NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Argumentos Contra A Reforma Do código Florestal
A partir de 2008, as tratativas sobre as alterações do Código Florestal Brasileiro vêm sendo alvo de muitos questionamentos, especialmente entre ambientalistas e ruralistas. As alegações firmadas pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (MAPA) não convergiram à um denominador comum. As pastas discordaram, por exemplo, a respeito da diminuição do percentual de terras que devem ficar intactas e de uma eventual compensação financeira para os produtores que preservarem toda a área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Código Florestal Brasileiro
Participação Política: um ato de cidadania Código Florestal Brasileiro Respeito à diversidade: fimda homofobia. Imagem: o mundo por imagens( Ter x Ser) *Oriente Médio: o princípio de uma nova era. * 2011: Ano Internacional das florestas. *Educação: a base para a justiça social. * Homofobia: violência contra os direitos humanos. *Legalização da maconha: este é o caminho? *Inclusão social *Igualdade de gênero *O jovem e a democracia. * Juventude e responsabilidade social: é assim que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
ADIs Contra Dispositivos Do Novo Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na última quarta-feira (23/01), três ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pela Procuradoria Geral da República, questionando dispositivos do novo Código Florestal brasileiro relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nos processos, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão. Também foi pedida a adoção do chamado “rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Código Florestal
1. INTRODUÇÃO O primeiro Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 sobre o decreto de nº 23.793, durante o governo de Getúlio Vargas como uma tentativa do Estado de ordenar o uso dos recursos naturais. Este foi revogado em 1965 pela Lei 4.771 que instituiu o código vigente. As principais mudanças foram o estabelecimento da porção das Reservas Legais na Amazônia e no restante do país, além de definir a localização das Áreas de Preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 22/3/2014 -
Código Florestal Brasileiro: Do Nascer Aos Dias Atuais
Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: c. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa (CERTO) 2 Notas: 1 Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? a. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas 3 (CERTO) Notas: 1 As quatro frases abaixo estão relacionadas ao índice de Gini de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: LEI Nº 4771/65
Segundo Melo et al (2005) em 1965 foi criado o Novo Código Florestal Brasileiro, ele determina serem as florestas e quaisquer formas de vegetação existentes no Território Nacional, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, como bens de interesse comum a toda população do país, contudo pode ser exercido direitos de propriedade, com as limitações estabelecidas na legislação em geral e particularmente no Código Florestal Brasileiro. O Código Florestal Brasileiro está em vigor há 45
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Código florestal brasileiro controverso
O polêmico Código Florestal Brasileiro foi aprovado em 2012, mas ainda enfrenta entraves em sua regulamentação. À época de sua definição, ONGs ambientalistas alertaram para os riscos do aumento do desmatamento já que o Código foi aprovado com alterações que mudavam o tamanho de áreas que deveriam ser preservadas e fracas ações contra desmatadores ilegais. Na revista Science desta semana, pesquisadores brasileiros fazem uma análise do Código. As conclusões são que o desmatamento deve aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
NOVO CODIGO FLORESTAL
Nome:Bruna silva Turma: Téc. Meio Ambiente 2 Mód. 3 NOVO CONDIGO FLORESTAL O QUE É: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. É uma proposta de reforma do atual código florestal brasileiro, promulgado em 1965.Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto atual tramita há doze anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Carvalho Em 2009, o deputado Aldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Análise Espacial Multitemporal (2002, 2007 E 2009) Da Aplicação Do Código Florestal Brasileiro No Município De Dourados
“Análise espacial multitemporal (2002, 2007 e 2009) da aplicação do Código Florestal Brasileiro no município de Dourados” Relatório apresentado à Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), como requisito para finalização e aprovação na disciplina de Projetos Integrados VI. DOURADOS, MS NOVEMBRO DE 2011 RESUMO Se admitido o Projeto de Lei n. 1.876/99 o qual propõe a revogação da Lei Federal 4771/65 – Código Florestal Brasileiro – poderá vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.406 Palavras / 38 PáginasData: 28/5/2014 -
Código Florestal Brasileiro: Do Nascer Aos Dias Atuais
I- RESUMO A proposta de lei que criou o novo Código Florestal, (Lei 12.65, de 25 de maio de 2012) já aprovado, gerou muita polêmica entre ambientalistas e proprietários de ter-ras. Estes alegam que o Código vigente é muito rígido e que dificulta a produção de a-limentos, uma vez que reduz a área destinada à agropecuária. De outro lado, os ambien-talistas acreditam que o novo diploma incentivará o desmatamento. Desse modo, acredi-tam que o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS TERRAS INDÍGENAS
SUMÁRIO: Introdução; 1. Aspectos Gerais acerca do Código Florestal; 1.1 Mudanças Advindas Com o Novo Código Florestal; 2. O Código Florestal e as Terras Indígenas; 2.1 O Processo de Demarcação; 3. Outras Legislações sobre Territórios Indígenas: PEC 215, Portaria 303, Projeto de Lei Complementar 227; Conclusão. RESUMO O presente paper objetiva demonstrar as noções gerais acerca do Código Florestal, Lei nº 12.651 e analisar as mudanças advindas após a introdução da nova lei. Esse tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
CODIGO FLORESTAL
Na formulação do novo Código Florestal de 2012, minha nota seria 2, pois teve muito ajustes negativos envolvendo temas polêmicos que cujo o assunto são focados e retrocedendo em vários pontos, deixando de lado qualquer base cientifica e apoiada apenas por interesse econômico de classe privilegiada, que só pensam em aumentar sua área produtiva e converter florestas em mais áreas para cultivo, sendo que em muita da nossa extensão territorial temos áreas que poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
NFC (Novo Código Florestal Brasileiro)
1 – O que é o NCF? O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965. Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto que resultou no texto atual tramitou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
Lei nº 12.651 / 2012 (Código Florestal)
Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime de proteção da reserva legal: a) É prerrogativa exclusiva do proprietário ou do posseiro a definição da área de imóvel rural a ser mantida como reserva legal, incumbindo ao órgão ambiental homologar tal situação, sem possibilidade de discordar com o local designado. b) Os imóveis situados na Amazônia Legal terão a área de reserva legal fixada conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Código Florestal Brasileiro
Conceitos e polemicas O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pelo art.19, de 25 de maio de 2012. O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu o Código Florestal vigente. O geógrafo Aziz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
Avanços e Retrocessos: A reforma do código florestal e a áreas de preservação permanente.
Avanços e Retrocessos: A reforma do código florestal e a áreas de preservação permanente. O direito ambiental é dedicado a proteção do bem coletivo conhecido como meio ambiente. Este é sem duvidas um interesse de toda e qualquer espécie humana, a partir desta conscientização foram constituídas normas para sua proteção. O Meio Ambiente pode ser visto como a socialização das atividades humanas, animais e vegetais, ou seja, todas as formas de vida nele contidas. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problema 1.3 Justificativa 1.4 Hipóteses 1.5 Objetivos 1.5.1 Objetivo Geral 1.5.2 Objetivo Específico 2. REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................................6 2.1 O que é o Código 2.2 O novo Projeto de Lei 2.3 Pontos de discórdia 2.4 Anistia 2.5 Câmara aprova texto-base do Código Florestal 3. METODOLOGIA 3.1 Tipo da Pesquisa 3.2 Coleta de dados 3.3 Ações Metodológicas 3.4 Cronograma REFERENCIA 1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
O CÓDIGO FLORESTAL
1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é um estudo acerca do Código Florestal brasileiro, á saber: seu conceito, seu complexo histórico, suas atribuições e controvérsias, e todo o trâmite realizado para que tivéssemos hoje, em vigência, o chamado Novo Código Florestal, vigente desde 2012. O tema é, de certa forma, polêmico, e esteve em pauta durante tempos, até ser aprovado há 03 (três) anos atrás, sendo o principal tema de debates e matérias na imprensa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2015 -
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal não traz muitas mudanças em relação ao antigo (lei nº 4.771 , Código Florestal de 1965), trazendo apenas ajustes pontuais para a legislação ambiental. Diferentes pontos de vista resultaram em conflitos, que fizeram a nova lei sofrer com alguns vetos. Segundo o Novo Código Florestal (lei nº 12.651), de 25 de maio de 2012, a proteção ao meio ambiente natural continua sendo obrigatoriedade do proprietário, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
Alterações no Codigo Florestal
1. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL Direito Ambiental PIRACICABA/SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 1. Conceito do Código Florestal....................................................................... 04 2. Histórico....................................................................................................... 05 2.1. Primeiro Código Florestal do Brasil........................................................... 05 2.2. Lei Federal 4.771/65.................................................................................. 05 2.3. Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s..................................... 06 2.4. Amplia restrição em áreas de floresta....................................................... 07 2.5. Leis de crimes ambientais......................................................................... 07 2.6. Altera conceitos e limites de reserva legal e APP’s................................... 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2016 -
Código Florestal
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental. (Processo nº 02127.000030/ 2013-48). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 14/9/2016 -
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, sob o prisma da Constituição, algumas alterações produzidas pela Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, nos que diz respeito aos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal. A Lei 12.651 Como resultado de intensa disputa entre ruralistas e ambientalistas produziu-se a Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI 12.651/2012. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 2-REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS APICUNS E SALGADOS (MANGUEZAL)......................................................................................................................07 2.1-NOVO CÓDIGO RETIRA PROTEÇÃO A APICUNS E SALGADOS.............................................................................................................................08 3-RECOMPOSIÇÃO DOS MANGUEZAIS E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO.......................................................................................................................................09 3.1- RECOMPOSIÇÃO PARCIAL.......................................................................................12 4- RESERVA LEGAL............................................................................................................13 5- RECOMPOSIÇÃO.............................................................................................................14 6-PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE........................................................................................15 7-COMPENSAÇÃO................................................................................................................16 7.1- TRATAMENTO LEGAL...............................................................................................17 8-REQUISITOS LEGAIS PARA PRÁTICA DA ATIVIDADE............................................................................................................................18 9-LOCAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2017 -
LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Caixa Postal 3037 CEP 37200-000 - Lavras/MG Telefone: (35) 3829 4500 - Email: dir@dir.ufla.br LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Discente: Mateus Paulo da Silva Departamento de Direito Orientador: Profª. Maria das Graças Paula Departamento de Direito LAVRAS-MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal tem sido alvo de muitas críticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 28/1/2018 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Goiânia – GO 2017 NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Projeto de pesquisa apresentado à coordenação do curso de direito da Universidade Paulista de Ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação. Goiânia -GO 2017 RESUMO A presente pesquisa visa abordar sobre a Lei 12.651/12 que dispõe sobre o Código Florestal, que se mostra bastante inovadora, ao fundamentar a premente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.836 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018