MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.677 Trabalhos sobre MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prática Civil: Consignação em Pagamento
Consignação em Pagamento Rodrigo contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda. O contrato previra a possibilidade de sua denúncia unilateral, por qualquer das partes, “mediante a concessão de um pré-aviso de 30 dias”. Frustrados seus planos profissionais para o futuro próximo, Rodrigo resolveu, por conveniência própria, denunciar o contrato, convocando os representantes legais da Canarinho Contabilidade Ltda. e entregando-lhes carta, mediante recebido, notificando-os de sua intenção. Passados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 27/3/2020 -
O Consignação em Pagamento
JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC João Machado, nacionalidade..., profissão..., estado civil, CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., número..., CEP..., bairro..., Itajaí/SC, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu procurador infra firmado, com instrumento procuratório anexo, e escritório profissional na rua..., número..., bairro..., Município..., Estado ..., CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proporá presente Ação de consignação em pagamento, pelo procedimento especial contra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2020 -
Modelo de Petição Inicial Previdenciário
Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos Dias Cruz Matrícula: 151051482 Turno: Manhã (Porém, acompanhando as aulas e atividades do turno da noite) 1º Atividade avaliativa: Petição inicial Caso prático: Stela manteve relação afetiva com Fernando durante 5 anos. Stela sabia que Fernando era casado, e era sustentada integralmente por Fernando, seu sugar daddy. Fernando morreu em razão de um infarto. O INSS indeferiu o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2020 -
Petição Inicial Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ ANA MATTOS, nascida em 13/06/1994, brasileira, viúva, cantora, portadora da carteira de identidade sob o nº 12.345.678-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 987.654.321-39, residente e domiciliada na Estrada do Itanhangá, nº 123, condomínio Mansões Bom-Vista, casa 107, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 223-005, tel: (21) 2741-3528 // 9874-3216, e-mail: anamattos@gmail.com, vem, por intermédio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Sociedade Empresarial Ômega Ltda, CNPJ XXX, com sede na Rua XXX, n. 10, na cidade de Campinas – SP vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com endereço na Rua XXX, nº xx, na Cidade de Campinas – SP, onde recebe suas intimações e notificações, endereço eletrônico XXX, com fulcro no art. 539 do CPC, , combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2020 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
AO JUÍZO DA xxx ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Sociedade Empresária Ômega S.A., qualificação e endereço completos vêm perante a este juízo propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Pelo rito especial em face de JOÃO DA SILVA, qualificação e endereço completo DOS FATOS A consignante contratou em 05/01/2018, o consignatário para exercer a função de pedreiro. Contudo, diante da necessidade de redução do seu quadro de pessoal, concedeu lhe aviso prévio, em 10/10/2018, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP. CONSIGNANTE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º endereço eletrônico, endereço completo com CEP, vem, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, endereço eletrônico xxxxx, com endereço profissional completo com cep xxx, onde recebe intimações, com fulcro no artigo 840, 1, da CLT c/c art.319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO TRABALHO EM................................. ............................., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ/MF sob nº ......................... com sede administrativa na Lote 12, gleba Andorinha, zona Rural de São João do Araguaia-Pará, representada pelo seu diretor, Sr. ......................., brasileiro, casado, agricultor, portador da C.I. (RG) nº E CPF nº, nascido em ...................., filho de............, residente e domiciliado à Fazenda .............................., por intermédio de sua procuradora e advogada in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2020 -
O Modelo de Petição
EXMO. SENHOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE TRT ª REGIÃO Ref.: Ação nº (ex.: RT 0000-0000-000-00-00-0) , (nome do perito), nomeado no processo supramencionado para atuar como perito na ação interposta por ___________________________________, contra ______________________, vem mui respeitosamente responder os quesitos complementares solicitados pelo (a) (reclamante/reclamada), referente ao laudo pericial apenso aos autos. (Anexar as respostas aos quesitos) Nestes termos, Pede deferimento. Local e data, ______________/________/_____ ______________________________________ Nome e Assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2020 -
OAB AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MARIO, prenome.., profissão…, estado civil, CPF…, residente e domiciliado… Rio de Janeiro/RJ, endereço eletrônico…, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço para receber intimações…, perante de Vossa Excelência propor com fulcro nos artigos ..... os presentes: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de, HENRIQUE, prenome…, profissão…, estado civil…, endereço eletrônico…, CPF…, residente e domiciliado…,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PRISCILA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº... e no CPF sob nº... residente e domiciliada(...), Cidade/Estado (...), endereço eletrônico (...), vem através de seu advogado, por meio desta, com fulcro no art. 539, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO, em face de: WAGNER, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2020 -
O MODELO PROCURAÇÃO E PETIÇÃO QUEIXA CRIME DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº (...), inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado no endereço (...), Nº (...), bairro de Icaraí, Niterói, CEP (...), Rio de Janeiro, nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (...), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº (...), inscrito CPF/MF sob nº (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2020 -
Ação de Consignação em Pagamento
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Priscila, nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portadora da carteira de identidade n. xxx, inscrita no CPF sob n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Município xxx, Estado xxx, endereço eletrônico xxx, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado (procuração em anexo) com endereço profissional na Rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Cidade xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DR.(a) JUIZ(a) DE DIREITO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Priscila , nacionalidade, profissão, estado civil, CPF inscrito sob o nº XXX.XXX.XXX-XX RG nº XX.XXX.XXX-X, residente no endereço, na cidade de São Paulo-SP, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu advogado infra-assinado, com fulcro nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil; artigos 319, 540 e 542 do Código de Processo Civil, e demais normas pertinentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2020 -
Ação de Consignação em Pagamento Processo Tributário
ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Direito - Turma Virtual Disciplina: Processo Tributário Docente: Douglas Henrique dos Santos Silva Discente: Wesley Oliveira Pinto de Miranda Introdução O presente trabalho visa abordar o tema Ação de consignação em pagamento, que nada mais é do que uma forma de extinção do crédito tributário, este assunto será apresentado resumidamente. Neste trabalho trataremos o seu conceito, disposição normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2020 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Ao Juízo do __________________________ da Comarca xx-xx Pedro Rogério Dias Alencar Junior, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade civil nº xxx, inscrito no CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado no endereço xxx, cidade xxx, e-mail xxx, através de seus procuradores abaixo assinados, com fulcro nos artigos 539 e seguintes do Código Civil, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM FACE DE: 1. Só vendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce o interesse processual para ação declaratória já na 1ª fase do processo de positivação. Neste momento temos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2020 -
Peça Consignação em Pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível (ou Fazenda Pública se houver) da Comarca Y, Estado F Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº. ... e CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., bairro Z, Município Y, Estado F, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório na Rua..., nº... Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., no qual recebe suas intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Mario, nacionalidade XXXX, profissão XXXX, estado civil XXXX, CPF inscrito sob o nº XXXX, RG XXXXX, endereço eletrônico XXXX, residente e domiciliado no endereço XXXX, nº X, CEP XXXX, bairro XXXX, cidade XXXX, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) com endereço eletrônico XXXX, endereço profissional na rua XXXX, nº X, CEP XXXX, bairro XXXX, cidade XXXX onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliado em..., vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, com endereço..., endereço eletrônico..., nos termos dos art. 539 do CPC/15 e art. 334 do CC/02, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2020 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado em (endereço completo), com endereço eletrônico..., vem, por meio do seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na..., Bairro..., cidade..., estado..., que indica para os fins do Art. 77, V, CPC, com fundamento legal no Art. 539, CPC e seguintes, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial em face de LOCADORA CARRO E AUTOMÓVEIS LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2020 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: RAFAELA RODRIGUES MALUF Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? O interesse processual se instaura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2020 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUERES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM ª VARA CÍVEL DO FORO ............................(QUALIFICAÇÃO) por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme instrumento de mandato junto (doc. 1), vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 890 e segs. do Código de Processo Civil c/c artigo 67 da Lei 8.245/91, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUERES em face de ....................(QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO X. EMPRESA RUIVUS FIT, pessoa jurídica de direito privado, com sede a rua xxxxxxxx, representada por seu sócio-gerente, senhor x, portador do RG x, inscrito no CPF x, residente e domiciliado a rua xxx, por seu advogado infra-assinada, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Braçaria, (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2020 -
O MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE GUAXUPE-MG BIRA, brasileiro, estado civil…, profissão…, filho de ..., portador da carteira de identidade nº… inscrito no CPF sob nº…,CTPS nº… série…,PIS nº..., residente e domiciliado na rua…, n°..., bairro…, sete Guaxupe-MG, com endereço eletrônico …, vem por meio de sua advogada que esta subscreve nos termos da procuração em anexo(doc.1), com escritório na rua … devendo as notificações serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021