäo fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de sala'n'o, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüéncias é a preferencia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Leis Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases - 1996 Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2013 -
Novas Normas Contábeis No Brasil E Definições Da Lei
A Adoção das Novas Normas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal. De acordo com os preceitos das normas internacionais, a criação, em 2005, do Comitê de Pronunciamento Contábeis, com o objetivo de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos com vistas ao processo de convergência aos padrões internacionais, a edição da instrução CVM nº 457/2007, determinando que a partir do exercício findo em 2010 as companhias abertas devem apresentar demonstrações financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
No Brasil, O Estudo Das Funções E Tarefas De Funcionários Para Desenho E Descrição De Cargos Vem Passando Por Modificações Importantes Desde A década De 90. Entre Estas, Destacam-se A Ampliação Do Espaço Ocupacional E A ênfase Na Entrega Esper
No Brasil, o estudo das funções e tarefas de funcionários para desenho e descrição de cargos vem passando por modificações importantes desde a década de 90. Entre estas, destacam-se a ampliação do espaço ocupacional e a ênfase na entrega esperada (expectativa de resultados) . A explicação para essas mudanças considera que: esposta Correta: os cargos precisam permitir ajustes para flexibilizar as funções de acordo com os resultados esperados. Comentário Resposta Correta: ok, você acertou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2013 -
Relatório Trilhos De Ar - Segunda Lei De Newton Conclusão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE FÍSICA LABORATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTO: PRIMEIRA E SEGUNDA LEI DE NEWTON ALUNO: LEONARDO ALVES DA SILVA CURSO: FÍSICA – LICENCIATURA (NOTURNO) PROFESSOR: WESLEY Sumário 1. Introdução 3 1.1. A Primeira Lei de Newton 3 1.2. A Segunda Lei de Newton 3 2. Metodologia 4 2.1. Materiais utilizados 4 2.2. Procedimentos 4 3. Resultados e análises 6 4. Conclusão 6 5. Bibliografia 7 Introdução Neste experimento, realizado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Lei Arquivo Publico
Lei nº 2101 de 26 de setembro de 2005. “Cria o Arquivo Público do município de Tiradentes e estabelece a política municipal de gestão dos arquivos públicos e privados e dá outras providencias.” A Câmara Municipal de Tiradentes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Arquivo Público do município de Tiradentes, como instrumento de apoio à administração , à cultura , ao desenvolvimento cientifico e como elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
o ser contratado para trabalhar em uma empresa, você pode ter a carteira assinada ou ter que atuar como um prestador de serviços em pessoa jurídica. Como é isso? Por Thiago Melo Hoje no nosso mercado existem dois tipos de contratações: por CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) ou por PJ (Pessoa Jurídica). A maioria das empresas de grande porte prefere contratar seus empregados pela CLT, mas é muito grande o número de empresas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2013 -
LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST
LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST 1. (Russel, pag. 16 – ex. 1.1) Quando o composto calcário (carbonato de cálcio) é aquecido, decompões-se na forma de cal viva (óxido de cálcio) e no gás dióxido de carbono. Supondo que 40,0 g de calcário é decomposto, restando 22.4 g de cal viva, quanto dióxido de carbono é formado? Solução: A lei de conservação de massa para uma reação química, Nos diz que nenhuma variação ocorre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2013 -
Quiz sobre a lei civil
1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
As Leis Da Percepção
Para interpretar a informação captada pela visão, o homem utiliza-se de algumas estratégias segundo as leis da percepção sendo elas a Tendência à estrutura, Segregação figura-fundo, Pregnância ou Boa-forma e a Constância perceptiva. • Tendência à Estrutura – De uma forma natural o individuo é levado a organizar e estruturar os diferentes elementos que surgem no campo de estimulação. A estrutura pode ser feita de duas formas. Pelas semelhanças: quando os elementos têm cores, formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Art. 1o As sociedades seguradoras poderão operar o seguro enquadrado no art. 1o, inciso I e § 1o, da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO METAÚRGICA COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE ROTEIRO 20 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2. OBJETIVO.......................................................................................................3 3. MATERIAL......................................................................................................4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................5 5. PROCEDIMENTO............................................................................................6 5.1 Determinação do Zero do Gancho-lastro.......................................................6 5.2 Massa e Peso................................................................................................6 5.3 Preenchimento da Tabela de Medições de Força e Elongação....................7 5.4 Gráfico de Força Versus Elongação da Mola Amarela..................................8 5.5 Força Restauradora Versus Elongação.........................................................9 5.6 Relação Matemática Entre Força e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Lei das Cotas
Lei das Cotas Por Adriano Lesme • • • • • No final de agosto de 2012, a aprovação de uma lei polêmica alterou a forma de ingresso nos cursos superiores das instituições de ensino federais. A chamadaLei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
ÉTICA. LEI
Etapa 1 Diante das definições de Ética, Moral e Lei todas as pessoas caminham junto com os três valores, não podendo estar ligado somente a este ou aquele conceito. A ética é um dos temas que se destaca nos dias atuais, principalmente nas organizações. E departamento de recursos humanos é influenciado diretamente. O departamento de recursos humanos tem passado por varias alterações, a ideia de que o gestor de pessoas é responsável apenas pelo recrutamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/6/2013 -
Genetica II Lei De Mendel
DATA DE ENTREGA 15/06/2013 1) Uma planta que produz fruto vermelho e biloculado foi cruzada com outra de fruto amarelo e multiloculado, resultando 160 descendentes, assim distribuídos: 41 de frutos vermelhos biloculados 39 de frutos vermelhos multiloculados 38 de frutos amarelos biloculados 42 de frutos amarelos multiloculados. Quais os fenótipos e genótipos dos tipos parentais? a) fruto vermelho biloculado = AaMm; fruto amarelo multiloculado = aamm b) fruto vermelho biloculado = AAMm; fruto amarelo multiloculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Desafio da Lei
Desafio da Lei Baseado numa historia real, que passa na Suprema Corte dos EUA, o filme relata o julgamento de Virginia Mabes, condenada por realizar um aborto no inicio da década de 70. Virginia confessa ter praticado o aborto, sendo julgada e condenada em primeira instancia, pois considera-la inocente seria ir contra o Estado. Recebe o apoio de feminista onde recorre e aguarda o julgamento da Suprema Corte. Neste contexto os nove ministros da suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013