MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.677 Trabalhos sobre MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Petição Doação de Pagamento
COLE AQUI A LOGO DA SUA EMPRESA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de detalhar. (espaço de 10 linhas) Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, em face de Nome Completo dos Requeridos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2022 -
Trabalho Tributário Ação de Consignação em Pagamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000718-69.2020.8.21.0059/RS 1. RESUMO PROCESSO Trata-se de uma Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pela PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO contra os MUNICÍPIOS DE IMBÉ, OSÓRIO E TRAMANDAÍ, em cuja inicial a empresa autora postula: a) declarar o pagamento dos valores consignados em juízo a título de ISS devido pelos contratos de prestação de serviços relacionados na inicial; b) declarar que o ente público credor dos tributos em tela é o MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2022 -
O Modelo de Recibo de Pagamento de Salários
Recibo de Pagamento de Salários Eu, Nome do Funcionário, CPF xxx, confirmo que recebi durante o período de xx/xx/20xx a xx/xx/20xx, referente aos pagamentos de salários do mês, adicionais, auxílios transporte, férias e décimo terceiro pago por Nome do Empregador, CPF xxx, relativo aos serviços prestados na função de empregada doméstica, os valores conforme discriminação abaixo: Agosto 2021 SALÁRIO BASE – Valor: R$ 1.100,00 ADICIONAL —————————R$ 100,00 VALE TRANSPORTE———————-R$ 200,00 VALOR PAGO: —————–R$ 1.400,00 Setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PRISCILA, brasileira, casada, professora, inscrita no RG nº XXXXXXXX e no CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua A, 123, bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXXXX, São Paulo/SP, email: XXXXX@hotmail.com, vem respeitosamente, por meio do seu advogado constituído, perante Vossa Excelência, pelo direito que lhe dá o artigo 539, § 3, CPC interpor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de WAGNER, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2022 -
O MODELO DE PETIÇÃO
Texto, Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS BRUCE, casado, Advogado, inscrito no CPF nº 649.109.927-53, residente e domiciliado na Av. Luis Viana Filho, 6631 A, Apto. 1901, Cond. Brisa Residencial Clube, Torre 2ªA Brisa Primavera, Paralela, Salvador – BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2022 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... CONSIGNANTE, Empresa Calote Ltda, com sede à Rua..., Nº..., na cidade de..., Inscrita no CNPJ nº..., E-mail..., representada pelo Sócio..., CPF nº..., RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de..., por intermédio do seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo Art. 539 do CPC, c/c o artigo 769 da CLT e c/c com os artigos 334 e 335 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2022 -
A CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
ALUNA: Sarah Talyta de Araújo Feitosa - P8 - MA PROFESSORA: Mayza Batista ATIVIDADE PARA NOTA- ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA: “ DOS DELITOS E DAS PENAS.” Como visto, em 1764, ocorreu o lançamento do texto de Beccaria de modo anônimo, até que o mesmo se sentisse seguro para assumir a autoria. Contra este tipo de sistema abusivo e censurador que ele se voltava. A mesma censura à expressão funcionava de modo muito mais eficaz contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2022 -
O MODELO DE PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ............... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO n.º 0000000-11.2022.8.19.0000 CONDOMÍNIO FULANO, Já qualificado nos autos do processo em referência, correspondente à ação proposta em face de COMPANHIA ESTADUAL .............. (..........), por sua advogada adiante assinada, vem expor e requerer a Vossa Excelência o que se segue: 1. Em 09/04/2020 a Parte Autora distribuiu a medida de Produção Antecipada de Prova constantes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2022 -
A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO JUÍZO DA VARA CIVEL DO MÉIER COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Engenheiro, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXXXXXX com endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXX vem à presença de Vossa Excelência, por seu por meio do seu Advogado, infra-assinado, ajuizar CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nºXXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXX,X com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2022 -
AS AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Módulo Incidência e Crédito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RECIFE – PE 2022 Leitura básica • CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário. 3 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012, Capítulo 3, itens 3.1 e 3.2, e Capítulo 9, itens 9.3.1.1; 9.3.2.2.1 e 9.3.2.3.3. • CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal. 4 ed. São Paulo: Noeses, 2020, Item 7.6. • DALLA PRIA, Rodrigo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.921 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX DO MUNICÍPIO Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade n. XXX, inscrito no CPF n. XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua X, n. XXX, bairro Z, Município Y, Estado F, vem por seu advogado, com endereço profissional XXX, que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
A Ação de Consignação em Pagamento
2 Do cabimento da Ação de Consignação em Pagamento A consignação em pagamento é uma ação disposta no art. 539 e seguintes do CPC, que se aplica subsidiariamente na esfera trabalhista, conforme previsto nos artigos 15 do CPC e 769 da CLT, tendo como fim a dispensa do consignatário da mora do pagamentos das verbas devidas, tornando este adimplente, dada a extinção da obrigação, de acordo com a previsão no art. 334 do CC. Cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2022 -
O Modelo de Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo. José Maria, brasileiro, solteiro, (_____), portador da Cédula de Identidade, R.G. nº _____, inscrito no CPF sob o nº _______, e-mail _______, residente e domiciliado na Rua ______, nº __, Bairro ______, São Paulo, SP, de CEP sob o nº ______, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado signatário (proc.anexa), com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP BUFFET CASÓRIUS LINDUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (CNPJ), com sede na (Cidade/UF), na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), ora requerente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com fundamento nos artigos 539 e ss do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AO DOUTO JUÍIZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO. OSÉAS (sobrenome) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número), inscrito no CPF/MF sob o n. (número), residente e domiciliado em (endereço completo), usuário do endereço eletrônico (email) neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do anexo instrumento de mandato, vem, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022 -
O DIREITO TRABALHISTA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Título: Parecer Jurídico Requerente: Ementa: DIREITO TRABALHISTA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ART.334 AO ART 345 DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Relatório: A consignatária VANUSA GOUVEA RIBEIRO foi contratada pela empresa RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no dia 01/10/202, para exercer a função de Servente de Limpeza, a custo de uma remuneração no valor estabelecido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2022 -
O Direito Do Trabalho Ação De Consignação Em Pagamento
DIREITO DO TRABALHO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – hipóteses de cabimento: art. 539 do CPC – petição inicial; consignação; documentos: art. 542 do CPC – petição inicial; jus postulandi: art. 791 da CLT – petição inicial; requisitos essenciais: art. 840, § 1.º, da CLT; art. 319 do CPC – polo passivo; controvérsia: art. 547 do CPC – previsão legal: art. 539 do CPC; art. 769 da CLT – valor da causa: art. 291 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2023 -
A Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE BELÉM O AUTOR HENRIQUE, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador do RG n° … e inscrito no CPF sob n° …, endereço eletrônico …,, residente e domiciliado na cidade de Belém, pelo advogado abaixo assinado, devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, que receberá intimações no endereço …,, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 539 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2023 -
O Modelo De Petição Inicial
AO DOUTO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao Processo nº... MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade nº 855, CPF nº 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo/SP, CEP: 4444, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, representada por seu advogado, com procuração e endereço profissional em anexo, conforme o art. 840, caput e §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2023 -
A Ação De Consignação Em Pagamento
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP ÔMEGA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ no ..., estabelecida na rua .... no..., bairro..., cidade ..., CEP ..., vem perante esse juízo, por seu advogado que subscreve (endereço completo...), com fulcro no artigo 840, §1o da CLT, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, pelo rito ... Em face de JOÃO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., pedreiro, CPF... RG..., CTPS..., PIS...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
A Consignação em Pagamento
Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da __________ Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul/SP. Manoel Borges, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XX, Bairro XXX, em São Caetano do Sul/SP, por meio de seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
Ação De Consignação Em Pagamento
AO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. M FRANCA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.111.0002/66, com sede a Av Agamenon Magalháes, nº 840, Bairro _____, Cidade Recife - PE por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional à Rua ________ Bairro _________, cidade _________, Cep: __________, endereço eletrônico: ____________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2023 -
O Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacionalidade) Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n:XXXXXX-XX., e Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF n: XXX.XXX.XXX-XX., residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, Cidade Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, por meio de procuração com poderes especiais em anexo, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2023 -
A Ação de Consignação em Pagamento
Jair de Souza, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado a Rua Brasil, N° 100, Bairro centro, Cuiabá – MT, contratou, para auxiliá-lo, no gerenciamento de seu patrimônio pessoal que possui no Estado de São Paulo, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº. 60.701.190/0001-04, com sede a rua 3, N° 10, bairro Jardim Paulista, São Paulo – SP. De acordo com o contrato, as mensalidades seriam no valor de R$ 4.000,00 (quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2023 -
A Ação De Consignação Em Pagamento
Advogado - OAB/MS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n. , SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – Campo Grande - MS, e Joana Nunes, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n. , SSP/MS, inscrita no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2023