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Modelo Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.110 Trabalhos sobre Modelo Queixa Crime. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/5/2015
  • Joana Abandona O Próprio Filho Recém-nascido, Deixando De Alimentá-lo E Causando-lhe A Morte. Por Que Crime Responderá Joana

    1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: O Direito Adquirido - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: demanu777
  • Modelos De Familia Na Contemporaneidade

    Modelos de família na contemporaneidade Hoje, na sociedade moderna, existem, estruturas diferentes de famílias, vários tipos de arranjos familiares devido às transformações no campo da economia, da política, e da cultura, que afeta e repercutem diretamente em todos os aspectos da existência pessoal e social dessas famílias, ou seja, afetam suas estruturas, formação, conceito, dinâmica e funcionamento. A família na atualidade vem ressaltando além de suas responsabilidades, o compartilhamento com as escolas. A família é

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/8/2013 Por: lusleili
  • Modelo De Contrato

    Contrato Winner Manager Ações http://www.winnermanager.com/contrato.php?34851 1 PEDIDO DE COMPRA 1.1 As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis a todos os fornecimentos da empresa WINNER MANAGER através do site e iframe www.winnermanager.com. 1.2 A realização de Pedido de Compra pelo COMPRADOR caracteriza a aceitação pelo COMPRADOR de todos os termos destas Condições Gerais de Venda. 1.3 A aceitação do Pedido de Compra pela WINNER MANAGER ocorrerá unicamente de modo expresso, e será enviado através de

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: MkBlack
  • Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho

    DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 01- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . Informe qual crime João, Pedro e Mario praticaram. Invasão de estabelecimento

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: ricardorlins
  • Lugar Do Crime

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo 2.5.5 Crime de Perigo

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    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: fabiana3otto
  • CRIMES CONTRA A PESSOA

    FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELI DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A PESSOA JANAINA CHATEAUBRIAND BEZERRA LIMA RIBEIRO POLO: JANUARIA-MG JANUÁRIA/MG., 11 DE JULHO/2013 CRIMES CONTRA A PESSOA O estudo dos Crimes Contra a Pessoa é muito importante, pois tutela a vida o bem mais precioso do ser humano, os sentimentos, as fragilidades da pessoa, dentre deste tema são vários os crimes descritos sendo o de maior relevância o Homicídio e sua formas e também seus agentes , não

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    Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Janjan
  • Modelo ecoeficiência Amanco Brasil

    A ecoeficiência é um dos pilares do modelo de desenvolvimento sustentável da Amanco Brasil. Este conceito une a eficiência econômica e eficiência ecológica, e resulta de um esforço corporativo para produzir mais e melhor. Na Amanco Brasil, o compromisso com a ecoeficiência é renovado a cada dia e serve de estímulo para que toda a organização busque combinar o bom desempenho nos negócios com a contribuição efetiva para manter a capacidade de sustentação do planeta.

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: Isabellyp
  • Desenvolvimento de um modelo de sistema de entrada com controle de velocidade do jato no processo de produção de papel

    Devido ao constante aumento da demanda no mercado e a exigência por produtos de alta qualidade, a indústria papeleira necessita cada vez mais de máquinas modernas, com alta velocidade de produção, e consequentemente, dotada de um controle capaz de responder rapidamente às necessidades do processo produtivo [1]. Um dos sistemas mais importantes a serem controlados na fabricação de papel é a caixa de entrada. Sua função é distribuir a massa fibrosa em suspensão ao longo

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: jorgem
  • Modelo De Petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXX, sediada na (endereço completo), por seu advogado que ao final esta assina, com endereço profissional constante na procuração anexa (doc...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, c/c Lei Nº 12.016/2009 impetrar

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: allanraphael
  • As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual

    SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: MHGC
  • Modelo Fichamento

    NORMAS PARA FICHAMENTO Um fichamento completo deve apresentar os seguintes dados: 1) Indicação bibliográfica — mostrando a fonte da leitura no formato (ABNT). 2) Resumo — sintetizando o conteúdo da obra. Identificando os pontos centrais 3) Citações principais do texto — apresentando as transcrições significativas da obra. Ou seja, os principais trechos que o leitor destacou. 4) Comentários — expressando a compreensão crítica do texto, baseando se ou não em outros autores e outras obras.

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: wksandra
  • Modelos De Gestão

    1. O novo consumidor eletrônico é homem (51%), tem idade média de 41 anos, possui renda familiar de R$ 4.000 e gasta em média R$ 373,00 a cada compra. Os produtos mais consumidos na Internet são: 1. Eletrodomésticos (14%), 2. Livros, Assinaturas de Revistas e Jornais (12%), 3. Saúde, Beleza e Medicamentos (12%), 4. Informática (11%), 5. Eletrônicos (7%) e 6. Roupas (5%). Resposta: Com uma renda boa o consumidor eletrônico que é homem, acaba

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: Mendes1935
  • Modelo De Resumo

    RESUMOS Os resumos, segundo Marconi e Lakatos (2007), são instrumentos que permitem a um leitor selecionar obras que merecem a leitura de um texto completo. Porém, os resumos têm que conter alguns aspectos essenciais para que possam ter validade: a natureza da pesquisa realizada, os resultados e as conclusões mais importantes, de forma clara e sintetizada. Para a realização de um resumo é necessário fazer um planejamento sistemático, ou seja, seguir alguns passos para o

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Tlmk
  • Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65

    Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados

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    Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: haica
  • CONCURSO DE CRIMES. SEQUESTRO RELAMPAGO

    A pena do delito foi reduzida: partindo-se da premissa posta, a pena do delito de sequestro relâmpago, antes, era de oito a quinze anos de reclusão (CP , art. 159). Agora (por força da nova lei) a pena é de seis a doze anos (crime simples). A nova lei diminuiu a pena do delito em destaque. Sequestro relâmpago deixou de ser crime hediondo: antes o sequestro relâmpago (sendo enquadrado no art. 159) era crime hediondo.

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: kimtrab
  • Modelo De Projeto De Pesquisa

    FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF AUTOR(A) TÍTULO: SUBTÍTULO LOCAL, MÊS/ ANO AUTOR TÍTULO DO PROJETO (PRÉ-PROJETO): SUBTÍTULO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I/ II. Orientador(a) de Conteúdo: Prof. Me. Maristela Basso Orientador de Metodologia: Prof. Me. Miguel Ângelo Silva de Melo

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: kleytonsobral
  • Modelo Ppap

    Certificado de Submissão de "PPAP N°: Data : " Peça de Produção Revisão: Cliente: Número da Peça: Nome da Peça: Código Organização: Item de Segurança / Regulamentação Nível de Alteração Desenho Engenharia : Governamental Alterações Adicionais de Engenharia Número do Desenho Nº. Pedido de Compra Peso (kg) Comprador Nível de Alteração de Engenharia / Data A02 / 02/11/11 INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR: INFORMAÇÕES DE SUBMISSÃO Nome do Fornecedor / Código Nome do Cliente / Divisão: Rua

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: sam31
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    INTRODUÇÃO A Lei n. 12.015, de 09 de agosto de 2009 trouxe diversas modificações sobre os antigos crimes contra os costumes que passaram a ser designados crimes contra a dignidade sexual. Antes das mudanças promovidas pela Lei 12.015/2009, o Título VI da Parte Especial do Código Penal, sob o título “Dos crimes contra os costumes”, protegia a moral social sob o aspecto sexual. A reforma penal já se inicia com a alteração da rubrica do

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    Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lizakris
  • PPRA MODELO

    I) INTRODUÇÃO Esse Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi elaborado de acordo com a Norma Regulamentadora no 9 (NR-9) da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: alex.freitas.rj
  • Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: Elaine
  • Modelo De Ação Declaratório De Nulidade De NJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DE SALVADOR CLAUDIO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o no..., residente e domiciliado na... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ...., vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO Pelo rito

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: eu.1975
  • Modelo De Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa,

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: marval
  • Modelo Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DAS PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º SSP/SP com data de expedição em, inscrito no CPF/MF sob o n.º, com endereço para correspondência situado na Rua n˚, , Bairro, CIDADE, UF. 2. LOCATÁRIO: FULANA DE TAL, brasileira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG n.ºSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º ,residente e domiciliada na Av. OBJETO DESTE

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    Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: Ataliba
  • A construção do modelo ER para o BD de locação de veículo da empresa

    O objetivo deste estudo é construir um modelo ER para o BD de uma empresa de locação de veículos. A empresa em questão aluga automóveis, caminhonetas de passageiros e caminhonetas de carga. Ela atende a dois mercados, o das pessoas físicas e o das pessoas jurídicas. Para acelerar o atendimento, é importante conhecer os dados de clientes que já tenham usado a locadora no passado. Para cada pessoa física é necessário conhecer seu nome, sexo,

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: lucasj06
  • Visão geral das características do crime

    o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: MATHEUS_0706

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