Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.391 Trabalhos sobre Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PARA SIMPLIFICAR A LÍNGUA LEGAL: SEM VALORES QUE VOCE NÃO ENTENDE
PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: NINGUÉM VALORIZA O QUE NÃO ENTENDE. Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto * Reconhecer a necessidade de simplificação da linguagem jurídica é o primeiro passo para a real democratização e pluralização da Justiça. É de se observar que inúmeras críticas, recentemente, têm sido feitas à atuação do Poder Judiciário no Brasil. Contudo, carece o Judiciário de melhores instrumentos de trabalho. A legislação nacional, além da técnica deficiente, é hoje de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Teoria e prática de argumentação legal
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Caso Concreto VI Os argumentos são recursos linguísticos que visam ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica um juízo do quanto é provável ou razoável. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a compor a fundamentação. A estrutura adequada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Formulário de Referência – Tupy S.A.
Formulário de Referência – Tupy S.A. (Data-base 31 de dezembro de 2009) 1 CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA Conforme Anexo 24 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 Data-base 31 de dezembro de 2009 Identificação Tupy S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.683.374/0001-49 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.0035382-0, registrada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
O conceito legal de um empresário:
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Introdução ao trabalho legal
Trabalho de Introdução do Direito Etapa 1 passo 2 Washingtom de Barros Monteiro Conceitua o Direito Natural como uma lei anterior e superior à lei positiva, indelegável e “gravada no próprio coração” de cada um. (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 8) Relaciona o Direito à ordem de respeitar a Deus, à liberdade, aos bens, à defesa da pátria, logo considera-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
A desvalorização também pode resultar em uma norma legal?
O desvalor também pode gerar norma jurídica? Justifique, enquadrando o caso concreto na Teoria Tridimensional do Direito. (ano VIII, n. 172), em 15/03/04, já informava que a responsabilidade de avós é complementar, valendo apenas nos casos em que os pais não estiverem em condições financeiras de prestar a assistência alimentar ao filho. Várias teorias foram elaboradas para solucionar um dos problemas mais árduos da ciência do direito, qual seja: as diferenças que separam os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
O anexo da sede de um estabelecimento comercial é legal
STJ - Súmula 451 Rel. Min. Luiz Fux: “é legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial”(Precedentes: Resp 354622; Ag 723984; Resp 994218; Resp 857327; Ag 746461; e, Resp 1114767 – transcrição abaixo). Nova súmula legitima penhora do imóvel-sede de atividade comercial http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=962 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que permite a penhora da sede de estabelecimento comercial. A relatoria é do ministro Luiz Fux. Essa conclusão já estava sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Socializar As Reflexões Tecidas A Partir Das Leituras Realizadas. Discutir A Respeito Do Papel Do Educador Social E Da Relação Entre Sua área De Atuação E Os Conceitos De Política Levantados Na Pesquisa. Registrar As Principais Impressões Do Gr
Candidato(a): MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR CPF: 27138026870 Identidade: 296045354 ATENDIMENTO ESPECIAL Situação: Não Solicitado DADOS DA INSCRIÇÃO DADOS LOCAL E HORÁRIO DE PROVA Inscrição: 10029386 Evento: ANATEL 14 Cargo: Cargo 1: Analista Administrativo – Especialidade: Administração Local de prova: Universidade de Brasília (UnB) - Bloco de Salas de Aula - BSA Sul - Bloco Único Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro Universidade de Brasília (UNB), s/n.º Bairro: Asa Norte Cidade: Brasília/Asa Norte / DF -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Disposições gerais de uma transação legal
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: I. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim, pela internet. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
A diferença entre o que é legal e o que não está incluído na lei
Trabalho de Instituição de Direito. Considerações iniciais. A vida é uma sucessão de fatos. O nascimento e a morte, o nascer e o pôr do sol, o ritmo das marés – tudo que nos cerca, são fatos.Porém, há fatos que têm valor para a vida humana e outros que são irrelevantes. Se o fato interfere direta ou indiretamente nas relações humanas, afetando seu equilíbrio, são editadas normas jurídicas. Éuma necessidade social. Diz-se, então, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Livro: o conteúdo legal do princípio da igualdade
• Livro: Conteudo juridico do principio da igualdade – Celso A. Bandeira de Mello Na obra “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE”, Celso Antônio Bandeira de Mello, paulista de 68 anos, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da São Paulo (PUC-SP), onde atualmente é professor de Direito Administrativo, pretende esboçar os elementos relacionados ao conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade (Artigo 5º. da Constituição Federal) e, conseqüentemente, uma maior abrangência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Registrar Os Principais Aspectos Identificados Na Fruição Dos Filmes Assistidos, Em Relação
Monitoramento e avaliação em serviço sociais 1ª etapa A avaliação de monitoramento de projetos sociais é composto por técnicas e metodologias utilizadas para sua realização em processo de planejamento eficiente. Para uma construção e garantia implantação do programa como SUAS e outros é necessário o monitoramento e a avaliação, que possibilite seu maior resultado, sua eficiência, eficácia e efetividade, por tanto o processo deve ser coletivo, transparente, ter um acompanhamento, ter informação, além da realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
FILOSOFIA LEGAL
FILOSOFIA JURÍDICA SEMANA 1 CASO 1 1. Qual a importância da Filosofia? É ATRAVES DA FILOSOFIA QUE ESTUDAMOS E APRENDEMOS A ENTENDER O NOSSO RACIOCINIO, PASSAMOS ADOMINAR A ARTE DE EXERCITAR MAIS CORRETAMENTE O NOSSO PENSAR, ADIQUIRIMOS MAIOR CONTROLE, O PENSAMENTO PASSA A SER MAIS EFICAZ, LUCIDO E ATUALIZADO E MAISEFICIENTE, É ISSO QUE EU ENTENDO COMO IMPORTANTE O ESTUDO DA FILOSOFIA. 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais? SEGUNDOO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Modelos De Referência E Citação Com Base Nas Normas Da ABN
Modelos de referência e citação com base nas normas da ABNT Este guia é apenas um resumo dos casos mais comuns. Consulte as normas ABNT NBR 6023:2002 e ABNT NBR 10520:20021 para visualizar todos os casos. Abril – 2013 1 Para acessar as normas da ABNT: Siga o passo a passo disponível no site da Biblioteca Unesp Sorocaba - link: Normas ABNT. Se estiver no seu computador pessoal utilize o VPN (www.unesp.br/vpn). Para encontrar todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
OPINIÃO LEGAL
PARECER JURÍDICO INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DE GESTAÇÃO – dignidade da pessoa humana – ponderação de interesses – razoabilidade – prejuízos psicológicos para a mãe – desatualização da norma jurídica – Parecer favorável à autorização do aborto. FATOS Maria Cecília Martins, 26 anos, e Pedro Henrique Martins, 28 anos, são casados há seis anos e ainda não haviam conseguido realizar o sonho da maternidade. No dia 16 de junho de 2009, Maria Cecília, que já há algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Visão geral do Guia de Referência de Medição de Desempenho na Administração Pública
3 Apresentação O propósito de um guia é orientar a realização ou alcance de algo, oferecendo um caminho a ser seguido. Não se trata de um manual cuja estrita e acrítica obediência levará ao melhor resultado possível. Trata‐se da proposição de uma metodologia conceitualmente embasada que para render os melhores resultados possíveis requer apropriação: deve fazer sentido para quem a aplica e, não obstante basear‐se em princípios firmes, ser flexível o bastante para ser aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Possibilidade legal de solicitação
5 - Não é reincidente , pois para ser reincidente tem que estar com a primeira sentença transitada em julgado do primeiro crime. (art 63 do CP) 6 - Não há possibilidade jurídica do pedido. Furto é apenas com característica dolosa e não culposa. (art 395 CPP) 7 - “Não se reconhecem agravantes genéricas do (art. 61, II, "e" e "h"), pois são elementares do art. 123 do CP. Com isso acarretaria o bis in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Creasi - Centro De Referência Estadual De Atenção à Saúde Do Idoso.
O presente trabalho busca investigar o atendimento ao idoso, tendo como objetivo geral conhecer como se desenvolve o trabalho no CREASI, Centro de Referência Estadual de Atenção à saúde do Idoso, instituição que busca auxiliar os idosos na readaptação às atividades do dia-a-dia. No CREASI (Centro de referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso), criado em 20 de Setembro de 1994, atendendo pessoas acima de 60 anos, é realizado um trabalho de assistência integral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
História da medicina legal
PREFÁCIO De há muito conheço o Professor Delton Croce. Conheço-o como Médico e como Professor na Faculdade de Direito de Bauru, onde perora há alguns anos. T oda a experiência que os largos anos do exercício da Medicina lhe proporcionaram e proporcionam foi por ele transportada para o magistério, onde, ao lado do seu acendrado amor aos livros, se impôs pela sua cultura, pela sua inteligência fulgurante, pela levidade do espírito, granj eando o respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2014 -
Conceito Legal De Empresario
a) Profissionalmente. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. a) Profissionalmente. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. b) Atividade econômica. A Atividade Econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas. c) Atividade Organizada. A empresa é uma atividade organizada uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Reserva Legal
A Reserva Legal trata-se de uma exigência prevista no Código Florestal antigo, e tendo sido mantido quando do advento do novo Código, por meio da lei Federal n° 12651/2012. Tendo ela a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliando a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, além de promover a conservação da biodiversidade, mantendo assim a proteção da fauna e da flora nativa. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Informação de referência na Europa
Embora sejam popularmente associados à Idade Média europeia, estruturas com funções semelhantes vêm sendo empregadas desde a Idade da Pedra por todo o planeta. Como exemplos mais recentes temos os castelos do Japão e as fortificações dos Incas. Antecedentes na Europa[editar | editar código-fonte] As origens mais remotas de castelos no continente europeu são os castros proto-históricos, que à época da expansão romana evoluíram para um reduto ("castellum"), dominado por uma torre de vigilância, cercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2014 -
ATPS De direito empresarial. Сomo se tornar um empresário legal
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 PASSO 1 Definições: a) Profissionalmente: É todo empresário que exerce com Habitualidade (sempre) Pessoalidade (pessoas) e Monopólio de informações (conhecimento). b) Atividade econômica: É uma atividade empresarial que tem foco em fins lucrativos. c) Atividade organizada: A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologias). PASSO 2 Elaboração de um relatório sobre os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Aprender a linguagem legal
1. INTRODUÇÃOO estudo da linguagem jurídica é um dos momentos ricos de percepção da língua como instituiçãosocial, enraizada na tradição cultural que ela reproduz, transmitida de geração após geração.A linguagem jurídica é também via de acesso à compreensão de que a cultura transmitida pela línguarevela uma ³visão de mundo´ que possui uma tendência à conservação lingüística. Na sociedade brasileira, o discurso jurídico, em especial, foi muito influenciado pela retórica tradicional,e, por isso, continuou resistente às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O Prefeito Do Município X Constatando Que A Despesa Com Pessoal Chegou A 60% Da Receita Corrente líquida Solicita Parecer A Porcuradoria Geral Do Município Indagando Se Tal Percentual é Legal Ou Se Viola A Lei De Responsabilidade Fiscal. O Prefeito P
PLANO DE AULA 1 Caso concreto: Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014