Propriedade Rural Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.128 Trabalhos sobre Propriedade Rural. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Função Social Da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.095 Palavras / 21 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei De Hooke E Propriedade Mecanica Dos Metais
Lei de Hooke A lei de Hooke foi formulada em 1678 pelo cientista inglês Robert Hooke. Esta lei diz que o alongamento experimentado por um material elástico (ao ser submetido à acção de uma força deformadora) é directamente proporcional à força deformadora sempre que a referida força não ultrapasse determinado limite, designado de limite de elasticidade, o qual depende do material em questão. O alongamento de material elástico representa-se por Dl e não constitui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil IV. Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade
Aula 9 - Direito Civil IV Conforme adicção do art. 12 são formas de perda da propriedade: Alienação - Vem a ser decorrente de um negócio jurídico gratuito ou oneroso, que acarreta a transferência do direito próprio sobre o bem, móvel ou imóvel, a outrem. Refere-se apenas as transmissões voluntárias, oriundas de negócio jurídico bilateral. A perda por alienação encontra-se subordinada a tradição no caso dos bens móveis, exceto navios e aeronaves, pois estes exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Imposto sobre a propriedade
IPTU Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana COMPETÊNCIA: O IPTU é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. 156, I, c/c Art. 147,“in fine”, ambos da CF); SUJEITO PASSIVO: È o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com“animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou “por acessão física” (Ex.: ilhas); FATO GERADOR: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Propriedade Dos Argilominerais
QUESTIONÁRIO 02 PROPRIEDADES DOS ARGILOMINERAIS 1- Qual a principal fração granulométrica do solo (areia, silte ou argila)? Por quê? Justifique sua resposta. Argila, porque, por possuir uma granulometria menor, ela é mais intemperizada, e quanto mais intemperizado o solo maior a presença de argilominerais. 2- O que é um aluminiossilicato ou argilomineral? Minerais constituídos por aluminossilicatos hidratados pertencente ao grupo mineral dos filossilicatos. Filossilicatos Minerais que possuem estruturas em formas de folhas, camadas. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Trabalho De Serviço Social Ao Contexto Urbano E Rural
Serviço Social ao contexto Urbano e Rural TUCURUÍ/PA 2013 A primeira iniciativa em prol da reforma agrária foi a criação da SUPRA – Superintendência Regional de Política Agrária – em 1962 em resposta a criação das Ligas Camponesas no Nordeste e com o objetivo de promover a reforma agrária no Brasil. Mas, só no início de março de 1964 foi elaborado um decreto que desapropriava terras em torno de rodovias federais e as destinava ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Aula de Tributário - 05 de nov de 2013 Prof. Fábio Gomes Fator Gerador: Abstrato- Norma em abstrato; Concreto- Concretização da norma em abstração; Sujeito Ativo: Poder Público – Direito Público Subjetivo; Sujeito Passivo: Contribuinte/Responsável – Dever Fundamental de Pagar Tributos; Estado Fiscal (Tributário/Financeiro) – Estado mantido por tributos. Legalidade Estrito Senso- Lei criada apenas pelo legislativo; Autotributação – O cidadão elege representante, que esses criam tributos para os cidadãos que os elegeram. ____________________________________________ Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Verificar As Propriedades Oxidantes E Redutoras Dos NO3-e NO2-frente A Diferentes Reagentes.
INTRODUÇÃO Do grego nitron genes (formador de nitro, nome que era comum para onitrato de potássio). Compostos de nitrogênio são usados desde a Idade Média. Os alquimistas já conheciam o ácido nítrico. Nitrato de sódio ou de potássio (salitre) é ingrediente de pólvora e um dos primeiros fertilizantes agrícolas. Foi descoberto pelo químico e físico escocês Daniel Rutherford em1772. Ele removeu o oxigênio e o dióxido de carbono do ar e verificou que, no gás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO
Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento rural emergiu no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística E Intelectual
1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos.
ETAPA1 Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro-Texto dadisciplina (identificado ao final da ATPS). Resposta: Nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
A lei sobre a propriedade na frutificação
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Código Civil de Direitos de Propriedade
Não há no Código Civil vigente conceituação do direito real de usufruto, mas pode-se extrair do tratamento legal dispensado a ele nos artigos 1.390 a 1.411 do citado diploma legal, que trata de direito real sobre coisa alheia, o que significa dizer que o direito é oponível erga omnes e sua defesa se faz por meio de ação real. No usufruto a propriedade se desmembra entre dois sujeitos: o nu-proprietário e o usufrutuário. Para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Credito Rural
Nós temos duas entidades que são responsáveis pela estruturação normativa e outra pela operacionalização, que são o CONSELHO MONETARIO NACIONAL e o BANCO CENTRAL. O modelo de credito rural implementado pelo governo brasileiro ele passa primeiramente pelo sistema cooperativado, pelo motivo aonde não chega o banco chega à cooperativa. O credito rural ele privilegia o pequeno produtor e ele tem duas modalidades de credito quanto à origem do capital segundo o MCR. Controlados: a) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO DAS PROPRIEDADES
Aquisição de propriedade (móvel/imóvel) Existe dois tipos de aquisição de bens imóveis – acessão e usucapião Há dois tipos de acessão: Natural e Artificial Sabendo que acessão pode ser como previsto no Art. 1248,CC – por formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono de álveo ou por construções ou plantações. Acessão por formação de ilhas: tem algumas situações que nos mostram que nesse tipo de acessão pode haver que a ilha formada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito De Propriedade Estrangeiro
Direito de Propriedade do Estrangeiro Qualquer cidadão pode adquirir imóveis urbanos no Brasil, inclusive os estrangeiros. A única restrição existente é a compra de imóveis rurais ou terrenos situados na faixa de 100 metros ao longo da costa marítima brasileira. Essa restrição não se aplica no caso de unidade autônoma de condomínios, como compra de apartamentos em prédio situado em terreno de marinha. A Constituição da República Federativa do Brasil define que a lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Propriedade da divisão de cônjuges
As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. "Esse pacto é feito, de preferência, perante um tabelionato de notas [cartório onde se faz escritura de compra e venda de imóvel, por exemplo], por meio de uma escritura pública, e não tem a mesma formalidade do casamento", compara. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades", ensina a advogada. Ela explica que, se o casal possui filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
(OAB 2010.1) Edson Vendeu Veículo De Sua Propriedade
OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CEAD/CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Desafio de aprendizagem Irecê-Ba SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Anhanguer Uniderp interdiciplinar: Serviço Social no Contexto Urbano e Rural Tutora presencial Profa. Joana Dourado Tutora a distância: Profa. Laura Santos Acadêmicos: Liz Elena Miranda Costa Flores, RA - 268200. Fábio Silva da Rocha, RA- 268180. Emanoela Silva da Gama, RA- 284268. Irecê-Ba 2013 O presente desafio consiste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2013 -
Proteção da propriedade ao nível constitucional
PROPRIEDADE É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos bens), pois os demais direitos reais do art. 1.225 CC são direitos reais sobre as coisas alheias, sobre os bens de terceiros. Nosso ordenamento protege a propriedade a nível constitucional (arts. 5º, XXII e 170, II). A propriedade é mais difícil de ser percebida do que a posse, pois a posse está no mundo da natureza, enquanto o domínio (= propriedade) está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS Contexto Urbano E Rural
Anhanguera Educacional- Uniderp – Centro de educação à distância - Polo Pirituba - Serviço Social – Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural. Paulo Rogério Leite Moro R. A.: 4137227660 Sandro Cezar da Silva Conceição R. A.: 4143237893 Maria das Neves Ferreira da Silva R. A.: 4164239287 Simone Aparecida Amâncio da Rocha R. A.: 4108188005 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Tutora presencial: Marcia Tutora a distância: Laura Santos São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS SERVIÇO SOCIAL AO CONT. RURAL E URBANO
Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. A reforma agrária se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Propriedades gerais dos ácidos
O que é um ácido? Existem várias definições para ácidos, das quais a mais utilizada é a definição do químico sueco Svant August Arrhenius, formulada no final do século XIX. Segundo ele, ácidas são substâncias que se ionizam em solução aquosa, libertando iões H+ (ião hidrogénio). Um exemplo é o ácido clorídrico (HCl), que se decompõe em: HCl longrightarrow H+ + Cl – Alguns anos mais tarde, em 1923, Brønsted descreve, numa definição mais geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Aquisição de propriedade por um terceiro
Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013