Lei da ficha limpa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.528 Trabalhos sobre Lei da ficha limpa. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis Trabalhista
Conforme artigo 482 da CLT que podem gerar demissão por justa causa ao empregado lembrando que deve ser comprovada pelo empregador e deve estar expressa na carta de despedida o motivo pelo qual o contrato de trabalho está sendo extinto, conforme convencionado pela OIT. 1 – Ato de improbidade: A improbidade revela mau caráter, maldade, desonestidade, má índole, inexistência de honra. Age de maneira ímproba o empregado que comete furto ou roubo de materiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
LEI DE VISITA TPS
TPS DIREITO EMPRESARIAL iremos fazer uma definição de “Empresa”, considerando a orientação da legislação, e Empresário seus requisitos legais para sua caracterização. Empresa Atualmente, o Direito Comercial adota a “Teoria da Empresa”, que define empresa com o qual quer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. A partir disto a empresa é sinônimo de atividade empresarial, ou seja, atividade de produção ou circulação de bens e serviços.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
LEI Torgovoe LEI SOBRE AS EMPRESAS
DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
REFORMA PSIQUIÁTRICA E 10216 LEI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE JUDICIÁRIO / PAI-PJ BELO HORIZONTE, 26 DE SETEMBRO DE 2013 PROPOSTA DO PROGRAMA O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, PAI-PJ, visa trabalhar nos processos judiciais com indicativos de incidente de insanidade mental, ou já sentenciados com medida de segurança, bem como outros tipos de processo, onde a autoridade judicial julgue importante a inclusão do réu ou sentenciado, na metodologia do programa, auxiliando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: VIII – redução salarial, compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva; Art. 54. O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
Lei Definição e elementos
Definição e elementos do : Direito: A palavra “Direito” vem do latim “directum”, que corresponde a ideia de regra, direção, sem desvio, embora escrita de diferentes formas, ela tem o mesmo sentido no Ocidente, Itália, França, Espanha. O Direito é o estudo ordenado e coordenado resultando normas jurídicas, baseado nas raízes sociais e históricas de seu povo, compreendendo um conjunto de normas de conduta obrigatórias e coersivas. Podemos dizer de um modo geral que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Formula «saisine» na Lei de Sucessão
A fórmula "saisine" no Direito Sucessório -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 06 dezembro 2012 Autores: SILVA, Rodrigo Alves da A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. “Não é aos padres nem aos filósofos que se deve perguntar para que serve a morte, mas sim, aos herdeiros” - Francesco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Retroaktyvnost LEI
CASO CONCRETO 8: IRRETROATIVIDADE DA LEI. A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Campo elétrico. lei de Gauss
Introdução 2 Etapa I 3 Passo: 1 3 Passo: 2 3 Passo: 3 4 3-1: Equação 4 3-2: 4 3-3: 4 3-3,1: 5 3-3,2: 5 Passo: 4 5 Etapa 2 5 Passo 1 5 Passo 2 5 Passo 3 6 Passo 4 6 Bibliografia 7 Introdução A lei de Gauss é a lei que estabelece a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a carga elétrica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Lei Maria Da Penha
Notícias Cinco anos da Lei Maria da Penha Publicada em 11-08-2011 Cinco anos da Lei Maria da Penha 09/08/2011 | 13:16 Faz cinco anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratadas de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foram abertos mais de 300 mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Lei Introdução às Normas A legislação brasileira
Capítulo I Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Tecnologia limpa e futuro sustentável
Aula-tema 07: Inovações em sustentabilidade Aula-tema 08: Tecnologias limpas e futuro de desenvolvimento sustentável Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 29 outubro 2013, 11:52 Completado em terça, 29 outubro 2013, 11:54 Tempo empregado 1 minuto 54 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2013 -
Lei Seca Que a "lei seca ao volante?"
Qual o conteúdo da "Lei Seca ao volante"?Subir A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
As Leis Morais E A Reforma Íntima
OS SEUS DONS, SUA CAPACITAÇÃO E VIRTUDES PESSOAIS, MAS O RECONHECER QUE, COMO TODOS OS DEMAIS, TAMBÉM TEMOS FRAQUEZAS, LATENTES OU NÃO, E QUE NADA NOS FAZ SUPERIOR A QUEM QUER QUE SEJA, PORQUE TODOS OS OUTROS SERES ESPIRITUAIS POSSUEM EM POTENCIAL ESSAS MESMAS POSSIBILIDADES; • A SENSATEZ, O BOM-SENSO, O JUÍZO CLARO, O RACIOCÍNIO RETO; • A PACIÊNCIA E A RESIGNAÇÃO. APRENDEMOS, EM “O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO”, QUE O DEVER É O CONSENTIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Equilibrar a análise de acordo com a Lei 11.638 / 07
UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR LAURA REGINA SANTOS COSTA MARIZETE DOS SANTOS S. F. NOVAIS ELIAS LELLIS DA CUNHA FEINKOST CARAPICUIBA / SP 2013 UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR CURSO DE GESTÃO EM MARKETING FEINKOST NOME: LAURA REGINA SANTOS COSTA / SEI - RA 1301711 NOME: MARIZETE DOS S. F. DE NOVAIS/SEI - RA 1301036 NOME: ELIAS LELLIS DA CUNHA / SEPI - RA 1306452 CURSO: GESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2013 -
Projeto De Mografia - Direitos Autorias E A Lei 9.610/98
LUIS ANTONIO ARAUJO-RA 10100574 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 MONOGRAFIA JURÍDICA Orientador: Prof. Nelson Pereira Batista Filho Coordenador: Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Junior CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON - UNAR MAIO - 2013 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR EDMUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Leis De Newton
LEIS DE NEWTON DINÂMICA 01) FATEC- Dois blocos A e B de massas 10 kg e 20 kg, respectivamente, unidos por um fio de massa desprezível, estão em repouso sobre um plano horizontal sem atrito. Uma força, também horizontal, de intensidade F = 60N é aplicada no bloco B, conforme mostra a figura. O módulo da força de tração no fio que une os dois blocos, em newtons, vale a) 60. b) 50. c) 40.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Consolidação das leis do trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei de Improbidade Administrativa
QUESTÕES 1. Aborde as sanções de natureza político-administrativa a que estão sujeitos os agentes públicos quando sua conduta puder ser interpretada como violadora de princípios regentes da administração pública ou causadora de lesão ao Erário, esclarecendo, ainda, o(s) mecanismo(s) legalmente previsto(s) para a imposição de tais sanções e definindo se mesmo os agentes com investidura transitória e não remunerada e mesmo particulares estão sujeitos a esta disciplina legal. Maria Sylvia Zanella Di Pietro conceitua que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
As 25 leis bíblicas do sucesso: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante
RESENHA DOUGLAS, William; TEIXEIRA, Rubens. AS 25 LEIS BÍBLICAS DO SUCESSO: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante, Rio de Janeiro, 2012. Este livro comenta como a riqueza não é bem vista, ora devido a interpretação equivocada da Bíblia, ou pelas questões históricas e culturais. No Brasil existe uma aversão àqueles que têm o desejo de crescer pessoal, profissional e financeiramente, pois, a cultura é que riqueza somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Inovações em sustentabilidade – Tecnologias limpas e futuro de desenvolvimento sustentável
1º Resposta correta: O hypercar é uma proposta de um carro verde, econômico, não-poluente; uma inovadora criação da indústria automobilística que pretende reduzir em cerca de 70% o consumo de combustível por meio da utilização do motor que mescla o motor a combustão com os motores elétricos. 2º Resposta correta:A ideia central no processo de desenvolvimento de uma organização, como a GE, é liderar ações para alcançar cada vez mais a dependência da organização em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei 12.015
Analisando a Lei nº 12.015/09 - que altera o Título VI da Parte Especial do Código Penal, o art. 1º da Lei nº 8.072/90 (que dispõe sobre os crimes hediondos) e revoga a Lei nº 2.252/54, que trata de corrupção de menores - com essa alteração, “graças aos nossos legisladores e ex-presidente Lula”, verifica-se que houve um aumento de % no estado de São Paulo, de 2009 para 2010, de estupros. Porém, sabemos que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001)
CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 ANDAR Bairro : BELA VISTA Cidade : SÃO PAULO UF : SP CEP : 01310-917 DDD : 11 TEL : 2178-4800 FAX : 2178-4880 CNPJ : 61.855.045/0001.32 Data de Registro : 04/08/1967 Patrimonio Líquido : 499.717.817,69 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL BACOR CCVM S.A. Endereço : RUA MIGUEL CALMON Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Questões sobre leis civis
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013