Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questões De Direito Das Sucessões
1 - José de Arimatéia faleceu tendo deixado os filhos Pedro e Mariana. Pedro vive em união está há mais de cinco anos com Sílvia Morette, com quem tem três filhos. Pedro renunciou à herança. A quem será deferido o quinhão que lhe corresponderia? Por quê? Justifique e fundamente juridicamente as respostas RESPOSTA: Será destinado a Mariana, pois na renúncia não há representação por estirpe, de acordo com o artigo 1.810 e 1.811 CC. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 29/7/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, constituição deve apenas ser definidora de competência e reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2013 -
Questões De Ética
Estudo dos textos –Parte 4 “A realização da moral” 1- A realização de certos princípios coloca qual necessidade? R: A realização da moral como concretização de certos princípios coloca, assim, a necessidade de relacioná-los com as condições sociais às quais se referem, com as aspirações e interesses que os inspiram e com o tipo concreto de relações humanas que pretendem regulamentar. Somente assim poderemos compreender o seu verdadeiro papel na realização da moral. 2- Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 30/7/2013 -
Microfiltração Do Leite (tópicos Importantes)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS Microfiltração do Leite Introdução: Proteínas Sais Vitaminas Lactose oligossacarídeos Anticorpos Hormônios Pigmentos (carotenos, riboflavina) Células (leucócitos, leveduras, bactérias) Gases dissolvidos (CO2, O2 e NO2) Leite Devido a sua composição o leite é susceptível a deterioração microbiana, tornando-o altamente perecível. Alta Aa, pH próximo da neutralidade e riqueza de nutrientes. Lactoperoxidase e aglutininas – inativação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09
AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, garante à empregada gestante estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A norma legal em análise tem como objetivo proteger a maternidade e a infância, conforme enuncia o art. 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais e conforme consagrado pela Convenção da OIT nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Constitucional O direito
Semana 1-1-a decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal... Tendo em vista as peculiaridades?R= O estudo do stj é de fundamental relevância para o jurista compreender as influencias dos fatores sociais na constituição do ordenamento jurídico, bem como para que se tenha dimensão dos efeitos sociais da aplicação do direito na coletividade, E fundamental para o legislador produzir normas dotadas de eficácia social. 2- O direito está inserido... Relacione estes casos ao seguinte R=Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2013 -
Questões Para Reflexão
1ª. Questão: Nos “Discursos...”, tomando por base a constituição romana, Maquiavel reflete sobre a República. Como ele caracteriza essa forma de governo? Que vantagens específicas ele atribui a ela na comparação com a monarquia e a aristocracia, as duas outras formas puras de governo? 2ª. Questão: Para Hobbes, os homens, quando convivendo sob a ausência de leis civis, tenderiam a entrar em um estado de guerra de todos contra todos. Por que isso ocorreria? 3ª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 - 2013.1 CASOS CONCRETOS 8/16 CORREÇÃO AULA 8 Caso concreto: (CESPE/AGU/2009) Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor, via decreto, sobre a organização e funcionamento da administração estadual, desde que os preceitos não importem aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. Analise justificadamente a assertiva. GABARITO: A afirmativa está Correta. Trata-se da aplicação do princípio da simetria federativa ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 3/8/2013 -
Topicos De Constit
A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando que a mesma entidade propusesse mandado de segurança, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Segurança pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Everaldo Rodrigues Fortes Data: 25-03-2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Questoes De Administração
RESUMO Segundo Maximiano (1992) uma organização é uma combinação de esforços individuais que tem por finalidade realizar propósitos coletivos. Por meio de uma organização torna-se possível perseguir e alcançar objetivos que seriam inatingíveis para uma pessoa. Segundo Robbins (1990), a organização é "uma entidade social conscientemente coordenada com uma fronteira relativamente identificável, que funciona numa base relativamente contínua para alcançar um objetivo e/ou objetivos comuns. Organizar compreende atribuir responsabilidades às pessoas e atividades aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Constitucional II
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 4ª fase Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Semana 7 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Plano De Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso 1 tópicos De Trabalho
Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Constitucional
No século X os reinos já estavam unificados na Inglaterra, em 1066 foram introduzidas as instituições feudais, consolidando a força política dos Barões que impuseram a “Carta Magna”. Carta Magna: é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do Rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2013 -
Constitucional III
ILMO. SR. DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO – BRASÍLIA – DF Processo: 48620.001274/2012-97 AI nº: 164.310.2012.34.388170, de 22.10.2012. MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.138.529.0006-31, estabelecida na Avenida Roma, n.º 650, sala 02, Cascata, Paulínia - SP, por seus advogados abaixo assinados, legalmente constituídos, vem, tempestivamente, em atendimento ao Ofício nº: 04765/2013/DG/ESDF, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO ao auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 7/8/2013 -
Questões Da Cidade Antiga
Em que circunstâncias os indivíduos eram considerados parentes? R: Eram considerados parentes quando louvavam os mesmos deuses domésticos, faziam os mesmos sacrifícios por terem os mesmos deuses paternais como também ofereciam o banquete fúnebre na mesma sepultura, sendo assim dois homens podiam disser-se parentes quando compartilhavam da mesma os mesmos deuses, o mesmo lar, o mesmo banquete fúnebre. Porque as mulheres não transmitiam parentesco? R: Como o resultado de uma regra religiosa este ato destinava-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
Jurisdição Constitucional - Semana 6
Questão discursiva: Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado. Indignado, o advogado pediu a anulação do julgamento, tendo em vista que a juíza-presidente daquele tribunal não apresentou qualquer justificativa para manter o réu algemado. Alegou ainda que o réu não possui antecedentes, e não oferecia risco ao andamento dos trabalhos, nem integridade física de qualquer pessoa ali presente. O caso foi parar no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Constitucional 2
Isamara Matos Direito do Trabalho I , Plano de Aula 2 . Respostas : 1° Questão : A) SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA VEZ QUE A EMPREGADA RECEBE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
Tópicos
João Luiz Pereira, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que, em grau recursal, negou procedência à ação por este aforada, resolve interpor recurso especial ao STJ. Na argumentação apresentada, afirma que os órgãos judiciais que avaliaram anteriormente sua ação desconsideraram seu pedido preliminar de reconhecer a invalidade de lei local – cujo teor serviu como fundamento para a negativa -, que, segundo João, tratava de matéria a ser regida por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. R=C II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
CASO 1 CONSTITUCIONAL
CASO CONCRETO 1 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 9/8/2013 -
Questões De Direito Penal
DIREITO PENAL EXERCÍCIO 1) Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que: a) houve reincidência genérica; b) houve reincidência, tão somente; c) não há reincidência, porquanto houve a extinção da punibilidade em face do casamento com a ofendida; d) houve reincidência específica. 2) (QUESTÕES DE DIREITO PENAL) Uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.885 Palavras / 24 PáginasData: 10/8/2013 -
Constitucional III
DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas de uma constituição dirigente são as programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013