Lei Eusébio De Queiroz Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.699 Trabalhos sobre Lei Eusébio De Queiroz. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei Dos Estagiarios
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Principais leis fiscais no Brasil
Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Campo Elétrico E Lei De Gauss
Análise vetorial e Lei de Coulomb Passo 1 Em coordenadas cartesianas, o vetor A inicia na origem e vai até o ponto P1 (2,3,3) e o vetor B inicia na origem e vai até o ponto P2 (1,-2,2). Determine: 1.1 O vetor A, seu módulo e o vetor unitário (â). Vetor A: A=2ax+3ay+3az Módulo de A: Vetor unitário: 1.2 O ângulo que A faz com o eixo y 1.3 O vetor B B=ax-2ay+2az 1.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Aurea
A abolição da escravidão definida pela Lei Áurea em 13/05/1888 e a proclamação da República ocorrida em novembro de 1889, criaram um ambiente sócio-jurídico-político-institucional que demandava uma solução rápida para a codificação criminal, uma vez que, o Código de 1830 mostrava-se em desacordo com a nova realidade do país gerada pelo fim do trabalho escravo e pela mudança de regime político. Assim, no que se refere a alguns dos principais pontos abordados pelo Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003 Salvador-BA, 01/10/2012 Dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
O QUE É A LEI ROUANET?
1. O QUE É A LEI ROUANET? A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART). Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Características Gerais da Lei Muçulmana
Características Gerais da Lei Muçulmana A primeira coisa que espanta o leitor de um manual sobre a lei islâmica é de que ela procura regular todo o leque de atividades da vida humana, tanto no seu aspecto material como espiritual. Tais manuais começam geralmente com os ritos e práticas do culto, e discutem nesse mesmo capítulo também as questões constitucionais da soberania, uma vez que o Imam, ou seja, o chefe do estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei De Alimentos
ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ALIMENTOS Dotada de características peculiares, especialmente destinadas a atribuir a maior celeridade possível ao andamento do feito, a Lei consagra, a bem da verdade, um “microssistema normativo”, contemplando regras de ordem processual, administrativa, civil e penal, sem deixar de lado a possibilidade de aplicação supletiva das disposições do Código de Processo Civil (art. 27). esse contexto aparecem disposições especialíssimas como aquelas que preveem a desnecessidade de distribuição prévia (art. 1°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Quais as primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas em nosso país
2 – Quais as primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas em nosso país? As primeiras Leis Ordinárias com tema trabalhista no Brasil surgiram em fins de 1800 e início de 1900. Constituíram-se em leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores, em 1891, organização de sindicatos rurais e urbanos, em 1903 e 1907, respectivamente, férias, em 1925, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, relações de trabalho de cada profissão, a partir de 1930,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
A aplicação do conhecimento adquirido sobre a teoria tridimensional da lei
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei Dos Gases
Leis dos gases • Balões meteorológicos – Em altas camadas atmosféricas, a pressão deles é reduzida, expandindo o gás. O estudo dos gases teve início com Torricelli, quando mediu sua pressão e apresentou adequadas explicações sobre o fenômeno. A primeira pessoa a utilizar o termo gás foi Jean-Baptiste, um naturalista belgo, alquimista e químico. O termo gás vem do grego caos e significa espaço vazio. O gás tem como característica principal ocupar totalmente o volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Leis de Newton
ETAPA 1 – Leis de Newton Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Clt - Consolidação Das Leis Do Trabalho
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
_ Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
Questão discursiva: O tema central da obra de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Resposta: Teológico: o estado onde Deus está presente em tudo, as coisas acontecem por causa da vontade dele. As coisas sem explicação são explicadas pura e simplismente por Deus. Esse estado tem outras três divisões: - Animismo: as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Diteito Constiticional - Lei De Imprensa 5.250/67
A lei de imprensa 5.250/67 disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Tal lei foi objeto da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 130, ajuizada pelo PDT, que argumentou que a referida lei não teria sido recepcionada pela a atual constituição. Diante de tais fatos, responda como você decidiria a cerca da recepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal
ead.orcamentofederal.gov.br/mod/book/tool/print/index.php?id=2530 2/16 Sumário 1 Objetivos de Aprendizagem 2 Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal 3 Objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal 4 Planejamento 5 Receita Pública 5.1 Previsão e Arrecadação da Receita 5.2 Renúncia de Receita 6 Despesas Pública 6.1 Despesa com Pessoal: Fiscalização e Controle 6.2 Limites com Pessoal 6.3 Serviços de Terceiros e Encargos 6.4 Despesas com Seguridade Social 6.5 Conclusão 28/09/13 Módulo 3: Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Análise Comparativa: Caracterizando Diferenças Entre A Lei nº. 5.692/71 E A Lei De Diretrizes E Bases De 1996
Resumo Dentro do contexto da disciplina de Política e Gestão da Educação e dada às discussões que permeiam o desenvolvimento sócio-histórico da legislação brasileira no que tange a educação, viu-se necessário este estudo pontual e específico onde se compara aquelas que podemos eleger como mais importantes Leis que já nortearam o Ensino no país. Esta análise comparativa tem como objetivo detalhar e explicitar as semelhanças e diferenças básicas entre a Lei nº. 5.692 de 1971,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli “Historicamente, a intolerância está presente na esfera das relações humanas fundadas em sentimentos e crenças religiosas. É uma prática que se autojustifica em nome de Deus; adquire o status de uma guerra de deuses encarnados em homens e mulheres que se odeiam e não se suportam.” ( Antonio Ozaí da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
A evolução da contabilidade e os impactos da alteração das leis
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E OS IMPACTOS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS 6.404/762, 11.638/073 E11. 941/094. Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Várzea da Palma/MG, 28 de Novembro de 2012 Contabilidade Contabilidade é a ciência que tem como objetivo o estudo do patrimônio das entidades, os seus fenômenos e suas variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013