PETICAO INICIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.751 Trabalhos sobre PETICAO INICIAL. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADO. nº 26 é um grupo de estudos e pesquisa acadêmica sediado na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. O início das atividades do grupo se deu no ano de 2016 (gentileza confirmar), criando a oportunidade de os(as) graduandos(as) de Direito da UFOP, bem como aos(às) pesquisadores(as) daquela e de outras instituições, reunirem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 11/4/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
C:\Users\Kemberly\Desktop\ADVOCACIA KORA\CARTAO VERNIZ LOCALIZADO_KEMBERLY ADVOGADA_04-08 (1).png MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. SEGREDO DE JUSTIÇA Prioridade de tramitação - Criança LUZIA HYRYCENA, brasileira, convivente em união estável, zeladora, portador(a) da CI/RG sob nᵒ 9.440.084-8, CPF/MF nᵒ 056.161.089-44, residente e domiciliada na Rua Pref. José Antônio dos Santos, nᵒ 1508, Bairro Conjunto Habitacional, CEP: 87308-030, na cidade de Campo Mourão – PR e VITÓRIA HYRYCENA DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. DEVANIR SIQUEIRA, brasileira, XXX, XXX, inscrito no CPF sob nº XXXXX, portadora da CTPS, n. XXXXX, série XXXX, residente e domiciliado(a) no(a) Rua XXXX, nº XX, Vitória – Espírito Santo, CEP XXXX, por sua advogada infra firmada, constituída na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Petição Inicial
Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo n. 1004933-63.2017.8.26.0564 (Rescisão Contratual) SONIA MARIA SANTOS, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que promove em face de HABILAR COOPERATIVA HABITACIONAL, cujo feito se processa perante essa D. Vara, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de fls., requerer o ADITAMENTO da petição inicial, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PETIÇÃO INICIAL NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E ORDINÁRIOS: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL MONICA BARBOSA DA SILVA Campo Mourão, PR 2015 ________________ MONICA BARBOSA DA SILVA PETIÇÃO INICIAL: DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA DA PETIÇAO E APLICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho semestral da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.495 Palavras / 22 PáginasData: 22/4/2018 -
Petição Inicial Dano moral e material
Boneti F urtado T eixeira Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível da Comarca de Maringá– Estado do Paraná SILVANO SOARES LOPES, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 761.113.429-91, portador do RG nº 3.952.301-11, residente e domiciliado na Rua Maringá, 836, Jd. Europa, CEP 87.111-000, Sarandi-PR, sem endereço eletrônico, por meio de seu procurador, VICTOR RAFAEL NUNES FURTADO, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
Petição inicial despejo
Exmo. Senhor Juiz de Direito de uma das varas da comarca de Catanduva-SP Antônio, sobrenome, estado civil, profissão, com endereço, portador do RG e CPF de números nº... e nº..., respectivamente usuário do endereço eletrônico (e-mail), vem respeitosamente, por seu advogado com escritório nesta cidade com endereço..., local onde receberá intimações perante vossa excelência. Desta maneira, perante vossa Excelência convenho propor a presente Ação de despejo por falta de pagamento C/C cobrança de aluguéis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP JEFERSON SILVA MACHADO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 1346293 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 276.461.241-8, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 98, Setor Centro, CEP 17280-000, Pederneiras - SP, através de seus advogados, com procuração anexa aos autos cujo endereço para intimações de praxe no rodapé desta, vem com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAÇATUBA-SP ADOLESCENTE 16 ANOS, ASSISTIDA PELA GENITORA AVÓ, POR SÍ E REPRESENTANDO A MENOR, vem por meio de seu advogado e bastante procurador, perante Vossa Excelência, com base no que preceitua o artigo 1694 e 1695 do código civil de 2002, e lei nº 5.478/68 (LA), ajuizar a presente AÇÃO DE GUARDA c.c. VISITAS e ALIMENTOS em face de PEDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
Petição Inicial Divórcio
GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A NOTURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA CARLA SILVA MACHADO, brasileira, casada, engenheira de alimentos, portadora do RG nº 10.203.040-SSP/SP e do CPF/MF nº 416.567.891.011, com endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na Rua São Paulo, 345, Bairro (...), CEP (...), nesta cidade e Comarca de Araçatuba/SP, por sua advogada devidamente constituída, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS Com pedido de assistência judiciária Ossenildo Soares de Melo Silva, brasileiro, casado, açougueiro, RG n: 924940980 SEJSP/MA, CPF: 845 071 523 72, domiciliado na Rua Rc-5 qd 07, lt-20, Bairro Real Conquista, Goiânia/GO, CEP: 7400000 email:ossenildodasilvamelo@gmail.com, por seu advogado abaixo subscrito, atendendo aos requisitos dos artigo 226 da Constituição Federal, 319 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
Modelo de Petição Inicial
PROF.BRUNO CÉSAR FONSECA – MODELO PETIÇÃO INICIAL MODELO EXCELENTÍSSIMO (EXMO.) SENHOR (SR.) JUIZ DE DIREITO(FEDERAL) DA ___ VARA CÍVEL(FAMÍLIA, FAZENDA, ETC.) DA COMARCA (SEÇÃO JUDICIÁRIA) DE MUNICÍPIO...(ESTADO...). – Fundamentos ARTS.319, I; COMPETÊNCIA FORO: ARTS.42-53 NCPC; ESCOLHA JUSTIÇA: ARTS.92 E SS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL-ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL (ART.109-COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL; ART.114-JUSTIÇA DO TRABALHO;ETC.); CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. (Saltar dez espaços após o endereçamento) (Os números da Vara e do processo serão inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
PETIÇÃO INICIAL ACIDENTE DE TRANSITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO BAIRRO CRISTO REI DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT ________________ JOSÉ WIZEM MACOTA, brasileiro, casado, advogado, portador dacédula de identidade RG nº9999 e inscrito no CPF/MF sob o nº 099.699.699.99, tendo como endereço eletrônico jwmacota@hotmail.com, residente e domiciliado na rua dos pássaros nº 99, JD. Alvorada, Várzea Grande, MT, vem através de seu advogado Cassio Gonçalves, OAB n°*******, escritório na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2018 -
Petição Inicial - Plano de Saúde
DOS DIREITOS Percebe-se de todo contexto fático, que: (i) existe uma relação de consumo entre as partes; (ii) o contrato foi entabulado muito antes do diagnóstico da doença, (iii) existem cláusulas abusivas e (iv) o autor necessita ser mantido no leito de UTI, tudo conforme fundamentos abaixo. I - DA CLÁUSULA RESTRITIVA O objeto do contrato de plano de saúde e a qualidade dos contratantes ensejam, inequivocamente, a imposição das normas do CDC (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial
(Nome do réu), brasileiro, casado, advogado portador do CPF (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), representado pela advogada (...) com endereço (...), eu venho respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor: Ação Em fase de (...) pessoa jurídica inscrita no CPF (...) com sede em (...), pelos motivos de fato e de Direito a seguir exposto. Dos fatos (...), agiu sem ética, ferindo o estatuto da OAB, onde a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL
I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bahia para efetuar o pagamento do crediário de seu celular, quando uma atendente ofereceu um cartão de crédito, da bandeira VISA (BRADESCO), denominado “Cartão Casas Bahia da Bandeira Visa (bradesco)”, a atendente disse que se caso fosse aprovado o cartão chegaria em 15 dias. Se passaram 4 meses e nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade nº.......expedida......., inscrita no CPF\MF, enderenço eletrônico residente na Rua Bauru nº371 Brusque – Balneário Camboriú\ SC, por meio de seu advogado ......................enderenço eletrônico..................., endereço profissional, art 77,V, CPC, vem a este juízo propor Ação de anulação do negócio Jurídico, em face Judite, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº.............expedida............inscrita no CPF\MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ___________________ ____________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em destaque, que move contra _______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença de fls. Que julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Petição inicial - Queixa crime
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, brasileira, solteira, blogueira e digital influencer, portadora do RG de nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxx, com endereço eletrônico patriciajunqueira@hotmail.com , residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº x, na cidade de São Paulo/SP, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo inscrita, com fulcro nos art’s. 139, 140 e 141, inciso III, CP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Petição Inicial trabalhista limbo juridico
___________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – FORO____. Pessoa – qualificação completa, por seu advogado e procurador (docs. em anexo) endereço eletrônico:, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA reclamada – qualificação completa; PRELIMINARMENTE 1 - DA CONCESSÃO DA LIMINAR REINTEGRANDO O RECLAMANTE ALÉM DE RECEBER O PAGAMENTO DOS SALARIOS ATRASADOS, EM VIRTUDE DA RECUSA DO MEDICA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍS DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS- ESTADO DE GOIÁS Júlio xxxxxxxx; Estado Civil xxxxx; Transporte Autônomo de Passageiros; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx; residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxx. Representado por seu advogado, deseja propor ação de indenização por danos materiais em face de Marco Aurélio; Estado Civil xxxx; Profissão xxxxx; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxx; domicílio xxxxx, e de Rubens xxxxx; Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PIERRE LEONARD REVILLION, brasileiro, solteiro, aposentado, RG XXXXXXXXX, e inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXX, nascido aos 29 de Setembro de 1928,endereço eletrônico pierre.leonard@email.com, residente e domiciliado na Rua Bananeiras, 400, no bairro Partenon, no município de Porto Alegre/RS, por meio do seu procurador infrafirmado, instrumento de mandato em anexo, vem ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." CAMPO MOURÃO 2015 BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." Trabalho referente à matéria Projeto Integrador V apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2015 SÚMARIO 1. Introdução2 2. Petição Inicial e seus requisitos5 1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
MODELO - PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA(O) DE TAL, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, nascida(o) em xx de Mês de xxxx, portador(a) da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho(a) de FULANO DE TAL e FULANA DE TAL, residente e domiciliado(a) à Rua/Av. XXXXXXX, Nº XXX, Fundos/Frente, Bairro, Campinas/SP, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Petição inicial execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. FERNANDO ALVES DOS SANTOS, menor incapaz, nascido em 09/10/2000, representado por sua genitora SÍLVIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, estagiária, portadora da carteira de identidade R.G nº 1.208.579- SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 524.447.241-00, residente e domiciliada na Quadra 6, Conjunto F, Casa 26 – Setor Sul– Gama/DF, Cep: 72.415-310, não possui endereço eletrônico, telefones: (61)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018