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PENAL IV Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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20.609 Trabalhos sobre PENAL IV Caso Concreto. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Responsabilidade Civil Caso Concreto Estacio De Sa

    Aula 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do

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    Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: rudnei
  • CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO

    CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2013 Por:
  • HISTORIA DE DIREITO CASO CONCRETO 02

    Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2013 Por:
  • Trabalho I Caso Concreto

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS : JACAREPAGUA MANHÃ NOME: ANNA CAROLINA DE ARAUJO NIEMEYER MATRÍCULA: 20070103794-9 DATA: 16/03/2013 PROFESSOR : MARCOS LIMA SEMANA 05 CASO CONCRETO A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2013 Por: carolniemeyer
  • Caso Concreto 02

    CASO CONCERTO 02 1-Deve-se deduzir que a personalidade pressupõe a possibilidade de um individuo se diferencia, ser original e ter particularidade a personalidade é fruto de uma organização progressiva do ser humano e não apenas entendida como um fenômeno em si. Ela evolui de acordo com a organização interna do individuo. 2-A pesquisa realizada, se verificou que pessoas com idade entre 15 e 25 anos de idade, são em massa quem assiste os programas na

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: beto3024
  • Çaso Concreto 13

    Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural de Chapéu D?Uvas, em Juiz de Fora/MG, adquiriram, há dez anos, um terreno com 40.000 m², com uma casa construída, no bairro de Benfica, na mesma cidade, pertencente ao coronel JOSÉ CARÍSSIMO, primo distante de Delmiro Gouveia, que lá vivera por mais de 30 anos, e adquirira a titularidade do imóvel por usucapião. O

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: falcini
  • Caso Concreto 01

    Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/7/2013 Por: ipierrif
  • CASO CONCRETO

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/7/2013 Por: clairtonbarbosa
  • IED CASO CONCRETO 12

    Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora, veja

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/7/2013 Por: HUDSANTOS
  • Penal 2 Caso 6

    Caso 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2013 Por: vtvolcom
  • Penal IV

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/8/2013 Por: Hariana
  • Caso Concreto 5

    Aplicação Prática Teórica 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; (e) está aceitando o

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: fabi55
  • Direito Civil III - Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: guierthal
  • Caso Concreto

    Caso Concreto a) O caso versa sobre a tipificação da conduta de Claudionor, Alex e Adalberto que com unidade de vontade e desígnios, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, por volta das 23h , subtraíram bens móveis do casal. Porém, Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: wwll
  • Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: Ezekiel
  • Caso Concreto 3 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: canapi
  • Caso Concreto 1 Sociologia Politica

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Andreialeao
  • Caso Concreto 01

    Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: valnei80
  • Casos Concretos

    QUESTÃO 1 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Damaniel
  • Caso Concreto 1

    no de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: butterfly
  • PENAL Ll Caso 1

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: 3333
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências

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    Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: mrcunha1802
  • Caso Concreto 5 - Primeiro Período

    Casa concreto 5 - primeiro período Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65%

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: Analicepn
  • CASO CONCRETO IED

    Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca

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    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: pedrofiel
  • CASO CONCRETO 12

    CASO 2 TEXTO 1. Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas e fomentando a criação de

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: thahalb

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