NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Consumidor qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que oferta produtos ou serviços mediante remuneração com atividade, cabendo salientar que é dispensável que o fornecedor seja uma pessoa jurídica (empresa, indústria, etc), pois o art.3º autoriza inclusive a pessoas despersonalizadas. CONSUMIDOR EQUIPARADO, ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2013 -
Código do direito de autor e dos direitos conexos
Em 1966, o Decreto Lei nº 46980 põe em vigor o “Código de Direito de Autor”. Em 1984, a SPA é reconhecida, por Mário Soares, como pessoa coletiva de utilidade pública e, no ano seguinte, entra em vigor o “Código do Direito de Autor e Direitos Conexos”, pelo Decreto Lei 63/85. Tal como é percetível, a nova legislação vai um pouco mais além dos direitos de autor e passa a ter em conta direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Diferença Do código De 1916 E 2002
mprimiu mudanças importantes na política social brasileira. Antes baseada na ideia de seguro social fundado no trabalho, a proteção social passou a ter como base a noção de cidadania, acompanhando os fundamentos dos estados de capitalismo avançado dos países. A seguridade social constitui a um dos principais instrumentos de que se vale o estado brasileiro para construção de uma sociedade livre e justa, através do entendimento as necessidades básicas do ser humano e da redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.823 Palavras / 16 PáginasData: 7/12/2013 -
Codigo Penal 1830
CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 SOBRE O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830... Em 16/12/1830 foi instituído o Código Criminal do Império, baseado no projeto de Bernardo Pereira de Vasconcellos . Este código classificou os crimes em três tipos: Crimes públicos (crimes políticos e administrativos que atentassem contra a integridade e a existência do Império e dos poderes públicos e que corrompessem a administração pública e os direitos políticos dos cidadãos). Crimes particulares (crimes cometidos contra a segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Influência das regras do Código sobre a proteção dos direitos dos consumidores
Introdução ao estudo do direito N.201307212581 abraão ramos pereira braz AULA:8 Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor
Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se fosse comprado um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, o consumidor ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Codigo De Transito Brasileiro
1-3. CONCEITO BÁSICO DA ORDEM UNIDA A Ordem Unida se caracteriza por uma disposição individual e consciente altamente motivada, para a obtenção de determinados padrões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar. Deve ser considerada, por todos os participantes – instrutores e instruendos, comandantes e executantes – como um significativo esforço para demonstrar a própria disciplina militar, isto é, a situação de ordem e obediência que se estabelece voluntariamente entre militares, em vista da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2013 -
Código fonte IO
I O texto inicial refere-se ao quadro teórico da pesquisa. II O texto inicial refere-se à fundamentação teórica da pesquisa. III O texto inicial refere-se à revisão da literatura. IV O texto inicial refere-se à fase da coleta e análise dos dados. V O texto inicial refere-se à fase de interpretação dos significados dos dados. A pesquisa de abordagem qualitativa comporta múltiplas propostas teórico metodológicas, pode incluir um grande número de pessoas ou um número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 12/12/2013 -
Fonética e Códigos
A Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja A (desambiguação). A Alfabeto latino básico Aa Bb Cc Dd Ee Ff Gg Hh Ii Jj Kk Ll Mm Nn Oo Pp Qq Rr Ss Tt Uu Vv Ww Xx Yy Zz A letra A é a primeira letra do alfabeto latino, sendo também, com algumas variações de forma, a primeira letra e primeira vogal dos alfabetos de escrita fonética, à exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2013 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Art. 51)
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Art. 51) INTRODUÇÃO Com o significativo aumento das relações de consumo, sobretudo nas últimas décadas, um ordenamento jurídico capaz de regular tais relações é imprescindível, especialmente quando há entre as partes um desequilíbrio que torna o negócio excessivamente oneroso para um dos pólos da relação consumerista. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor foram trazidos grandes avanços ao tratamento da proteção contratual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 18/12/2013 -
Códigos Banco De Dados
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2013 -
Administrador do Código de Ética
Segundo Preâmbulo o Código de Ética Profissional do Administrador é o guia orientador e estimulador de novos comportamentos e fundamenta-se num conceito de ética voltado para o desenvolvimento, servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o profissional da Administração amplie sua capacidade de pensar de forma alternativa, visualize um novo papel para si próprio e torne sua ação mais eficaz diante da sociedade e em atendimento a ela. Pode-se dizer que a ética é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2013 -
Código Civil
Conceitualmente falando, sociedade é a união de esforços, mediante contrato, entre pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. O conceito é legal, decorre do artigo 981 do Código Civil e completa-se no parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece poder a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios. Referido conceito diz respeito a sociedade, mas ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2014 -
Código Civil e Direito Societário
1. Introdução O artigo sobre O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas explica detalhadamente as mudanças que houve no código em relação ás empresas/comercio/indústria/bens e serviços antes de 2003 e depois.É explicado que até janeiro de 2003, empresas (sociedades) que forneciam bens e serviços, o registro era feito em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, entre tanto as empresas que exerciam atividades de indústria e/ou comercio tinham o contrato registrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2014 -
Codigo De Etica De Educação Fisica
AVALIAÇÂO 2 CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOME: PREÂMBULO DO CÓDIGO DE ÉTICA No processo de elaboração do Código de Ética para o Profissional de Educação Física tomaram-se por base, também, as Declarações Universais de Direitos Humanos e da Cultura, a Agenda 21, que conceitua a proteção do meio ambiente no contexto das relações entre os homens em sociedade, e, ainda, os indicadores da Carta Brasileira de Educação Física 2000. Esses documentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 31/1/2014 -
Atps O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas
O novo Código Civil Brasileiro e o direito das Empresas Para que possamos entender melhor as mudanças feitas pelo código civil brasileiro explicaremos cada ponto para uma melhor compreensão . Empresário O Empresário no código civil é colocado como aquele que exerce função econômica de nível profissional para bens ou serviços prestados, ou seja, o cidadão decide prestar algum serviço ou produzir algum produto de forma profissional em busca de retorno financeiro ele se enquadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/2/2014 -
Codigos Alfanumericos
Grande parte da informação não é constituída apenas por números mas também por letras e símbolos especiais a que se chamam caracteres alfanuméricos. Um código alfanumérico permite representar dígitos, letras e outros caracteres especiais (espaço, mudança de linha, etc.). Os códigos alfanuméricos não são códigos ponderados, pelo que não são indicados para a realização de cálculos. O código alfanumérico mais conhecido é o código ASCII (American Standard Code for Information Interchange).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2014 -
Os direitos do consumidor e a importância de seus CONCEPTOS e os princípios básicos na proteção do CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASIL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002
DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 Categoria: Outras Enviado por: eldorado100 21 setembro 2013 Palavras: 1091 | Páginas: 5 Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e com poucos parágrafos e era antecedido pela Lei de Introdução ao Código Civil.Também denominado Código de Bevilácqua, porque produzido por Clovis Bevilácqua, renomado jurista da época. Vacatio legis de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 9/2/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
O QUE É • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos 2) O conceito de consumidor adotado pelo Código foi exclusivamente de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Codigo Do Consumidor
Os princípios que regem o Código de Defesa do Consumidor, são os seguintes: Princípio da boa-fé – aquele que proíbe conteúdo desleal de cláusula nos contratos sobre relações de consumo, impondo a nulidade do mesmo. Princípio da correção do desvio publicitário – é o que impõe a contrapropaganda. Principio da harmonização das relações de consumo – aquele que visa proteger o consumidor, evitando a ruptura na harmonia das relações de consumo. Princípio da identificabilidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2014 -
Contradições Entre O Código Civil E A Lei Uniforme De Genebra
Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do Código Civil de 2002 frente ao Decreto 57.663/66, a Lei Uniforme de Genebra. Em primeira análise pode parecer que tal conflito não exista em virtude do artigo 903 do diploma civilista, o qual manda aplicar suas normas salvo disposição em lei especial. O principal objetivo deste trabalho é destacar a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.200 Palavras / 37 PáginasData: 15/2/2014 -
Codigo Consumidor
07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 18/2/2014