PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A estrutura do poder judiciário
O Poder Judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A justiça pode ser estadual ou federal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário Objetivos Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário; Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Os casos de injustiça do poder judiciário
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...). a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Poder Judiciario
É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses poderes. Entretanto, eles também realizam funções que não são propriamente típicas a eles.(ATÍPICAS). O ato não é ilegal, pois o Poder Judiciário, além da atribuição jurisdicional, também REALIZA funções ATÍPICAS pertinentes aos demais poderes. O Juiz de Direito, no caso, apenas exerce uma atividade atípica, mas no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
POder Judiciario
6. PONDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Existe varias ponderações referentes à atuação do Poder Judiciário, tendo em maior conotação as áreas dos direitos fundamentais sociais. Tais como: • O disposto no art. 196° da Constituição de 1988 conduz às ações e meios que asseguram que o direito a saúde seja eficaz. “Art.196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais. É composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República e nomeados por ele após aprovação pelo Senado Federal. Superior Tribunal de Justiça Abaixo do STF está o STJ, cuja responsabilidade é fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É composto por 33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Poder Judiciário Na época Da Colônia?
INÍCIO DA JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA Em 1530 chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foi-lhe concedido plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais; assim como aos donatários das capitanias hereditárias, que também gozavam dos mesmos poderes. Devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam, houve uma estruturação do judiciário (que iniciou-se em 1549, com a instalação do Governo-Geral, por Tomé de Sousa). Junto com o Governador-Geral veio o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Poder Judiciário
Temos visto reformas do Poder Judiciário trazendo mudanças sob o ponto de vista formal e estrutural, esquecendo de ver as pessoas! Com isso, na prática temos visto imensos prejuízos sendo causados às pessoas com julgamentos cada vez mais incorretos. As reformas atuais vêm acabando com o amplo direito de defesa das pessoas, quem recorre é condenado por litigar de má-fé, recursos que deveriam ir para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Da Garantia De Acesso Ao Poder Judiciário
3.4 Da garantia de acesso ao Poder Judiciário O Brasil materializou em sede constitucional a fundamental promessa da paz social por intermédio da tutela jurisdicional que, por linhas oblíquas, seria capaz de assegurar a boa qualidade das relações sociais. A promessa estatal da paz social fundamenta-se na proibição da exclusão da apreciação judiciária as queixas por lesão ou ameaça a direitos, nos termos do artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Para Candido Rangel Dinamarco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
É possivel que o poder judiciario seja autor ou réu num processo
QUESTIONARIO 01) É possivel que o poder judiciario seja autor ou réu num processo? Não por que, o poder judiciario vem para solucionar conflitos litigando o processo judicial, que são os instrumentos postos à disposição do Poder Judiciário para o exercício de suas funções típicas.O processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto. É comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2013 -
Poder Judiciario
DIREITO CONSTITUCIONAL II PODER JUDICIÁRIO Tem Como principal função a JURISDICIONAL, que é o ato de solucionar conflitos de interesses, substituindo a vontade das partes, pela vontade estatal. A jurisdição tem como características a : DEFINITIVIDADE: após decisão transitado em julgado, não pode ser mais alterado. OBRIGATORIEDADE: a decisão tomada deverá ser cumprida, independente da vontade das partes. Outra característica do Poder Judiciário é o fato de ser inerte. FUNÇÃO TÍPICA: jurisdicional. FUNÇÃO ATÍPICA: legislar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
1 No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador: Escolher Uma Resposta. Escolher Uma Resposta. A. O Poder Judiciário. Correto B. O Ombudsman. C. O Ministério Pú
1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Poder Judiciario
O Poder Judiciário O Poder Judiciário no Brasil é organizado no âmbito da União Federal e de cada Estado. A Justiça da União compreende a Justiça Federal Comum e a Justiça Federal Especializada (Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar). Os Estados organizam seu Poder Judiciário, pois têm autonomia política. No entanto, ao organizar seu Poder Judiciário, devem observar os princípios estabelecidos na Constituição Federal (art. 125). O Poder Judiciário Estadual é composto pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
TGP Poder Judiciário
TGP- NOTA DE AULA 4- PODER JUDICIÁRIO- ANA CRISTINA LUZ PODER JUDICIÁRIO (Art. 92 e seguintes, CF)É quem exerce a função jurisdicional. O Poder Judiciário não pode se afastar dessa função(Princípio da Inafastabilidade do Juiz), ou seja, o juiz não pode se recusar a julgar. Resolve o conflito com base no ordenamento jurídico e para isso tem que ter independência, por isso as garantias concedidas aos juizes para que ele tenha total isenção, podendo julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 PáginasData: 11/11/2013 -
Organização Dos Poderes E Ministério Público. Poder Judiciário.
Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. 1. Introdução O poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. 2. Órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Órgãos do Poder Judiciário
Como dispõe o Título IV – Da Organização dos Poderes- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais - art. 92 - da Constituição Federal de 1988. São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ASSIS 2012 PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI CONTROLE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação. Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves Área de Concentração: Direito Administrativo Assis 2012 FICHA CATALOGRÁFICA MARCUCCI, Patrícia Fernanda Parmegiani Controle da Administração Pública e a atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.182 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2013 -
Poder Judiciario
WEB AULA n° 8 Aplicação Prática Teórica Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Reforma do poder judiciário
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Emenda Constitucional n. 45 de 08-12-04 - ALTERAÇÕES A EC 45 inovou sobre as ações de controle de constitucionalidade ao estender para as ações declaratórias de constitucionalidade o mesmo rol dos legitimados a proporem a ação direta de inconstitucionalidade. São os mesmos os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade (tanto por ação como por omissão), da ação declaratória de constitucionalidade e da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
O Poder Judiciário Brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Poder Judiciário Do Brasil
Poder Judiciário do Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. República Federativa do Brasil Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil ________________________________________ Executivo[Expandir] Legislativo[Expandir] Judiciário[Expandir] Federação[Expandir] Outras instituições[Expandir] Ordem política[Expandir] Portal do Brasil ver • editar O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014