NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo Defesa Do Consumidor
Maquiavel e o pensamento político. Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Iniciando o pagamento. Procedimento especial. Código de procedimento civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Articular a teoria recebida nas disciplinas de Direito Processual Civil e a definição do instituto da Ação de Consignação em pagamento; Identificar a regra do artigo 891 do Código Civil. TEMA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. ESTRUTURA DO CONTEÚDO O aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.050 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2013 -
Do Código Penal
Anteriormente à promulgação da Lei 12.015/2009, arguia-se que os tipos dispostos no Título VI da parte especial do Código Penal tutelavam primordialmente a moralidade pública, e não a liberdade de escolha sexual das vítimas ou sua dignidade. Desde o Código Criminal do Império a dignidade sexual vinha sendo confundida com a honra, vez que era tratada ao lado de crimes como calúnia e injúria. A antiga denominação “costumes” referia-se aos hábitos, aos “bons costumes”, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Disposições do Código Civil
1. As provas admissíveis em Direito: as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). 2. O ônus da prova e as possibilidades de inversão. 3. Princípios em matéria de “provas”. 4. A influência das provas nas decisões proferidas no processo. 5. Momentos e fases em que as provas são produzidas. 6. Provas e o Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Laura propôs ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
O regime matrimonial de bens no código civil
NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Codigo Civil Comentando
1 Síntese Artigos 104 a 114 Comentados Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III — forma prescrita ou não defesa em lei. Os elementos que contem na validade do negocio jurídico são essências na existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância. Cada elemento que ele requer traz uma forma diferente para que ele seja valido. Art. 105. A incapacidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Da Lei de Introdução ao Código Civil
ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO 2. 8 .1 . DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6 . Dos direitos sociais. 7 . Da orga nização do estado brasileiro. 8 . Organização dos poderes. 9 . Poder legislativo. 1 0 . Poder judiciário. 1 1 . Poder executi vo. 1 2 . Funções essenciais à justiça. 2 .8 .2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos
Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos * OBS: P/ medidores spectrum (NANSEN) os códigos 81, 82, 83, e 84 são exibidos como: 31, 85, 86, e 87 -Os códigos referentes à Energia são acumulativos, portanto para efetuar o calculo deve-se tomar a leitura atual menos à leitura anterior e multiplicar pela constante de consumo, o resultado será o consumo do período em kWh. - Os códigos referentes à Demanda são zerados pelo leiturista, para efetuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Novo Codigo Civil
rt. 1. A lei obriga em todo o território brasileiro, nas suas águas territoriais e, ainda, no estrangeiro, até onde lhe reconhecerem exterritorialidade os princípios e convenções internacionais. Art. 2. A obrigatoriedade das leis, quando não fixem outro prazo, começará no Distrito Federal três dias depois de oficialmente publicadas, quinze dias no Estado do Rio de Janeiro, trinta dias nos Estados marítimos e no de Minas Gerais, cem dias nos outros, compreendidas as circunscrições não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Código Civil de 2002
Disserte, de forma resumida, acerca da responsabilidade civil do contador, segundo previsão no Código Civil de 2002. R: A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL A Lei n° 10.406/02 foram introduzidas algumas alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação à responsabilidade do contabilista. As normas apresentadas abaixo se aplicam não só às sociedades, como também às sucursais, filiais ou agências, no Brasil, do empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Do Código Civil
Em face do exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro? Justifique. Logo, ao cônjuge caberá, necessariamente, a metade dos bens da herança (legítima), na falta de descendentes e ascendentes. O cônjuge ainda ocupa a 3ª (terceira) posição na ordem de vocação hereditária, após os descendentes e os ascendentes. Todavia, em certos casos, o cônjuge herdará em concorrência com os descendentes ou com os ascendentes. O art. 1.829 do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2013 -
Código de procedimento civil
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a propor um acordo de líderes para continuar a votação sem que fosse cumprido o prazo regimental para a apresentação dos destaques e emendas, mas os deputados não aceitaram. Mesmo assim será mantida a sessão extraordinária marcada para esta quarta (27) destinada inicialmente para analisar alterações ao Código de Processo Civil. Agora, a sessão servirá para votar um projeto de decreto legislativo que susta a resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
O novo Código Civil brasileiro em seu valor coordena: o liberalismo da socialidade
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
Documentação Do código
A importância dos Algoritmos Para desenvolvermos um software para realizar qualquer tipo deprocessamento de dados, vamos escrever um programa ou vários programas que trabalhem interligados. Mas, para que o computador consiga compreender e executar esse programa ele precisa ser escrito em uma linguagem que o computador e o desenvolvedor entendam, denominada de Linguagem de Programação. Os algoritmos são importantes, pois especificam uma sequência de passos lógicos para que o computador execute qualquer tarefa, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
EXPLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR
CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art.1º - Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional. Os 14 artigos que compõe o Código de Ética Profissional do Contabilista, visam apresentar o modo de conduta da classe contábil, quando no exercício profissional. CAPITULO II DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES Art.2º - São deveres do contabilista: O contador é obrigado a seguir os nove incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.098 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2013 -
Código Q
CÓDIGO Q CÓDIGO FONÉTICO INTERNACIONAL QAP Escuta, escutar, à disposição Letras Palavras Pronúncias QAR Autorização para abandonar a escuta A Alpha AL – FA QRA Prefixo da estação ou do operador B Bravo BRA – VO QRI Tonalidade dos Sinais C Charlie CHAR – LIE QRK Legibilidade dos sinais D Delta DEL – TA QSA Intensidade dos sinais: 1=péssima;2= má;3=regular;4= boa;5= ótima E Echo E – CHO QRM Interferência de outra estação F Foxtrot FOX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Do Código de Procedimento Civil
Etapa: N°4 PASSOS: 1, 2, 3 e 4 PASSO: 2 Usamos cotidianamente um conjunto de expressões para captar, selecionar ou referir uma determinada coisa particular e podermos em seguida dizer algo sobre essa coisa. Expressões desse tipo incluem nomes próprios como “Platão” ou “João”, descrições definidas, como “o rei da França” ou “o autor da República”, demonstrativos, como “este” ou “isto”, etc. O uso cotidiano de tais expressões pode parecer não envolver problema filosófico algum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Fonética e Códigos
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Para outros significados, veja G (desambiguação). Alfabeto latino básico Aa Bb Cc Dd Ee Ff Gg Hh Ii Jj Kk Ll Mm Nn Oo Pp Qq Rr Ss Tt Uu Vv Ww Xx Yy Zz A letra G (gê) é a sétima letra do alfabeto latino. Índice 1 História 2 Fonética e códigos 3 Significados de G ou g 4 O G na computação História[editar]A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Do Código Civil
Etapa 3 Passo 3 Elaborar um resumo, de no máximo trinta linhas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no Passo 1 desta etapa, apontando de maneira objetiva, como a autora trata os aspectos jurídicos da sucessão na União Estável. Entregar ao professor da disciplina na data por ele estipulada. R. Segundo a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira, diante no Novo Código Civil que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Regras de herança no Código Civil
ATPS – ETAPA 03 ETAPA 3 Fazendo uma comparação com os dois artigos estudos, tanto da Dra. Ana Paula quanto da Dra. Maria Luiza Pávoa Cruz, ambos aponta o retrocesso com a entrada em vigor do código de 2002, em seu artigo 1.790, ferindo os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade de quem é figura relevante para entidade famílias brasileira atual. Quanto ao companheiro, o legislador lhe privou dos direitos conquistados. Ele, para herdar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2013 -
Codigo De Defesa Do Conssumidor
Pela lei, quantos dias tenho para trocar um produto novo com defeito? Se tratando de um produto eletrônico, quantos dias a contar da data da compra, tenho pra efetuar a troca, pelo mesmo produto, ou ser feita a devolução do dinheiro de volta? É que uns dizem 72hs, outros já falam em 3 dias, 7 dias, tanto por compra pela internet ou em loja física, ou até mesmo 30 e 90 dias.Qual o prazo exato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
RESUMO DE CODIGO PROCESSO CIVIL
1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.1 Direito de petição e de obtenção de certidões Em consonância com o art. 5º, inciso XXXIV, CF, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. 1.2. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.037 Palavras / 41 PáginasData: 4/12/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1.0 Lei de Introdução ao Código Civil A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas. Segundo Maria Helena Diniz[carece de fontes], a LICC contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013