Os Diversos Significados Do Vocábulo Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.276 Trabalhos sobre Os Diversos Significados Do Vocábulo Direito. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho 1 - Aula 2
Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Principio básico é o da proteção que se subdivide em três: 1. In dubio pro misero ou pro operário 2. Condição mais benéfica 3. Lei mais favorável • Existe uma flexibilidade na norma por conta do principio da lei mais favorável ao trabalhador. Destinatário deste ramo do direito que é o ramo do trabalho – O empregado (aquele que trabalha subordinado) Art. 3° da CLT - Requisitos da relação de emprego: são requisitos inerentes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.952 Palavras / 24 PáginasData: 4/5/2013 -
Lanejamento Participativo: O Significado Da Realidade Coletivamente Construída
Entender o significado da escola e suas relações no sistema educacional, bem como com a sociedade, tornou-se uma exigência imprescindível para garantir um planejamento realmente participativo. A escola é influenciada por forças "externas" e "internas" a seus muros. Enquanto uma unidade social os "elementos que integram a vida escolar são, em parte, transpostos de fora; em parte, redefinidos na passagem, para ajustar-se às condições grupais; em parte, desenvolvidos internamente e devidos a estas condições. Longe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE
ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Consumidor
As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2013 -
ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL
1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2013 -
A Desigualdade Social E Direitos Sociais
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ISAIANE FREIRE BMW vermelho salgueiro-PE 2013 ISAIANE FREIRE BMW VERMELHO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas ciencia e economia politica, fundamento historicos, e metodologico do Serviço Social 3,metodologia cientifica,oficina de formação:questao social. Prof.Maria Angela Santini,Paulo Aragão, Rodrigo Trigueiro, Sergio goes Barboza salgueiro-PE 16/04/20132 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................... 03 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 04 3. DESENVOLVIMENTO............................................................................... 05 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 08 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Tributário
A atividade financeira do Estado e competência tributária no Brasil O artigo 1º da Lei Fundamental de 1988 dispõe sobre a opção de Estado em nosso país, indicando fundamentos de preservação obrigatória para a sua constituição. Compreender plenamente o conceito de Estado Democrático de Direito é tarefa hercúlea, a requerer do intérprete a percepção de evolução dos paradigmas sociais ao longo da história. No entanto, certos elementos devem ser sempre lembrados para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Banco X
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Financeiro
FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Das Sucessões
Sempre que uma pessoa tomar o lugar da outra em uma relação jurídica, há uma sucessão. O conceito amplo de sucessão no direito é esse que existe uma substituição do titular de um direito. Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. A sucessão refere-se ao ato de suceder, que pode ocorrer por ato ou fato entre vivos ou por causa da morte. "Num sentido amplo, a palavra sucessão significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Contabilidade, Orcamento E Direito Empresarial
1 INTRODUÇÃO . Este trabalho tem como finalidade o estudo sobre a Contabilidade, Orçamento e o Direito Empresarial, contemplando ainda o Planejamento Financeiro, bem como suas características e fundamentos demonstrando seus tipos, apresentará o orçamento flexível, que por objetivo auxiliar os administradores na tomada de decisões. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1-Planejamento Financeiro- Características e Fundamentos: O planejamento financeiro nas organizações é uma ferramenta necessária ao gestor para o crescimento, fortalecimento e existência da empresa/ organização. Ao estipular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Constitucional 3
SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL
POLO DE ANGRA DOS REIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BENEDITA DE LIMA MACHADO - RA 289368 JANAINA DA CONCEIÇÃO PERES - RA 294238 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTORA: MARIA JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: FERNANDO FALCÃO ANGRA DOS REIS- 19 DE NOVEMBRO DE 2012. ETAPA 1 Passo 1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL: É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Introdução Ao Direito
Caso concreto da semana 6 : Casos concretos : 1- a) O defensor publico se fundamentou nas seguintes fontes do direto : Direito comparado : É o direito comparado às decisões de outros estados ou países. Jurisprudência : É o conjunto de decisões do Tribunal ,que se baseia na interpretação da lei , pois determinado assunto não se encontra explicitamente na lei vigente. Fato Social: são fatos sociais que criaram o direito. São a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais.
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
O significado da liderança para o trabalho em equipe
1. O significado da liderança para o trabalho em equipe Antes de mais nada, não nos é muita ousadia apontar – conforme o fez Chiavenato (1982) – que a definição de liderança envolve duas dimensões: i. a capacidade presumida de motivar as pessoas a fazerem aquilo que precisa ser feito; e ii. a tendência dos seguidores de seguirem aqueles que eles percebem como instrumentais para satisfazerem os seus próprios objetivos pessoais e necessidades. Assim, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito A Moradia é Um Direito Constitucional
DIREITO À MORADIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Introdução A configuração do espaço urbano decorre de múltiplos fatores: a forma e as tipologias de ocupação e uso do solo urbano, e a ocupação espontânea, influenciadas pelo mercado imobiliário, pelo sistema viário e transportes, pela topografia, pela hidrografia, pela disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e serviços. A legislação que referencia a construção da cidade “legal”, produzida nos últimos 30 anos, sofreu diversas alterações e especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013