Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo De Constitucional
Plano 08 O Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o presidente em momentos de crise. Sua existência foi prevista na Constituição de 1988 no seu artigo 89. No entanto, o conselho só passou a funcionar de fato em 1990 quando o então presidente Fernando Collor promulgou a lei 8041/90 que regulamentava este dispositivo da Constituição. Segundo a lei, cabe ao Presidente convocar o conselho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2013 -
Constitucional Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio?
a) Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio? Justifique.b) Qual a data (dia, mês e ano) da extinção do contrato de trabalho? Justifique indicando os entendimentos do TST sobre o tema. RESP: A) Sim, Tereza Cristina tem direito. Pois segundo a CLT, na forma do art. 481, cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência. O mesmo diz que- aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Constitucional
ATIVIDADE-ADO 1-Conceito: O que se busca através ADO é combater uma “doença”, chamada pela doutrina de “síndrome de inefetividade das normas constitucionais”.O art. 103, § 2.º, da CF/88 estabelece que, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias. O que se busca é tornar efetiva norma constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL
QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL 1) Quanto ao procedimento sumário previsto no CPC, assinale a opção correta. a) Se for ajuizada uma ação sob o rito sumário na qual se discuta a propriedade de uma obra de arte com valor inferior a 60 salários mínimos, e, ainda no curso do processo, ocorrer excepcional valorização do bem, que o faça valer o equivalente a 200 salários mínimos, tal fato determinará a conversão do rito ao ordinário. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Constitucional
1-) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Citação distribuição da ação, é que se caracteriza a litispendência , ocorre litispendência quando estão em curso duas ou mais ações idênticas. Duas ações são idênticas se têm as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, e, se ambas estão em curso, ocorre o fenômeno da litispendência. Verificada essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
TÓPICOS EMPRESARIAL
1) Na omissão do contrato social, a cessão de quotas da sociedade limitada de um sócio para outro sócio da mesma sociedade: (c) é oponível a terceiros na data da averbação do instrumento correspondente. 2) Na sociedade limitada, se o contrato permitir administradores não sócios, já estando integralizado o capital social, a designação deles dependerá da aprovação dos sócios que representem, no mínimo: (a) 2/3 do capital. 3) Com relação as sociedades limitada, é correto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL
Plano 09 PENAL II 1)Conduta atípica de Lindolfo, face ao principio da auteridade (não há possibilidade de ser autor intelectual de auto lesão). Já a conduta de Zebedeu será tipificada em homicídio qualificado na forma tentada, segundo o artigo 121, §2º I e IV, n.f do Art. 14, II. 2)A 3)D Plano de Aula 11 CIVIL II 1) Certo. Apesar de a novação ser a criação de uma nova obrigação para a extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Questões a serem resolvidas em contabilidade
Questões a serem resolvidas Atividade 1 - Escreva a função Receita para cada turno de aulas (manhã, tarde, noite e final de semana). Depois, calcule o valor médio das mensalidades e escreva outra função Receita para o valor obtido como média. Atividade 2 - Escreva a função Custo da escola que dependerá de escrever a função Salário dos professores. Utilize variáveis diferentes para representar o número de alunos e o número de grupos de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Questoes De Exame Da Oab
127º Exame de Ordem - Prova 1ª fase - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas (A) as Emendas à Constituição Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (B) as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais e estaduais. (D) as leis federais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.963 Palavras / 36 PáginasData: 12/6/2013 -
Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 30 março 2012, 12:57 Completado em sexta, 30 março 2012, 12:59 Tempo empregado 2 minutos 5 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito Constitucional
ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do direito vez que todo o código aplicado tem de estar de acordo com os princípios pregados por cada ramo específico. Segundo o jurista Sérgio Pinto Martins: “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar normas jurídicas” No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Questões De Aprendizagem AVA -Aula Tema 3- Desenvolvimento Pessoal E Profissional-DPP
Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) Question 1 Notas: 1 Para responder a questão, leia o texto abaixo: “De fixo a freelancer: Veja o que considerar para a transição”. Ter a possibilidade de escolher os projetos que quer desenvolver, onde quiser e no horário que desejar atrai muitos profissionais, que acabam deixando de lado o trabalho formal, com carteira assinada e fixo, para se tornarem profissionais freelancers. Para atuar por projetos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2013 -
Um Texto Dissertativo-argumentativo A. Introdução (contextualização Do Tema). E. Título Do Texto. C. Seleção De Textos Variados (coletânea) Sobre O Tema. 2. Elaboração Do Texto (indicar Estas Questões, A Fim De Facilitar A Produção Escrita):
Trabalho sobre Leitura e Produção de Textos Etapa-1 Passo-1 Consultar as literaturas (básica e complementar) indicadas no Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina Leitura e Produção de Textos, e encontrar as seguintes informações: a) Concepção de leitura • O significado de um texto não está na soma de significados das palavras que o compõem, nem coincide somente com o que se chama de significado literal do texto. Portanto, durante a leitura de uma mensagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 13/6/2013 -
História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho
Etapa 1 passo 2 História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2013 -
Fundamentos Do Direito Do Trabalho: História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução, E Direito Constitucional Do Trabalho Resumo Em 500 Palavras
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 3ª Série Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Constitucional
O art. 5º, I, CRFB, assegura o tratamento isonômico entre homens e mulheres. Entretanto, a própria Constituição da República encarregou-se de estabelecer discriminações de gênero, a exemplo daquela proveniente do art. 40, § 1º, III, “a” e “b”, CF. Tendo-se em conta os métodos de interpretação da Constituição, qual o que auxiliaria o interprete a constatar a inexistência de contradição real entre as referidas normas constitucionais? (a) ogramatical (b) o lógico (c) o sistêmico (d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Questoes Emprendendorismo
A estrutura de um Plano de Negócios, em geral, deve especificar: Capa, Sumário, Resumo executivo, Planejamento estratégico do negócio, Descrição da empresa, Produtos e serviços, Análise de mercado, Plano de marketing, Plano financeiro, Equipe de Gestão e Anexos. A finalidade da Propaganda é: Tornar o produto conhecido e quais benefícios ele trará ao consumidor. A finalidade do Plano de Marketing é: Ajuda a empresa a enxergar a melhor forma de atingir seus objetivos. A maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 13/6/2013 -
Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito
magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:TIVIDADE 01 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.386 Palavras / 30 PáginasData: 14/6/2013 -
Questões Educação Física
ESCOLA ESTADUAL OLYMPIA BARTH DE OLIVEIRA Nome: _____________________________________________nº ___8ª série______ Avaliação de Educação Física Data: 18/06/2013 Nota:___________ 1) O futebol é um fenômeno social, cultural, econômico e midiático. A sua estruturação e organização é resultado de processo histórico, cuja evolução o coloca entre os esportes modernos do mundo. De esporte amador, nascido nos campos de várzea de São Paulo, o futebol é hoje um esporte que envolve grande volume de investimentos e interesses. Assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2013 -
Patch Adams - Questões
1. Que reflexão você faz a partir do filme Patch Adams relacionado ao aspecto da humanização em saúde? A de sentimentos que um médico raramente consegue levar a um paciente, além dos remédios. Patch Adams, ao juntar duas habilidades, a de médico e a de palhaço, ele criou uma terapia voltada para a cura através do riso ou, ao menos, para diminuir o sofrimento de pessoas que estão doentes. 2. Cite os pontos que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01) É (são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ões): a) mandado de segurança; b) mandado de segurança e mandado de injunção; c) "hábeas corpus"; d) "hábeas corpus" e "hábeas data". 02) Uma das alternativas está correta. Assinale-a: a) Cabe Mandado de Segurança contra ato judicial, desde que para impugnar decisão transitada em julgado; b) O "Hábeas Corpus" é o único remédio constitucional que, no curso do processo, pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.481 Palavras / 26 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Constitucional
1. O que é nacionalidade? R: É o vínculo jurídico político que liga a pessoa ao seu Estado, sendo detentora de direitos e obrigações. 2. Quais as espécies de nacionalidade e os critérios para sua aquisição? R: Conforme preceitua a CF/88 em seu artigo 12, a nacionalidade se apresentam em: • Original = também chamada de primária; e • Secundária = também chamada de derivada. As mesmas retratam as situações de brasileiros natos e naturalizados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2013 -
Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Administração e Ciências Contábeis Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 Série: 3 série Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tema: Tema 2 – Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Objetivos do Tema - A história dos grandes modelos políticos da sociedade ocidental, a formação do poder, a sua legitimidade, a ideia de governabilidade, as características do federalismo e do presidencialismo. - As relações entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013