Lei 8112 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.670 Trabalhos sobre Lei 8112. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis de Newton – Atrito
Aula-tema: Leis de Newton. Leis de Newton – Atrito. Passo 1: Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro ,uma sugestão oferecida é a ancoragem dela por meio de um cabo de aço fortemente fixado em rochas.Para isso vamos determinar alguns parâmetros desse cabo • Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P=m.g P=500 x 9,8 P=4.900N • Represente um plano inclinado de 30º e determine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei Complementar
Para se tornar um empreendedor legalizado a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, garantiu condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal seja legalizado. Pessoas que trabalham por conta própria, que faturam no máximo R$36.000,00 por ano e não possuem participação em outra empresa como sócio ou titular podem se legalizar como pequeno empresário. Os trabalhadores informais terão várias vantagens, como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei
Esclarecemos que segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, art. 62 e Decreto nº 3276, de 06/12/1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica e dá outras providências, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades, centros universitários e demais instituições superiores de educação. Conforme, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
A Lei de Sarbanes-Oxley como nova motivação para mapeamento de processos nas organizações
XXVI ENEGEP - Fortaleza, CE, Brasil, 9 a 11 de Outubro de 2006 ENEGEP 2006 ABEPRO 1 A Lei de Sarbanes-Oxley como nova motivação para mapeamento de processos nas organizações Raquel Valente de Oliveira (CEFET-RJ) raquelvalente80@gmail.com Resumo A quebra de grandes companhias como a Enron e a Worldcom em 2000 abalou a "cultura acionária" da economia dos Estados Unidos, afetando por conseqüência a credibilidade de bolsas de valores e corporações em todo o mundo. Num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2013 -
Lei Seca
Nova resolução deixa Lei Seca mais rígida 29/01/2013 17:12 - Portal Brasil A penalidade após autuação é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo DPRF Ampliar • Ainda é alto o número de motoristas que dirigem embriagados Em resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Resposta Ref. Ao Direito Humano. Conforme Lei De Consumidor
edro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Legislativo Das Leis Ordinárias
PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL DAS LEIS ORDINÁRIAS Trabalho apresentado na Faculdade Sumaré, na disciplina de Legislação Trabalhista, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral. Orientador: Professor César Sequeira Caetano SÃO PAULO 2010 Dedico este trabalho aos pais de todos os integrantes do grupo, que apoiaram e incentivaram na busca diária das nossas conquistas. Ao nosso orientador, professor Cesar Caetano que nos ensinou a essência da matéria com paciência e compreensão, esclarecendo todas as nossas duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Lei De Locações
DICAS SOBRE ALEI 8245 – LEI DE LOCAÇÕES O artigo 2º da presente lei, nos fala que em havendo mais de um locador ou mais de um locatário e não vier expresso no contrato de locação, presume-se solidariedade entre as partes conforme os artigos 264 a 285 do cc O artigo 3ª fala que o contrato de locação pode ser de qualquer prazo, no entanto sendo de duração igual ou superior a dez anos, haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Proibir a retroatividade da lei penal
ETAPA 1 – PASSOS 1. Gerado da vontade de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas que pudessem abrigar os indivíduos de uma conduta arbitrária e imprevisível da parte dos governantes. Tinha em vista alcançar confiança geral e certeza na ação dos titulares do poder, evitando-se assim dúvida, a inquietação, a desconfiança, onde o poder é absoluto, onde o governo se acha dotado de uma vontade pessoal soberana, enfim , as regras de convivência não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal
35. (38º OAB/CESPE) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA. a) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação ou a representação. b) A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito, uma vez que tal arquivamento é de competência da autoridade judicial. c) Caso as informações obtidas por outros meios sejam suficientes para sustentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito, Justiça E Lei
UNIDADE I- Introdução ao Estudo do Direito no universo da Ciência Jurídica 1. Introdução ao estudo do direito 2. O Direito como ciência 3. Conceito de Direito 4. Conceito de justiça 5. Conceito de lei 1. Introdução ao estudo do direito Segundo Nader (2012, p.1-4), a IED constitui-se de um estudo introdutório de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da Ciência do Direito, pelo qual se permite formular o conteúdo desta a partir das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
A Representação Gráfica De Uma Função Do 1º Grau é Uma Reta. Analisando A Lei De Formação Y = Ax + B, Notamos A Dependência Entre X E Y, E Identificamos Dois números: A E B. Eles são Os Coeficientes Da Função, O Valor De "a" Indica Se A
A representação gráfica de uma função do 1º grau é uma reta. Analisando a lei de formação y = ax + b, notamos a dependência entre x e y, e identificamos dois números: a e b. Eles são os coeficientes da função, o valor de ”a" indica se a função é crescente ou decrescente e o valor de "b" indica o ponto de intersecção da função com o eixo "y" no plano cartesiano. Observe: Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei
Capitulo 1 a - Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei: Leis são criadas afim de modificar ou regular certos atos da sociedade como um todo, se destinando a um conjunto de pessoas e não apenas a um individuo. Após aprovadas, são publicadas no diário oficial, e começam a vigorar após 45 dias da sua publicação no diário oficial, por via de regra, mas temos leis emergenciais ou especiais que começam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
A lei da gravidez e do parto e licença-paternidade e aposentadoria
Foi publicada no DOU de 26 de julho de 2012 a lei que garante aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Os membros dos conselhos tutelares agora terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo responsável pelo cumprimento dos direitos das crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Análise da importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético -jurídica conduzam ao único desfecho justo: Decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
LEI DO INQUILINATO
LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I Disposições Gerais SEÇÃO I Da locação em geral Art. 1º A locação de imóvel urbano regula - se pelo disposto nesta lei: Parágrafo único. Continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.790 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2013 -
Lei Servidor Publico
LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991. INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
A Segunda Lei Da Termodinâmica
A Segunda Lei da Termodinâmica Para apresentar a Segunda lei da Termodinâmica vou descrever alguns experimentos simples e salientar o que eles têm em comum. 1) Nessa caixa, de um lado há um gás e do outro há o vácuo. Se retirarmos a separação veremos o gás se espalhar e ocupar todo o volume da caixa. Aí você fica, com a partição na mão, esperando que o gás volte a se concentrar só de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.
FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES TRABALHO AV2 – RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. Salvador 2013 FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 201101055707 TRABALHO AV2 – RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, como trabalho da 2ª avaliação. Professor: Caio Rangel Disciplina: Direito Penal IV Turma/Turno: A/Noturno Salvador 13/06/2013 RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
Lei De Precepcao
As Leis da Percepção Tendência à estrutura - Semelhanças - Proximidade Tendência Figura – Fundo Pregnância ou Boa-Forma Constância Perceptiva - de tamanho - de forma - de cor Segundo a lei da Percepção, para a interpretar a informação dos estímulos captados pela visão, o homem serve-se de algumas estratégias, como a: Tendência à estrutura – de acordo com esta estratégia, o indivíduo é levado, de uma forma natural, a organizar ou a estruturar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
LEIS PONDERAIS
As leis ponderais mais importantes foram duas: 1. Lei de Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier: Essa lei foi criada por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e disse que: “Em uma reação química feita em recipiente fechado, a soma das massas dos reagentes é igual à soma das massas dos produtos.” Atualmente, essa lei é mais conhecida pelo seguinte enunciado: “Na natureza nada se cria, nada se forma, tudo se transforma.” Lavoisier chegou a essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A “lei da oferta e demanda”
1- A “lei da oferta e demanda” é um conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores. A ‘lei’ defende que a precificação de bens e mercadoria é consequência de ambas as forças, causando equilíbrio ou desequilíbrio para um dos lados. Quando a Oferta é Maior do que a Demanda Existem mais pessoas vendendo do que comprando. O resultado disso é um excedente de produtos no mercado, sem compradores. Temos deflação. Os preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Lei Maria Da Penha
Acadêmicos QUINTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 Projeto+monografia+Lei Maria da Penha FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Palmas-TO Maio/2012 Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Este trabalho será avaliado pela professora Rachel Bernardes, com objetivo de nota da A2 da disciplina de Metodologia Cientifica do 1º período de Direito, turno matutino, na Faculdade Católica do Tocantins. Palmas-TO Maio/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. PROBLEMÁTICA 4. HIPÓTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
Leis de Newton
1 INTRODUÇÃO Quando se fala em dinâmica de corpos, a imagem que vem à cabeça é a clássica e mitológica de Isaac Newton, lendo seu livro sob uma macieira. Repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para o entendimento da gravidade, que atraia a maçã. Com o entendimento da gravidade, vieram o entendimento de Força, e as três Leis de Newton. Na cinemática, estuda-se o movimento sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
PEsquisa Sobre A Lei 8080
Lei 8080 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por pessoas ou empresas. Todos os Seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013