Lei Eusébio De Queiroz Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.699 Trabalhos sobre Lei Eusébio De Queiroz. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Lei Do Aviso Prévio
A nova lei do aviso prévio A lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, decreta que serão acrescidos ao aviso prévio, 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias perfazendo um total de até90 dias. O que mudou - Ao período mínimo de 30 dias deverá ser acrescido nos termos da nova lei, 3 dias a cada ano trabalhado, limitado ao máximo de 90 dias, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Lei nº 10.793, De 1º De Dezembro De 2003
Descrição da atividade Considerando como componente curricular da Educação Básica o estudo da Educação Física, sobre a Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, que define a situação da Educação Física na escola e aponta os itens que permitem sua facultatibilidade, elabore um texto de, no mínimo, uma lauda, indicando: 1) Qual concepção da área está implícita na lei? 2) O que você entende dos itens que permitem a facultatibilidade nas aulas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Os casos a lei civil
Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Conflitos De Leis No Espaço
O conflito de leis no espaço tem duas causas fundamentais: O intercâmbio entre os diferentes países; A diversidade legislativa, pois cada país tem suas leis. Em nosso ordenamento jurídico entende-se como conflito de leis no espaço, qualquer relação humana ligada a duas ou mais ordens jurídicas cujo as normas não são coincidentes. O tema do conflito de leis no espaço tende a ganhar maior destaque em uma realidade econômica cada vez mais globalizada. Com efeito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei De Ohm
A Lei de Ohm afirma que, ao percorrer um resistor (R) a corrente elétrica (i) é diretamente proporcional à tensão (U). U = R. i Onde: U : representa a tensão (ddp). R: a resistência do resistor ou condutor. i: corrente elétrica. Você pode continuar lendo este texto no Efeito Joule > Lei de Ohm é a diferença de potencial elétrico (ou tensão, ou ddp) medida em volt (V); é a intensidade da corrente elétrica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
DIREITO CIVIL Lei de Introdução ao Código Civil 1) Considerações iniciais: a) Natureza da LICC: Embora denominada Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei n. 4.657/42 não faz parte do Código Civil, nem a ele está vinculado. A LICC é bem mais ampla do que seu nome sugere. É uma lei autônoma, com vida própria e, formalmente, desvinculada de qualquer outro diploma legal. Prova disso, é que ela continua em plena vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Regulação da atividade profissional do economista da Lei n.º 1411, de 13 de agosto de 1951
Vários economistas desconhecem que suas atividades profissionais são regidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951 e regulamentadas pela Decreto nº 31.794 de 17 de novembro de 1952. Por isso, o dia 13 de agosto é a data comemorativa da categoria, o chamado "Dia do Economista". O Conselho Regional de Economia - 1ª Região pretende, com esta publicação, reeditar o trabalho intitulado "Aspectos Legais da Profissão", inicialmente publicado em 1986, no intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional
Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo dos Santos, acredita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
• Teológico ou fictício : os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais e/ ou transcendentais .O estado Teológico pode ser dividido em 3 três fases progressivas: Animismo, Politeísmo e Monoteísmo. • Metafísico: Os fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ ou entidades abstratas. As abstrações personificadas substituem as vontades sobrenaturais. • Positivo: O espírito humano renuncia a busca das causas primárias e dos fins últimos, subordinando os fenômenos a leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As principais disposições da Lei de sessenta anos (Lei 3270 do 28/9/1885)
Primeira questão objetiva: No que se refere a alguns dos principais dispositivos da Lei dos Sexagenários (lei 3.270 de 28/09/1885), é CORRETO afirmar que: A ? O objetivo fundamental desta lei era promover a imediata emancipação de todos os escravos nascidos a partir da data de sua edição e de todos os escravos do sexo feminino que, nesta data, tivessem 60 anos ou mais de 60 anos. B - O processo de emancipação dos escravos, segundo o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei de Ohm
1° explique a primeira lei de Ohm: Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade de medida da resistência é o ohm e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Leis de Newton-Atrito
Etapa 1 Leis de Newton-Atrito Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. Faça então as atividades apresentadas a seguir: Determine o peso da pedra sabendo que a massa é de meia tonelada. P = m x g P= 500 x 9,8 P= 4900 n Represente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei
. 1° da Lei 5.ado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. Art. 2º Para admissão ao emprego deverá o empregado doméstico apresentar: I - Carteira de Trabalho e Previdência Social; II - Atestado de boa conduta; III - Atestado de saúde, a critério do empregador. Art. 2o-A. É vedado ao empregador doméstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei Geral Da Demanda
Num mercado a formação de preços depende diretamente das condições de oferta e demanda. A Lei Geral da Demanda é uma relação inversa e proporcional entre a quantidade procurada e o preço deste bem. A curva da demanda é inclinada negativamente devido ao efeito de substituição e de renda. Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. É a chamada Lei Geral da Demanda. Essa relação pode ser observada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Aplicalção Das Leis De Newton
APLICAÇÃO EXPERIMENTAL DA 3ª LEI DE NEWTON Objetivo Comprovar experimentalmente a 3ª Lei de Newton conhecida como Princípio da Ação e Reação, atentando para observação dos pontos teóricos abordados em sala de aula e adquiridos durante a vida escolar, procurando relacioná-los com o cotidiano. Fundamentação Teórica Segundo os historiadores, Isaac Newton estava lendo seu livro sob uma macieira quando repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 64 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de abril de 2013.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei Area
A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". Num domingo, a 13 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Comentário Sobre A Lei De Introdução Do Cod. Civil
Curso de Direito Turma: Disciplina: Professor: LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL COMENTADA Aluna : Art. 1º - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Esse artigo vem a ser a vigência da lei, é quando ela começa a vigorar passando a ser obrigatória para todos. Como no próprio artigo diz o prazo de entrada para uma lei em vigor é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Consequencia Das Leis
Consequência de certas leis O maior cuidado e a maior atenção é com o bem estar e a saúde do idoso em uma clinica de repouso, organizando de acordo com a Lei 810, de 22 de Setembro de 1989: • Administração: • O status e regulamentos que são obrigatórios em toda organização, tendo objetivo de estar com a mesma organizada e apta para um bom funcionamento; • A instituição deve contar com um técnico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
ALTERAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Nº 6404/76
1 INTRODUÇÃO Podemos destacar que a Lei 11.638/07,promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76) , cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis, trouxe algumas mudanças em relação à lei das sociedades por ações. O objetivo desse trabalho é descrevermos as alterações da estrutura das demonstrações contábeis da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Física Geral E Experimental II 1 Lei De
Resumo: Foram estudados nesse experimento a 1ª lei de Ôhm que consiste indicar a diferença de potencial (V) entre dois pontos de um condutor é proporcional à corrente elétrica (I). Ao submetermos um resistor a uma tensão elétrica “U”, sobre este percorrera uma corrente elétrica “i”.Se ao variarmos “U” ocorrera uma mudança proporcional em “i”, podemos considerar que o resistor é Ôhmico. 1.Introdução: Foi no começo do século XIX, que Georg Simon Ohm – fisico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Ética, Moral E Lei
1. Etapa 1 – Introdução a Ética. Os primeiros a usar a palavra ética foram os filósofos gregos. Ela seria uma “compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social da vida”. Seria uma reflexão sobre o valor de ações coletivas e individuais. Sendo assim, não existiria apenas uma ética, mas diversas éticas elaboradas a partir de situações vividas pelo individuo ou por uma sociedade. Ética e moral estão ligadas, porem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Leis de Newton
Objetivo: O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Leis de Newton Passo 1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013