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Quais formalidades exigencias legais abertura clinica repouso Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.318 Trabalhos sobre Quais formalidades exigencias legais abertura clinica repouso. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 19/4/2015
  • Formalidades e requisitos legais para a abertura de um lar de idosos

    O idoso possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, a um meio ambiente de qualidade, entre outros direitos fundamentais (individuais, sociais, difusos e coletivos), cabendo ao Estado, à Sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia desses direitos. (ESTATUTO DO IDOSO) formalidades e exigencias legais para a abertura de uma clinica de repouso Para uma empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso estar formalmente autorizada e registrada

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    Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: unha_da_vez
  • A exigência de uma cessação imediata da prisão do prisioneiro devido ao incumprimento das formalidades legais que merecem o seu relaxamento, de acordo com o art. 5º, LXV, Constituição Federal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ÁLVARO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX,e ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX, atualmente presos no estabelecimento prisional

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: JPMARTINS
  • FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DA CLÍNICA HOME

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2 2.1 NOME 2 2.2 JUNTA COMERCIAL 2 2.3 RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2 2.4 INSS/RFB 2 2.5 PREFEITURA MUNICIPAL 2 2.6 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2 3 PEC - NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 (PEC 66/2012) 2 4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 2 5 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: pauleti
  • FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DE CLÍNICAS DE RECREAÇÃO

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO..................................................................................... 04 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72......................................................... 06 2.3 FORMALIDADES PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR................ 09 CONCLUSÃO.....................................................................................................12 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 13 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: JuniorChaves
  • Formalidades e requisitos legais para a abertura de um lar de idosos

    1 Introdução Uma relação de Trabalho pode ser constituída de várias maneiras,existem àquelas acordadas apenas verbalmente,outras seguem os princípios de formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo,para tal há um padrão legal a ser seguido,sendo este o documento que registra os deveres,condições e direitos dos trabalhadores e empregadores,de forma que ambos estejam legalmente amparados a este registro chamamos contrato de trabalho. Veremos nesse trabalho,algumas modificações ocorridas no mercado de serviços domésticos após a PEC,

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: 201325
  • Problemas de formalidades legais e requisitos para a abertura de lares para idosos

    Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 1.1 Clinica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade de clinica de repouso é necessário procurar

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2014 Por:
  • Abertura De Clinica De Repouso

    INTRODUÇÃO Para a abertura de uma casa de repouso hoje em dia em nosso país, alguns tramites devem ser considerados, igualmente uma empresa deve ser registrada nos órgãos competentes como junta comercial, no caso específico de uma casa de repouso deve-se também procurar a vigilância sanitária, e o mais importante que é tem um ótimo espaço físico e ótimos profissionais da área de saúde para dar o devido acompanhamento. A PEC das empregadas domésticas como

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: Fabrigba12
  • Procedimentos para a abertura de uma empresa no Brasil de clinica de repouso

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem mostrar os procedimentos a abertura de uma empresa, apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil de clinica de repouso. Também iremos abordar o projeto PEC das domésticas aprovado pelo congresso nacional, com intuito de viabilizar mudanças na relação trabalhista entre patrões e empregados domésticos, e os efeitos e impactos causados após a emenda constitucional ter entrado em vigor. 2 A LEGALIZAÇÃO DA EMPRESAS As formalidades

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    Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: esaj
  • Abertura De Uma Clinica De Repouso

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 ABERTURA DE UM CLÍNICA DE REPOUSO................................................... 05 2.2 IMPACTOS CAUSADO PELA PEC 72 .............................................. 06 2.3 FORMALIDADES DE UIM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO.....................06 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 08 4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 09 1 INTRODUÇÃO CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: Tonze1234
  • Características da abertura de uma casa de repouso com todas as suas respectivas posições e requisitos legais

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO -------------------------------------------------------------------------------. 4 CASA DE REOUSO -----------------------------------------------------------------------------------4 2. APRESENTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------4 2.1 FUNCIONAMENTO -------------------------------------------------------------------------------4 2.2 MERCADO ------------------------------------------------------------------------------------------5 2.3 MÃO DE OBRA ------------------------------------------------------------------------------------5 2.4 ESTRUTURAS E SERVIÇOS ------------------------------------------------------------------5 2.5 COMO TRATAR O CLIENTE ------------------------------------------------------------------6 2.6 AREA FISICAL ------------------------------------------------------------------------------------6 2.7 INVESTIMENTO INICIAL ----------------------------------------------------------------------7 2.8 LEGISLAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------7 2.9 SEBRAE DEBATE A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS -----------------------------9 3 CONTRATO DE TRABALHO -------------------------------------------------------------------10 3.1 EMPREGADOR ----------------------------------------------------------------------------------11 3.2 EMPREGADO ------------------------------------------------------------------------------------11 3.3 EMPREGADOS DOMESTICAM -------------------------------------------------------------11 3.4 A PEC E OS

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    Tamanho do trabalho: 4.888 Palavras / 20 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: Alanala03
  • Aspectos legais de abertura da empresa por Camila Micheletti

    ETAPA 4 O financeiro da empresa, dar-se o ponto primordial que é passar do papel para a idealização do negócio. Nós calculamos os custos para não termos uma "surpresa inesperada". A equidade será o tipo financeiro do nosso negócio. O valor do nosso investimento inicial é de R$ 120.000,00 e os custos com equipamentos, mantenções, entre outros, serão R$.82.000,00. E teremos R$ 38.000,00 como capital de giro. E calculamos o nosso fatumento bruto mensal, e

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: laurajudithrose
  • Clinica De Repouso

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS....................4 1.1.1 CLINICA DE REPOUSO 4 1.1.1.1 PROCESSOS PRODUTIVOS 4 1.2 PEC.......................................................................................................................................5 1.2.1 CONTRATO DE TRABALHADOR(a) DOMESTICO...............................................6 CONCLUSÃO...........................................................................................................................9 REFERENCIAS......................................................................................................................10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: frannic
  • Clinica De Repouso

    Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”. a Anvisa determina que a vacinação obrigatória seja oferecida pela instituição.

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: guto7
  • Clinica De Repouso

    A idade e suas consequências não podem e não devem ser encaradas como uma doença que impossibilita o seu portador de viver, deve ser enfrentada com maturidade e naturalidade e cada caso deverá ser analisado de maneira única, pois todos tem características diferentes, e não deve-se padronizar, ou seja: a felicidade para um indivíduo, não é semelhante para outro, o segredo do sucesso é saber analisar cada ser como único com soluções únicas. Área Mínima

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ESINED123
  • Clinicas De Repouso

    país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. E nos próximos vinte anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, e representar quase 13% da população, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000, confirmam essa tendência. A

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: digoliz
  • Clinica De Repouso

    Trabalho Completo Clinica De Repouso Clinica De Repouso Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Negócios Enviado por: frannic 17 setembro 2013 Palavras: 348 | Páginas: 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS....................4 1.1.1 CLINICA DE REPOUSO 4 1.1.1.1 PROCESSOS PRODUTIVOS 4 1.2 PEC.......................................................................................................................................5 1.2.1 CONTRATO DE TRABALHADOR(a) DOMESTICO...............................................6 CONCLUSÃO...........................................................................................................................9 REFERENCIAS......................................................................................................................10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lucifatima
  • Formalidades E Exigencias Para Abrir Uma Casa De Repousa

    Trabalho de conclusão de curso (tcc) Introdução geral sobre patologia na construção civil Patologia vem do grego páthos, doença, logos, estudo, tratado. Etimologicamente, portanto, significa estudo das doenças. Também temos a definição do dicionário Aurélio onde diz: “patologia” ciência das causas e dos sintomas das doenças. Por isso na medicina, agente ver esse tratamento de forma mas constante. Na construção civil o tratamento é o mesmo, devido as doenças que ocorrem nas construções e dessa

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: raly
  • Clínica De Repouso

    Exigência legal para o funcionamento de uma clinica de repouso: QUANTO AO FUNCIONAMENTO A Casa de Repouso deve obrigar-se a prestar toda a assistência aos pacientes nas suas necessidades diárias através do trabalho das auxiliares de ação médica a quem compete as seguintes funções: Higienização dos pacientes sempre que necessária. Distribuição e administração das refeições. Os pacientes têm direito a cinco refeições diárias, pequeno almoço, almoço, lanche, jantar e suplemento noturno, servidas no horário afixado,

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Araujim
  • Como Montar Uma Clinica De Repouso

    Para registro da clinica de repouso o procedimento é similar de outras empresas: - registro jucesp - receita federal - inss - prefeitura, etc.. O que ocorre é a necessidade de ter registros específicos como ANVISA, por exemplo. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) • 1. Reduzir 2. Normal 3. Aumentar • Imprimir A. Notícia O que é? Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das

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    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: ludeikaro
  • Clinica De Repouso

    A PEC nº 72 e os novos direitos dos empregados domésticos Por André Machado Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos rurais, no que diz respeito ao rol de direitos constitucionalmente assegurados no art. 7º da Constituição da República. Tratava-se de romper cultura que remetia aos tempos da escravidão, em que os senhores dispunham de serviçais encarregados das mais diversas atividades em

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: valmira
  • Clinica De Repouso

    ALUNO(A): LINDAURA MARIA DOS SANTOS NETA CLINICA DE REPOUSO Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR como requisito parcial para a obtenção de média semestral. Orientador: Prof.s Valdeci Araújo; Vânia Machado; SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO 3 – IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SEU ESTADO 4 – FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: lalynha2013
  • Clinica De Repouso

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 IMPORTANCIA DA ECONOMIA E SEU ESTUDO 4 2.2. PRINCIPAIS TEORIAS DA ABORDAGEM DA ECONOMIA...............................4 2.3. ANALISE DO CENARIO ECONOMICO BRASILEIRO....................................... 7 2.3.1. Crescimento Economico e Mercado de trabalho.............................................. 7 2.3.2. Inflação............................................................................................................. 7 2.3.3. Sistema Monetario............................................................................................ 8 2.3.4. Classes Economicas....................................................................................... 10 2.3.5 Impostos........................................................................................................... 11 2.3.5.1. Principais impostos Cobrados no Brasil....................................................... 12 2.3.6. Alta Concentração de Renda ......................................................................... 12 2.3.7. Lentidão no Sistema Judiciario........................................................................ 13 2.3.8. Percepção de Impunidade...............................................................................

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    Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: elenitaneta
  • A emenda à constituição, alteração, as consequências sociais, formalidades e exigências das empresas e de seus clientes em social da indústria

    1 INTRODUÇÃO Quando um país evolui em suas tecnologias, suas criações e descobertas, deve-se evoluir também, sua maneira de pensar, levando sempre em conta, os princípios humanos, os direitos e a igualdade. Diante disto, vem sido analisada a lei das empregadas domésticas, tal qual foi reformulada ainda este ano, conjugando diversos novos direitos, que igualam esta profissão as outras e garantem ao empregado melhor qualidade de vida. O referido trabalho, traz em debate a Emenda

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: franzuxaa
  • ABERTURA DE UMA EMPREZA DE ATIVIDADE CASA DE REPOUSO

    SPA urbano Exigências legais específicas Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade

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    Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: JOYJUN
  • Portaria Nº 810/89 - Normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos

    PORTARIA Nº 810/89 - Normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da População de idosos no Brasil; A associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimento específico; A necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento ao idoso em instituições seja realizado dentro de padrões técnicos

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Lkkk

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