Lei 8112 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.670 Trabalhos sobre Lei 8112. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Entendendo a Lei Rouanet
Esta atividade é importante para que você compreenda a necessidade que o Estado tem em aumentar os próprios recursos financeiros a fim de satisfazer suas necessidades de investimento, procurando não onerar mais os munícipes através de aumento de impostos. No Brasil, durante muitos anos, os gestores públicos não se preocupavam com a necessidade de terem um planejamento gerencial que pudesse melhorar a captação de recursos - próprios ou provenientes de transferências governamentais. Com a repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Lei De Diretrizes
t. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo. Seção I Dos Segurados Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
LEIS E TRATADOS DA FEDERAÇÃO UNIDA DOS PLANETAS
Capítulo 1 Introdução LEIS E TRATADOS DA FEDERAÇÃO UNIDA DOS PLANETAS O Universo de Jornada nas Estrelas conta com um conjunto de leis e tratados que permitem a inter-relação entre os Governos e Forças atuantes na Galáxia. Os humanos quando se lançaram no espaço perceberam que a política galáctica é tão complicada quanto a política do próprio planeta Terra e em escala universal. A criação da Federação Unida dos Planetas, uma iniciativa terráquea naquele momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2013 -
HIERARQUIA DAS LEIS
HIERARQUIA DAS LEIS Constituição (Lei Magna de um povo) Conjunto de regras e preceitos, que se dizem fundamentais, estabelecidos pela soberania de um povo para servir de base à sua organização política e firmar direitos e deveres de cada um de seus componentes. No Brasil temos uma CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em razão do sistema federativo adotado. São usadas também outras designações com o mesmo sentido como: Lei Fundamental, Lei Magna, Código Supremo, Estatuto Básico, Leis das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
Auto Desenvolvimetno Lei Rouanet
Centro Universitário Plínio Leite Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aluno: Carlos Alexandre Ferreira de Abreu dos Santos RA: 3202501200 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Lei de Registro público
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO TRABALHO SOBRE LEI DE REGISTRO PÚBLICO LEI 6.015/73 Osasco/SP – 10.15.2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO RESPONSÁVEL PELO TRABALHO ANTÔNIA DE MARIA MARTINS DA SILVA RA: 6806403227 Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação Da disciplina de Direito civil 1, do curso de DIREITO Osasco/SP – 10.15.2013 SUMÁRIO 1 Introdução 2 lei de Registro público 3 Registro de pessoa natural 4 Registro Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2013 -
Leis E Cotas Para Recrutamento E Seleção De PCD
Recrutamento e Seleção de PNE Apesar de ser lei, a contratação de deficientes para o mercado de trabalho ainda é um grande desafio por alguns motivos, entre eles o despreparo dos recrutadores para tratar do assunto e lidar com deficientes e treiná-los, outro dos motivos é a dificuldade de encontrá-los, além de muitos estarem despreparados profissionalmente apesar dos esforços de ONGs e entidades que incentivam a saída dos PNE da segurança que seus lares proporcionam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Primeira Lei da Termodinâmica
• Principal • Notícias • Cursos Online • Contato • Exercícios • Anuncie no InfoEscola InfoEscola » Física » Primeira Lei da Termodinâmica Por Leopoldo Toffoli A primeira lei da termodinâmica nada mais é que o princípio da conservação de energia e, apesar de ser estudado para os gases, pode ser aplicado em quaisquer processos em que a energia de um sistema é trocado com o meio externo na forma de calor e trabalho. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Leis Da Termodinâmica
Leis da termodinâmica Introdução A termodinâmica é uma parte da física que estuda as causas e os efeitos das mudanças de temperatura, pressão e volume em sistemas físicos que podemos enxergar a olho nu. De forma geral, a termodinâmica estuda o movimento da energia e como a energia cria movimento. Esta ciência desenvolveu-se devido à necessidade de aumentar a eficiência das primeiras máquinas à vapor, sendo antigamente um estudo experimental. Com o aperfeiçoamento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
CRIMINOLOGIA, LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS, ANTIGA E ATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 NOME RA CRIMINOLOGIA FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 CRIMINOLOGIA, LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS, ANTIGA E ATUAL. Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo. (Redação dada pela Lei nº 10.217, de 11.4.2001) Art. 1o Esta Lei define organização criminosa e dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: (Anteriormente denominada lei de introdução ao código civil ou licc) Disciplina aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral sendo considerada uma norma sobre normas. Descreve a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editado em 1942 com o decreto lei (nº 4657/42) e está em vigor até hoje. Contém um conjunto de preceitos que regulam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Leis Concurso P.C.S.P
1151/11 lei complementar Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - As carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, alterada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 14/10/2013 -
As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado Por Bia123456, Out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROE
As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado por bia123456, out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 RESUMO Neste trabalho tratar-se-ão os principais aspectos que beneficiam as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com a edição da Lei Complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2013 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro; • Introduzir para o aluno a concepção de validade normativa à luz da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
PLÁGIO: CONCEITO LEIS E PENALIDADES
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Av. Irmãos Pereira, 670 - Fone/Fax (44) 3523-1982 CEP: 87.301-010 Campo Mourão – PR Home Page: www.grupointegrado.br EDUCAÇÃO E O COMBATE AO PLAGIO ACADÊMICO ROGERIO MACHADO DA SILVA RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Lei De Gauss
ETAPA3 – Passo 1 (Equipe) Determinar a expressão para corrente i (o fluxo das cargas elétricas associadas ao pó) em uma seção reta do cano. Calcular o valor de i para as condições da fabrica: raio do cano R= 5,0 cm, velocidade ʋ= 2,0m/s e a densidade de cargas p=1,1x10-³ c/m³ ETAPA3 – Passo 2 (Equipe) Determinar a taxa (potência) com a qual a energia pode ter sido transferia do pó para uma centelha quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Lei nº 10.793, De 1º De Dezembro De 2003
aos trabalhadores, as pessoas com mais de trinta anos, ao militares e as mulheres com prole, independente do turno em que estudam, na minha concepção é equivocada pois todas pessoas devem participar das aulas independente de suas características físicas ou sociais e cabe ao docente inseri-las nas aulas, estas devem ser inclusivas e permitir a participação de todos. Esses itens causam interpretações equivocadas, colocando a educação física somente com o uma atividade pratica e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2013 -
LEI ROUANET
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Lei De Deretrizes E Bases
UNIVERSIDADE PAULISTA AMANDA NATTIELY OLIVEIRA DOS SANTOS ANA KÉSIA LIMA DA SILVA EMIZANEDE SOUZA FERREIRA IGOR VINÍCIUS LEÃO DE AGUIAR KARINE MENEZES PRATA MEIRIVÂNIA DOS SANTOS RAMOS SIMONE LIMA FERREIRA LEI Nº9. 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 BOA VISTA-RR 2013 AMANDA NATTIELY OLIVEIRA DOS SANTOS ANA KÉSIA LIMA DA SILVA EMIZANEDE SOUZA FERREIRA IGOR VINÍCIUS LEÃO DE AGUIAR KARINE MENEZES PRATA MEIRIVÂNIA DOS SANTOS RAMOS SIMONE LIMA FERREIRA LEI Nº9. 394, DE 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2013 -
A REPERCUSSÃO DA PEC LEI QUE AMPARA AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS
1 INTRODUÇÃO Pretende-se neste trabalho discutir os impasses da nova lei das empregadas domésticas a PEC e seus agravantes, segundo o artigo da revista Istoé, a lei gerou uma onda de demissões de empregadas, o que fez com que muitos empregadores procurassem a categoria dos sindicatos para compreender melhor a nova lei ou até mesmo desvincular do trabalho. Entretanto procura-se compreender a situação como um todo e mostrar os pontos positivos e negativos da PEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2013 -
Leis Indigenas
Lei de proteção e na nação indígenas “Estatuto do Índio” é o nome como ficou conhecida a lei 6.001/1973. A lei dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os silvículas. Em linhas gerais, o estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro, de 1916, de que os índios, sendo “relativamente capazes”, deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio/SPI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Mudanças Trazidas Pela Lei 11.689/2008
Mudanças trazidas pela Lei 11.689/2008 Há de se destacar na primeira fase do procedimento, algumas alterações de suma importância. No artigo 406 e seguintes do Código de Processo Penal, anteriormente a lei versavam da decisão de pronuncia, impronúncia e absolvição sumária, são observados em novos procedimentos e dispositivos. Com o novo texto dos artigos 406 ao 412 do Código Processual Penal, os atos processuais foram englobados numa única audiência, dando inicio com a denúncia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2013 -
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTABILIDADE APLICADA 4 2.1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2.2 ISE-BOVESPA 5 2.2.1 Carteira ISE-BOVESPA 7 3 LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL 8 3.1 CONTRIBUIÇÕES PARA A TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS 9 4 AGRONEGÓCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL E TERCEIRO SETOR 11 4.1 A EXPANSÃO DESTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 12 4.2 ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE 13 5 CONCLUSÕES DA PESQUISA 14 6 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS..........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO A Contabilidade pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2013 -
HDD - Lei Das XII Tábuas
1 INTRODUÇÃO A ideia de modo de produção já foi desenvolvida por Karl Marx, opondo a ideia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do desenvolvimento histórico, iniciando, portanto uma forma inusitada e impactante de interpretação materialista das transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista. Essa interpretação dos modos de produção no tempo traz à tona a ideia de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
LEI DA OFERTA E DA PROCURA
Trajetória da1- LEI DA OFERTA E DA PROCURA A lei da oferta e da procura, também chamada de lei da oferta e da demanda, é a lei que estabelece a relação entre a demanda ou procura de um produto, e a quantidade que este produto é oferecido, á partir daí é possível verificar o comportamento dos consumidores na aquisição de bens e serviços em determinados períodos em função da quantidade de preços. Quando a oferta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013