Lei Eusébio De Queiroz Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.699 Trabalhos sobre Lei Eusébio De Queiroz. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Leis De Neiwton
Introdução As leis de Newton são as leis que descrevem o comportamento de corpos em movimento, formuladas por Isaac Newton. Descrevem a relação entre forças agindo sobre um corpo e seu movimento causado pelas forças. Essas leis foram expressas nas mais diferentes formas nos últimos três séculos. História Isaac Newton publicou estas leis em 1687, no seu trabalho de três volumes intitulado Filosofia Natural Principia Matemática As leis explicavam vários comportamentos relativos ao movimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei 8666
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o (informática) do artigo anterior. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 1o Nas licitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Leis De Newton
Etapa-1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Passo-1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Lei De Hooke
Lei de Hooke e Dinamômetros Objetivos 1. Verificar a lei de Hooke; 2. Construir um dinamômetro; 3. Determinar a massa de um corpo desconhecido. Material 1. 1 Mola helicoidal; 2. 1 haste; 3. Porta-peso; 4. 1 conjunto de pesos;; 5. 1 régua graduada; 6. 1 tripé; 7. noz com gancho; 8. Dinamômetro. Introdução Quando uma mola é submetida a uma força que a deforma surge na mesma uma força restauradora que obedece à lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Lei De Say
- Say (1768-1832), com a Lei de Say em que a oferta cria sua própria demanda, pois a dinâmica econômica se dá sob a ordem da produção: tudo que for produzido gerará uma demanda suficiente para absorver estes produtos. A aceleração da produção irá dinamizar o processo de troca. Ao gerar mais produtos emprega mais pessoas, aumentando o nível e renda da população e com isto o consumo aumenta (ciclo virtuoso do processo de geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Empregada Domestica Nova Lei
Empregada Doméstica: A partir da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, que alterou o Inciso XVI da Constituição Federal, o doméstico passou a ter alguns direitos antes previstos só aos outros trabalhadores, como salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
O Que é A Lei RouneT
Etapa 2 Contabilidade de custos – Conceito, Utilização e abrangência dos custos e despesas específicos Com o advento da Revolução industrial, entretanto, os estoques, que eram basicamente formados por mercadorias para revenda, sofreram uma drástica transformação: passaram a se compostos por diversos itens com características diversas (matérias primas, produtos em elaboração e produtos acabados). Saliente-se que, para valoração desses itens, além dos materiais, compunham (patrimonialmente) os estoques os montantes atribuíveis à manipulação industrial (mão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Leis De Mendel
Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento das ervilhas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2013 -
Leis De Newton
ETAPA 1 Aula Tema – Leis de Newton PASSOS Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado nas rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1)Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada p = m . g p = 500 . 9,8 p = 4900 N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2013 -
PEC LEI EMPREGADOS DOMESTICOS
PEC das Domésticas: leia perguntas e respostas e tire suas dúvidas Proposta aprovada no Senado amplia direitos trabalhistas das empregadas. Texto precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a valer. Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo 705 comentários Foi promulgada nesta terça-feira (2) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos das empregadas domésticas. O G1 reuniu dúvidas sobre o tema e ouviu especialistas para respondê-las. Veja abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Lei De Coulomb
Lei de Coulomb Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Eletromagnetismo Circular.Polarization.Circularly.Polarized.Light Right.Handed.Animation.305x190.255Colors.gif Representação do vetor campo elétrico de uma onda eletromagnética circularmente polarizada. Eletrostática[Expandir] História[Expandir] Magnetostática[Expandir] Eletrodinâmica[Expandir] Circuitos elétricos[Expandir] Físicos[Expandir] v • e A Lei de Coulomb é uma lei da física que descreve a interação eletrostática entre partículas eletricamente carregadas. Foi formulada e publicada pela primeira vez em 1783 pelo físico francês Charles Augustin de Coulomb e foi essencial para o desenvolvimento do estudo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Fisica III - Lei De Gauss
Faculdades Anhanguera, Unidade FACNET. Engenharia Elétrica 4a série B Disciplina – Física III Atividades Práticas Supervisionadas ATPS Etapa 1: Aula tema 1: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Etapa 2: Potencial Elétrico. Capacitância. Professor: Valdone Acadêmicos: Loiane Cunha Reis...........................................................RA:4211799783 Luiz Felipe Silva Rocha..................................................RA:4204773438 Philipe Vilela Souza...................................................... RA:4200057819 Robson de Abreu Carvalho.............................................RA:4246853203 Roniere Nascimento de Jesus Souza...............................RA:4211809577 Yuri Cardoso Marques Daquila..................................... RA:4211798454 Brasília, 10 de setembro de 2013. Loiane Cunha Reis Luiz Felipe Silva Rocha Philipe Vilela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI
O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI Toda e qualquer lei passa a valer a partir do momento de sua publicação , após esse procedimento, a lei começa sua vigência, respeitando o momento que começa sua eficácia, ou seja, caso seja traduzido a data de seu início ou considera-se o previsto na LINDB que é dado ao prazo de 45 dias e para leis internacionais 90 dias. Não há dispensa de nenhum cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 6/10/2013 -
A Igualdade De Todos Perante A Lei
1. A igualdade de todos perante a lei 2. Os direitos humanos Os Direitos Humanos são um conjunto de leis que devem ser reconhecidas por todos os seres humanos para que estes possam ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque tem um sexo diferente, pertencer a uma etnia ou religião diferente, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social. Normalmente o conceito de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Oferta E Da Demanda
LEI DA OFERDA E DA PROCURA Devido ao aumento de consumo da sociedade, não percebemos, mas os valores dos produtos ou serviços que nos são oferecidos estão em constante modificação alterando os preços dos mesmos, muitas vezes não percebemos mas existem vários fatores que interferem diretamente na elevação, aumento ou estagnação dos preços. A demanda de um determinado serviço ou produto é um dos fatores que modificam o preço oferecido ao consumidor, pois quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2013 -
A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONFORME A LEI Nº. 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analise das alterações introduzidas pela lei 12.015 de 07 de Agosto de 2009, principalmente no que diz respeito a unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, bem como as conseqüências geradas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Através da realização deste estudo, podemos constatar de forma clara a problemática que o legislador criou ao unificar as condutas previstas nos crimes de atentado violento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Da Selva
LEI DA SELVA Foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 992/2011, de autoria do deputado Feliciano Filho, que visa proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos africanos. O referido projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei anula carteira de identidade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013