MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. a) O interesse processual para a propositura da ação declaratória nasce quando o sujeito passivo da obrigação não tem certeza acerca da inexistência e da forma de ser da relação jurídica tributária. De forma sucinta, o interesse processual nasce com uma incerteza jurídica, que deverá ser real e concreta. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2019 -
Ação Consignação em Pagamento
PRG – Prova Regimental Globalizada 1º Semestre de 2019 Apresentação da Prova Origem No formato “integralizado”, a prova (originalmente denominada de prova regimental integralizada – PRI), foi concebida no 1º semestre de 2002, e efetivamente iniciada no 2º semestre daquele mesmo ano; cujo modelo de aplicação, de início totalmente artesanal, teve sua criação e sistematização desenvolvidas na própria UNICSUL. Em sua fase inicial, a PRI somente era aplicada nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2019 -
Modelo de petição inicial divórcio litigioso
Nome do aluno – R.A. (...) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO. PAULA RIBEIRO SILVA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade RG n° 24.562.924, inscrita no CPF sob o n° 246.619.963-42, endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na Rua Elber Cavalcanti, n° 222, Bairro (...), CEP (...), nesta cidade e comarca de Araçatuba, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 7/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce no momento em que o sujeito passivo se sente prejudicado pela dúvida de existência ou inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário III ALUNA – HELEN MARCY DE MORAES 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce quando o contribuinte precisa comprovar que não possui relação jurídica com o fisco, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2019 -
Modelo explicativo de petição inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 11223344, inscrito no CPF 111.222.333-44, residente e domiciliado na rua presidente Castelo Branco, nº 10, centro, Delmiro Gouveia/AL, de endereço eletrônico joaodasilva@gmail.com, por intermédio de seu advogado, devidamente autorizado por procuração (em anexo), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO DE DIVORCIO Em face de Maria da silva, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2019 -
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO PARA PAGAMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALEXANDRE OLAH JEFERSON CZARNOWSKI JHENIFER CAROLINA BRECHER KRUGER CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO PARA PAGAMENTO JOINVILLE 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá apresentar e explicar o conceito de perícia e perícia contábil, bem como a diferença entre perícia judicial e perícia extrajudicial. Também irá aprofundar no que diz respeito a consignação e depósito para pagamento, demonstrando seus conceitos e aplicabilidade. Tendo como principal objetivo exemplificar de forma didática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2019 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. ROMÁLIO, nacionalidade..., estado civil..., e-mail..., profissão..., portador da cédula de identidade RG..., e do CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua..., nº..., bairro..., Rio de Janeiro, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), e-mail..., com escritório profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., CEP..., onde recebe as intimações de estilo, vem perante vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2019 -
O Modelo de Petição
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., inscrito no CNPJ n.º 59.285.411/0001-13, situado na Avenida Paulista, nº. 2240, CEP 01310-300 - Bela Vista, São Paulo – SP, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I - PRELIMINARMENTE 1 - GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer, desde já, o demandante, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois não possui condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 17/7/2019 -
Modelo de Petição Inicial
‘ENDEREÇAMENTO (NOME DO(A) AUTOR(A),, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº --------------SSP/PR., e do CPF/MF nº -------------, email....., residente e domiciliado na (endereço), na cidade de ..........., por seu procurador subscrito, com escritório profissional sito a Av. (endereço), fone/fax, e-mail:, em CIDADE- Pr, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 319, 695 e seguintes, e demais legislações aplicadas à espécie, propor: AÇÃO DE----------------, pelo procedimento (especificar), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2019 -
O MODELO DE FOLHA DE PAGAMENTO
C:\Users\GERALDO OEIRAS\Desktop\índice.png CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TUTORA: Acadêmicos Gabriella Lemos Pinto do Rêgo RA: 2778528510 Herison Costa da Silveira RA: 2998719428 Larissa Paes Ferreira RA: 3104886684 Sheila Cristina Ferreira Furtado RA: 3104886786 Susana Cruz Leal RA: 2789562140 Walace Gonçalves Rocha RA 2922610209 Wilson Paes Ferreira RA 3087823991 Belém - PA 2018 DESAFIO PROFISSIONAL Apresentação do Desafio Profissional baseado nas disciplinas, Atividades Completares da Faculdade Anhanguera Ananindeua. Tutor Presencial: Luiz Carlos Vieira Belém - PA 2018 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – MÓDULO II AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? b) Há interesse jurídico na sua propositura após a expedição do ato constitutivo do crédito tributário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG Distribuição por dependência aos autos de nº 070105060810 INOCÊNCIO DE SOUZA, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 101.850.846-56, filiação de Mário Batista e Tereza Cristina, endereço eletrônico inocenciodesouza@outlook.com, residente e domiciliado na Rua Ceará, 1168, bairro Abadia, CEP 38050-450, em Uberaba/MG; e INGÊNUA BOBINHA DE SOUZA, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 111.158.171-44, filiação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2019 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, inscrito no CPF sob o nº ______________, e Registro de Identidade nº _______________, vem a presença de vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com endereço eletrônico______, endereço profissional na rua________, número______, CEP_______, bairro________, cidade/UF, onde receberá intimações de costume, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2019 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DE ___________ LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., como sede situado em Niterói (endereço completo com CEP), endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem, por seu advogado infra-assinado, com mandato anexo, endereço eletrônico..., com endereço profissional (endereço completo com CEP), onde recebe intimações, com fulcro no artigo 840 §1', da CLT c/c art. 319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Eike Batista, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. 333355 e CPF no. 037.014.854-58, residente e domiciliado na Rua dos Milionários, no. 1.000, bairro Itaim Bibi, Município São Paulo-SP vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, habilitados através de procuração anexa, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
AO JUIZO DA _ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE _ LV, pessoa jurídica de direito, inscrita sob CNPJ nº, com sede em endereço completo, e endereço eletrônico, representada por seus advogados supracitados, vem a este juízo, com força nos atrigos 847 e 769 da CLT e o art 300 do cpc, propor a seguinte: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, recepcionista, RG nº, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de consignação em pagamento É para quando o devedor tem dificuldades para efetuar o pagamento ao credor, tem como objetivo liberar o devedor da sua obrigação por meio de um deposito judicial ou extrajudicial (só se for pecúnia). Só cabe a ação quando cabe a ação quando: a) Mora do Credor – não se sabe onde ele estar b) Incerteza quanto a titularidade – não se sabe quem é o credor Deve ser proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
O Modelo de Petição
1. O que você entende por licitação? R: É um procedimento administrativo destinado a seleção da melhor proposta (em termos de técnica e preço) por quem deseja contratar com a Adm. Pública. 2. Qual é o objetivo da licitação? R: Viabilizar a melhor contratação possível (técnica e preço). Permitir que qualquer interessado possa participar. 3. Faça um paralelo entre os princípios específicos da licitação. R: Legalidade: obediência à lei. Impessoalidade: não favoritismo. Moralidade: ética, honestidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU Carla Benevides Ferreira, brasileira, viúva, bancária, portadora da Cédula de identidade RG/SDS/PE n° 1010202-0, devidamente inscrita no CPF/MF n° 123.456.789-10, residente na Rua Professor Armando Andrade, n° 80, no bairro Universitário, CEP 55010-010, no município Caruaru do estado de Pernambuco, endereço eletrônico: carlabferreir@hotmail.com, por meio de seu advogado Félix Firmino (procuração em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de vossa excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2019 -
Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE MACEIO- AL ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inserida CNPJ sob o numero, situada na rua, numero, bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente por seu procurador firmatário, propor com fulcro no artigo 539 do CPC, reclama: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, CPF, RG, CTPS, PIS, residente e domiciliada na rua Lopes Andrade, numero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2019 -
Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE MACEIO- AL ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inserida CNPJ sob o numero, situada na rua, numero, bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente por seu procurador firmatário, propor com fulcro no artigo 539 do CPC, reclama: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, CPF, RG, CTPS, PIS, residente e domiciliada na rua Lopes Andrade, numero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2019 -
Modelo de Petição Inicial - Previdência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. CRISTINA DOS ANJOS, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº 09872898-7, expedida pelo IFP/RJ em 26/10/1993 e inscrita no CPF sob nº 566.028.397-72, nascida em 17/10/1957, residente a Rua Paraná, nº 736 – Parque Paulicéia, Duque de Caxias/RJ – CEP 25071-000, NITS números: 1.111.716.462-9 e 1.227.111.296-8, conforme registro do CNIS/INSS, NB: 41/191.155.491-0, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2020 -
A PETIÇÃO MODELO
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ, MINAS GERAIS. URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, na qualidade de substituto processual de A.N.V, portadora do RG MG-X, nascida em XX/XX/XXXX, natural de Belo Horizonte/MG, filha de _ , residente na Rua X, nº X, Bairro X, Igarapé, Minas Gerais, CEP X, vem, ante V. Exa., nos termos dos artigos 127, 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 7/2/2020 -
O Modelo de Petição
C:\Users\Particular\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Word\930534c8-4592-4310-ae71-5530d7768e 1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS-AM. IRANI DE MELO MOUTINHO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 1171606-1 SSP/AM, inscrita no CPF nº 735.790.682-53, residente e domiciliada na TV 04, nº 103, bairro Petrópolis, CEP 69067-140, nesta cidade. Por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.ª, com fundamento no art. 319, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2020