Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.391 Trabalhos sobre Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ética Legal
não sei oq fazer, não entendo este conteudo! Ja estou a um bom tempo tentando me cadastrar e não consigo, ja colei trabalho, ja escrevi e nada, acho que não entendi para que serve esse copie e cole seu trabalho, porque por mais que eu tente, eu não consigo postar nada. Com certeza o que eu escrevi tem mais de 250 palavras, isso também ocorre quando tento colar algum trabalho, da no mesmo, não consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Forma de opinião legal
Teórica O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentada, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
OPINIÃO LEGAL
PARECER JURÍDICO Sr. Presidente Srs. Conselheiros Trata-se de consulta referente à obrigatoriedade ou não de abordagem para constatação de infração descrita no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS: Preliminarmente, de suma importância se faz tecer algumas considerações: É sabido que impera no Direito Administrativo o Princípio da Legalidade, constitucionalmente previsto no artigo 37, figurando este como diretriz básica do Poder Público e dos agentes da Administração Pública. Tal princípio institui que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
REFERÊNCIA TEÓRICA
1. INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta o PIM – Projeto Integrado Multidisciplinar.Os teóricos da Administração Científica e da Teoria Clássica de Administração consideravam que o importante era aperfeiçoar os sistemas de trabalho,elaborando os sistemas mais eficientes e racionais possíveis.Acreditava-se que sistemas perfeitos e bem ajustados seriam suficientes para obter os resultados desejados. Enquanto se desenvolvia e avançava as Escolas da Administração de Taylor e Fayol, crescia paralelamente o modelo burocrático de Weber, com seu estruturalismo organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2014 -
Sucessão legal
Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender a sucessão dos ascendentes e analisar a concorrência do cônjuge supérstite. 2- Analisar a sucessão do cônjuge. 3- Compreender a sucessão dos colaterais até 4o. grau. 4- Analisar a sucessão decorrente da união estável e questionar o posicionamento adotado pelo Código Civil de 2002. Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Aviso legal
Redação Jurídica 1. Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. A dedução, própria do silogismo, é uma inferência que parte do universal para o particular. Considera-se que um raciocínio é dedutivo quando, a partir de determinadas afirmações (premissas) aceitas como verdadeiras, o advogado chega a uma conclusão lógica sobre uma dada questão discutida no processo. Dito em outras palavras, a dedução parte de uma verdade geral Método indutivo, ou indução, é o raciocínio que, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Оpinião legal
PARECER JURÍDICO 2. Endereçamento O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. Ementa Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo. Exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Desafiando uma transação legal (doação)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional no rodapé, , para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Eficácia dos princípios constitucionais de proteção suficiente, contraditório e devido processo legal em face de julgamentos proferidos sem ouvir a parte contrária
O presente trabalho tem por objetivo discutir a eficácia dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal em face de decisões judiciais concedidas sem a audiência da parte contrária. Destarte, uma das grandes preocupações quando do direito constitucional e mesmo do processual é a correta interpretação de seus princípios fundamentais, principalmente quando se analisam casos concretos, considerando a presença de indagações em relação a correta interpretação do texto constitucional visando a solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014 -
Pelo Que Se Entendeu, Com Base na Referência Feita à Constituição De 1988, Uma Sentença Com Este Teor Seria Possível De Ser Editada No Brasil, Nos Dias De Hoje? Fundamente A Resposta.
Sendo assim: Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. *Não de maneira nenhuma pois a constituição de 1988 não permite a pena de morte. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
O ESTADO BRASILEIRO E A REFERÊNCIA COM OS DEMAIS ESTADOS, GLOBALIZAÇÃO E A RELAÇÃO JURÍDICA
O ESTADO BRASILEIRO E A REFERÊNCIA COM OS DEMAIS ESTADOS, GLOBALIZAÇÃO E A RELAÇÃO JURÍDICA A palavra Estado apareceu pela primeira vez na História, na obra “O Príncipe” de Maquiavel, sendo ligado ao nome de uma cidade independente, por vezes até se referindo às grandes propriedade rurais de domínio público, mas foi somente em meados do século XVI, que a palavra ascendeu com o conceito de sociedade política. O Estado surgiu da necessidade que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
Teoria e prática de argumentação legal
IO - Dois homens foram presos em flagrante depois de um tumulto no setor de desembarque do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Marcos Andrade da Silva, de 40 anos, e Rodrigo Alvinho Silveira, de 31 anos, que trabalham pra taxistas, foram autuados por lesão corporal e tentativa de homicídio. Eles são acusados de terem agredido o vendedor Cristian Valério, de 40 anos, e o jornalista Dario Amorim, de 48 anos, após Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2014 -
Princípios, fontes legais, doutrinais e judiciais que contribuem para a percepção de quais informações são de importância legal para a solução do problema
Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações comoimportantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamenteimportantes para a solução da lide. Art. 5º, inciso V, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Medicina Legal
________________________________________ MEDICINA LEGAL ________________________________________ ________________________________________ CONCEITO DE MEDICINA LEGAL Extensivamente: a Medicina Legal se identificaria como ciência autônoma. Restritivamente: existem apenas questões médico legais. Em uma posição intermediária e aceita, pode-se dizer que Medicina Legal é a ciência de aplicação dos conhecimentos médico-biológicos aos interesses do Direito constituído, do Direito constituindo e à fiscalização do exercício médico-profissional. PSICOLOGIA DA CONFISSÃO E DO TESTEMUNHO Confissão - Por que confessa o criminoso? Remorso? Peso na consciência? Medo?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.766 Palavras / 24 PáginasData: 20/6/2014 -
Casamento homoafetivo legal ou ilegal
1. CASAMENTO HOMOAFETIVO LEGAL OU ILEGAL 1.1 Argumentação Jurídica a Favor O casamento homoafetivo não pode ser impedido devido a diversos fatores e leis que regularizam a realização e regularização perante a sociedade. Para entender os fatores favoráveis primeiro devemos entender o que é casamento e para isso utilizamos duas definições. A definição no dicionário é “Casamento pode ser ato ou efeito de casar e um contrato civil celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2014 -
Dogma legal brasileiro
Em caso de colisão de princípios constitucionais, é correto afirmar que a teoria neoconstitucional recorre aos critérios hermenêuticos da hierarquia, cronológico ou da especificidadeA dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
UNIRB – FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE PSICOLOGIA A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) Alagoinhas - BA 2014 DAMIANA REIS SANTOS DARLAN PERON FERREIRA SANTOS DORALICE MARIA SANTOS DE SOUZA INGRID CAROLINE SILVA SANTOS MOISÉS BORGES DOS SANTOS RAFAELA FRANÇA CARDOSO WELLINGTON BISPO DOS SANTOS NASCIMENTO A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2014 -
Características gerais do padrão legal
Características gerais da norma jurídica: Abstração: É um elemento de interpretação da norma que nos permite projetar as mais variadas situações descritas pelo sentido em que se quis dar ao texto legal. EX: At. 5º CF: è inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. *Generalidade: Também chamada de universalidade essa característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
Cancelamento de uma transação legal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG APARICIO (nome completo), Brasileiro, Divorciado, Engenheiro, portador da cédula de identidade com R.G. n.º __________________ expedida por ______/UF e do CPF n.º_____________________, residente e domiciliada na rua das Camélia, n.º200, bairro _____________, da cidade Belo Horizonte do estado das Minas Gerais, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo), com escritório situado na rua _______________, n.º____, bairro _____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Referencias De Projeto
CASA YAMADA / SIAA A primeira visita ao terreno revelou o impasse que o projeto deveria enfrentar: a implantação de uma casa em uma pequena colina ainda desocupada em contraponto direto com a ocupação inevitável dos lotes vizinhos. Por meio de uma relação direta com a paisagem, valoriza-se a volumetria da residência, não determinando frentes ou fundos. As próprias paredes da construção estabelecem o que é dentro ou fora da residência, prescindindo dos muros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
ENFERMAGEM E O SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
ENFERMAGEM E O SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. Resumo: A unidade de emergência tem a finalidade de receber e atender de modo adequado os pacientes que requerem cuidados emergenciais ou urgentes. A equipe de profissionais da urgência/emergência, principalmente a enfermagem devem estar atentos e preparados para atuarem nas situações de urgência e emergência, pois a capacitação profissional, a dedicação e o conhecimento teórico e prático, fará a diferença no atendimento ao paciente. Objetivou-se realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2014 -
Medicina Legal
PROVAS DE MEDICINA LEGAL 1. Escreva falso (f) ou verdadeiro (v), de acordo com as afirmações: (f) O ―mal das montanhas‖ é causado pela pressão atmosférica alta. (v) O ―mal das montanhas‖ é causado pela pressão atmosférica baixa. (v) O ―mal dos caixões‖ é causado pela pressão atmosférica alta. (f) O ―mal dos caixões‖ é causado pela pressão atmosférica baixa. (v) A marca elétrica de Jellinek é uma lesão característica da eletricidade industrial. (f) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Sucessão legal
DIREITOCIVIL VI 17/02/2014 Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.469 Palavras / 34 PáginasData: 30/6/2014 -
Padrão legal
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A Norma Jurídica Objetivos • Compreender o conceito de norma jurídica e sua estruturação; • Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; • Estabelecer a distinção entre os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; • Identificar os planos de validade da norma (formal, social e ético). Estrutura do Conteúdo 1. A norma jurídica 1.1. Conceito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2014 -
OPINIÃO LEGAL
1. TÍTULO PARECER JURÍDICO 2. ENDEREÇAMENTO O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. EMENTA Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014