Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.067 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis, Como Sao Feitas
Como são feitas as leis? Há uma célebre frase, atribuída ao chanceler do Império Alemão Otto von Bismark, sobre esta questão: “os cidadãos não poderiam dormir tranqüilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.“ Assim, melhor não saber? Ao contrário, devemos saber para entender e, principalmente, participar do processo legislativo, já que as leis, após sancionadas, serão aplicadas e ninguém poderá dizer que não as conhece. As leis também, depois de sancionadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
PROCESSO PENAL
DIREITO DE PROCESSO PENAL I TABOÃO DA SERRA 2006 DIREITO DE PROCESSO PENAL I Trabalho apresentado como exigência parcial de avaliação na disciplina Direito Processo Penal, no 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientador. Prof. Emerson Geraldeli Coelho TABOÃO DA SERRA 2006 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL 1. Introdução Antes de dar inicio ao trabalho, deve-se observar que uma é a Jurisdição. A divisão que segue tem natureza eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 24/5/2013 -
As Leis da Percepção
As Leis da Percepção Segundo o texto do autor Claudia lei da percepção interpreta a informação dos estímulos captados pela visão, o homem serve-se de alguma estratégia como tendência á estrutura está estratégia o individuo é levado de uma forma natural, a estrutura. Os diferentes elementos que aparecem no seu capo de estimulações. Está estrutura pode ser feita de duas maneiras, pela semelhança quando os elementos são visuais que tem cor, forma, ou texturas semelhantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Leis Abolicionistas
Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em liberdade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 12 Curso: - Direito – Disciplina: Direito Constitucional III - Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º período - Profª. Marília Paes. - Data: 24/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro. Questão objetiva Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Auditor A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante: a) lei delegada. b) decreto legislativo. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal
caso11 Tema: Totalitarismo- fascismo a)O estado, segundo o Mein Kampf, o fascismo foi uma forma de governo criada após a revolução russa para fazer frente a expansão dos ideais do comunismo pela Europa. Trata-se de um nacionalismo excessivamente constituído, que prega conceitos de pureza racial, economia forte voltada para indústria bélica e expansionismo, e sustentá-lse como forte propaganda manipulada pelos órgãos estatais e pelo prórpio expansiomnismo. Na alemanha e na itália os grandes personagens do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Crítica reflexão sobre a situação de adolescentes de vulnerabilidade social, em conflito com a lei e a política para a sua tomada de decisão no Brasil
INTRODUÇÃO O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Uma reflexão crítica sobre a situação de vulnerabilidade social do adolescente em conflito com a lei e as políticas para seu enfrentamento no Brasil – foi escolhido após experiência de estágio curricular obrigatório na instituição da Unidade de Internação Feminina; esse contato com os adolescentes por intermédio da prática de estágio nos motivou a pesquisar a temática direcionando o nosso estudo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Aula 8 Penal Iii
QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
Dreito Penal
QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Penal IV
Questão 1 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Resumo Aplicação Da Pena (direito Penal)
Aplicação da pena Sistema adotado no Brasil para aplicação da pena é o sistema trifásico (três fases) Estar previsto no artigo 68 CP. Classificação das circunstancias: Judiciais: tem esses nomes “judiciais” porque permite um maior subjetivismo, elas estão previstas no artigo 59 do CP Legais: são classificadas como: qualificadoras, agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição de pena. Qualificadoras são as circunstancias que trazem novos limites mínimos e novos limites máximos. ex: pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Na Forma Da Lei
Para Cezar Bitencourt: ”Reabilitação trata-se de medida de política criminal que objetiva restaurar a dignidade pessoal e facilitar a reintegração do condenado à comunidade, que já deu mostras de sua aptidão para exercer livremente a sua cidadania”. juiz, após analisar profundamente os elementos carreados para o processo e convencer-se de que o acusado cometeu, efetivamente, um crime, e, depois de ter cumprido as fases necessárias à aplicação da pena, chegar a um resultado, com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Infração penal
Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causandolhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu pauladas na vítima, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Espaço Social Da Palavra E Complexidade Do Campo Político
CASO CONCRETO Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço social ao qual ele se refere são so Centros Integrados de Educação Pública, como lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
PENAL Karolynne Dias
QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com vistas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Freelancers Abrem Espaço Nas Grandes Empresas"
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................7 1 INTRODUÇÃO Após pesquisar em vários site sobre o assunto, percebi que tema freelancer é bem amplo. Pude distinguir as semelhanças e diferenças entre esse profissional autônomo sem vínculos formais e o funcionário tradicional amparado em leis trabalhistas, com garantia de direitos e obrigações predefinidas. 2 DESENVOLVIMENTO Atualmente as empresas como a IBM, Google e Facebook, inovam e aperfeiçoam métodos de gestão,descentralizando e aumentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Lei 11.638/07
1- O preceito legal das novas praticas contábeis encontra-se redigido na lei 11.638\07 (tem por objetivo internacionalizar as praticas contábeis utilizadas no Brasil, almeja-se que as empresas sediadas em território nacional, gradativamente, adotem os padrões internacionais de contabilidade) e na medida provisória nº 449\08 que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2008 (que alterou a estrutura do Balanço Patrimonial (BP) prevista na Lei das S/A). 2- Estão sujeitas à lei supracitada as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Maioridade Penal
Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional objetivando reduzir a idade penal de 18 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Penal Caso Semana 7
Semana 7 - Plano de Aula: LEI N.8072/1990 Aplicação Prática Teórica Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Função do direito penal
Origens [editar] O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal [editar] Tradicionalmente, entende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 10 Curso: Direito – Disciplina: Direito Penal IV – Data: 19/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período – 5º período Profª. Paula Fernandes. Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Espaços, Ambientes E Contextos: Reflexões Sobre A Educação Infantil Para Crianças De 0 A 6 Anos Residentes Em áreas Rural Em Dois Municípios Da Região Do Brasil.
Espaços, ambientes e contextos: reflexões sobre a Educação Infantil para crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rural em dois municípios da região do Brasil. Angélica Silva da Cruz A autoras Isabel de Oliveira e Silva é coordenadora e Iza Rodrigues da Luz, coordenadora adjunta do Múcleo Regional Sudeste na Pesquisa Nacional “Caracterização nas práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais” (MEC/UFRGS). Ambas são professoras da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal Cc 11
Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado. Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga (disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18) A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Promulgação Da Lei nº 11.638/07 E Mudanças Na Lei nº 6.404/76
Com a promulgação da Lei nº 11.638/07, em 28 de dezembro de 2007, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), especificamente em relação ao capítulo XV, que trata de assuntos de natureza contábil, assim sendo manifestamos algumas considerações preliminares quanto à aplicação dessa nova Lei. O principal objetivo da nova Lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, que teve sua origem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013