Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.391 Trabalhos sobre Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso 2: argumentação legal
Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Consistência do sistema legal
Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor afirma que, além de uma unidade, o ordenamento jurídico deverá representar também um sistema. E sistema seria uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os quais existe uma certa ordem. Há três significados para sistema. A primeira delas entende que um dado ordenamento jurídico é sistema enquanto todas as suas normas jurídicas são deriváveis de alguns princípios gerais, considerados da mesma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Prática - constituição legal
Prática-Jurídica Constitucional Elaboração da 6ª Peça Prático-Profissional O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado X, órgão judicial com atribuições para estabelecer normas gerais de serviço e administrativas suplementares não incluídas na competência do Órgão Especial, emitiu o Provimento nº 33, datado de 6/6/14 e publicado nessa data, determinando, em seu art. 3º, que os advogados “serão atendidos, nos ofícios de Justiça de Primeira Instância e nos Cartórios de Segunda Instância, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
A origem histórica de suas normas ou todo o sistema legal
origem histórica das suas normas ou de todo o sistema jurídico -História do Direito. • Quando o jurista, a partir do resultado desse estudo histórico utiliza-o para compará-lo com o direito atual ou quando confronta direitos de sistemas jurídicos diferentes, estará fazendo Direito Comparado. • Sociologia Jurídica -quando o direito é visto como fato social Métodos Jurídicos • Procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito – problema central da metodologia jurídica. “Do método depende o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Uma seleção de fatos para a produção de narrativa legal
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de levar à compreensão de que os fatos que não são usados, direta ou indiretamente, na fundamentação da tese, não precisam ser narrados. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos fatos 1.1. Fatos juridicamente importantes 1.2. Fatos que contribuem para a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
Registrar Sua Empresa Na Junta Comercial
Atos de Empresário O que é? Permite a solicitação e encaminhamento dos atos do Registro do Comércio referentes aos Empresários, conforme a legislação vigente. Onde obtenho? Na sede da Junta Comercial ou mediante encaminhamento da documentação através de um dos Escritórios Regionais. Como obtenho? Abaixo estão relacionados os assuntos referentes ao Empresário. Clique o mouse sobre o assunto que lhe interessar para acessar a legislação no site do DNRC, órgão responsável pela legislação do Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 1/10/2014 -
PROGRAMA DE TERMOS DE REFERÊNCIA E REQUISITOS
TERMO DE REFERÊNCIA E PROGRAMA DE NECESSIDADES - PROJETO DE SHOPPING CENTER (TRABALHO FINAL) O presente documento apresenta as diretrizes, programa de necessidades, condicionantes e demais características desejadas para o desenvolvimento das propostas a serem apresentadas, pelos futuros arquitetos, para um Centro Comercial do tipo Shopping Center. As propostas deverão ser desenvolvidas em nível de Anteprojeto, como trabalho final da disciplina de Projeto de Arquitetura IV, e serão avaliados por uma banca formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Conceitos de dever legal
SUMÁRIO 1 - Introdução 03 2 - Aspectos Históricos 04 3 - Conceitos de Dever Jurídico 04 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 06 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 07 6 - Características do Dever Jurídico 07 Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica 08 De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.394 Palavras / 22 PáginasData: 2/10/2014 -
A estrutura apresentada pelo BOBBIO para o sistema legal
“A estrutura apresentada por BOBBIO para um ordenamento jurídico é coerente e adequada a atualidade” Podemos dizer que a norma fundamental de Bobbio sustenta-se originalmente na moral ou nos costumes, na medida em que esta só encontra validade quando é aceita pelo povo a ela submetido. Assim perde seu caráter quando encontra, através do sistema normativo sua positividade.“Só em uma teoria do ordenamento o fenômeno jurídico encontra sua adequada explicação”. Assim fica a norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito OPINIÃO LEGAL
PARECER JURÍDICO Consulentes: EMENTA:AUTONOMIA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, CAPUT (SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO E A SAÚDE), 205 ,CAPUT,207,CAPUT,INCISO IV(EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE PRÉ ESCOLA ATÉ 5 ANOS), DA INTERVENÇÃO,ARTIGO 34,INCISO VII, 35 ,CAPUT,INCISO III, (APLICAÇÃO DO MINIMO EXIGIDO NAS AÇOES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO). Questionamento: Os moradores questionam sobre redução de verbas destinadas a saúde e educação e aumento significativo de verbas destinadas a segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Uso correto da ABNT (Quotations e referências)
ATIVIDADE 1 O uso correto da ABNT (Citações e Referências) será pontuado. [1,0] Nossa primeira avaliação virtual está baseada nas questões para discussão utilize como base as aulas: 01, 02, 03 e 04. As questões para discussão da Aula 01 são: 1. Quais as influências das migrações urbanas nos processos logísticos?(Valor: 1,0) R= A logística na empresa, ou logística empresarial analisa como pode a empresa aprimorar e promover a rentabilidade dos seus serviços de distribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL.
FACULDADE ANHANGUERA BRIGADEIRO CURSO DIREITO JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 3/10/2014 -
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE MÉTODOS DE ANÁLISE DE BASE NO AÇO
CAPÍTULO III 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE MÉTODOS DE ANÁLISE DE FUNDAÇÕES POR ESTACAS Neste capítulo apresenta-se a base teórica do estudo das Fundações por Estacas e em seguida alguns métodos consagrados de análise afim de dar uma amostra das teorias desenvolvidas para explicação e previsão do comportamento das estacas de modo geral, além de estabelecer quais deles serão aqui empregados. 3.1 - Transferência de Carga e Recalques Tem-se até então comparado as estacas aos pilares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Sistema legal
Introdução O presente trabalho visa elencar e trazer a conhecimento as modalidades de obrigações presentes em nosso ordenamento jurídico. Após citadas, faremos um pequeno artigo sobre uma destas modalidades, analisando o conteúdo geral, de modo a verificar sua origem e finalidade, exemplificando para uma maior percepção de sua aplicabilidade no mundo das relações obrigacionais. Modalidades de Obrigações ● Obrigação de dar ○ Obrigação de dar coisa certa ○ Obrigação de dar coisa incerta ○ Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Medicina Legal
MEDICINA LEGAL 1 – Conceito Até o momento não se definiu com precisão a medicina legal, o que se explica pela abrangência de seu campo de ação e íntimo relacionamento com as ciências jurídicas e sociais. Assim, os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições. Registrá-las-emos: o “É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais” (Nerio Rojas). o “A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da justiça” (Afrânio Peixoto). o “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
Analise Bibliografica
Análise Bibliográfica: Modelo de Análise Bibliográfica BIBLIOGRAFIA JUSTIFICATIVA RAU, Maria Cristina Trois Dorneles. A Ludicidade Na Educação: Uma Atitude Pedagógica. 2 ed., atual. e ampl. – Curitiba: Ibpex, 2011. Neste livro a autora coloca a ludicidade no sentido de sistematizar conhecimentos teóricos e práticas centrais para a utilização do lúdico como recurso pedagógico pelos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O livro foi organizado em quatro capítulos, que buscam discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Referencia em Ensino Medio dos Escola de Palmares
Escola de referencia em ensino medio dos palmares Projeto de vida Sarah Silva Jorge Coelho Palmares- 2014 Referencia em Ensino Medio dos Escola de Palmares Fisioterapia Sarah Silva Jorge Coelho Trabalho apresentado à coordenação do projeto de vida, sob a orientação da Professora Lourdes Barros, como requisito pa ra a conclusão do Ensino Médio. Projeto de Vida Autora: Sarah Silva Jorge Coelho Parecer do orientador _______________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Parecer da banca examinadora _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Assinatura _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2014 -
A Nova Definição Legal Da Família Brasileira
A nova definição legal da família brasileira Roberto Arriada Lorea Em 2002, quando da reforma do Código Civil de 1916, o legislador perdeu a oportunidade de atualizar diversos dispositivos legais sobre o Direito de Família, adequando a legislação ordinária às propostas democratizantes da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange “a promover o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação” (art. 4º, inciso IV). Tomando para si essa tarefa, paulatinamente, foram se multiplicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Revisao Bibliográfica - Boldo
INTRODUÇÃO A Organização Mundial de Saúde classifica planta medicinal como “todo e qualquer vegetal que possui, em um ou mais órgãos, substâncias que podem ser utilizadas com fins terapêuticos ou que sejam precursores de fármacos semi-sintéticos.” O uso de plantas para fins medicinais, tratamento, cura e prevenção de doenças, é uma das mais antigas formas de prática medicinal da humanidade. (Veiga Jr. et .al, 2005). Cada país possui normas específicas para a produção e comercialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Aula-tema 03: Pesquisa Bibliográfica, Entrevistas E Estudo De Caso
Aula-tema 03: Pesquisa bibliográfica, entrevistas e estudo de caso Como vimos no resumo, na web aula e no livro-texto, a pesquisa bibliográfica é uma metodologia extremamente importante para coleta de informações. Ela participa de todas as etapas de uma pesquisa. Durante a web aula, você aprendeu como aplicar esse método passo a passo. Nesta atividade, experimentaremos na prática a realização desta pesquisa. Para tanto, selecione um tema de seu interesse, a partir do qual desenvolveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
TEORIA DO ORDENA LEGAL
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico. Conceber o ordenamento jurídico como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
Marca: Regulamento Legal
Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. * Leitura realizada na Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, disponível em < http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/INMinuta104nomeempresarial2.pdf >. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. * CONSIDERANDO as simplificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Balanços de referência da empresa Beta para apresentar um lucro confirmado
. INTRODUÇÃO Neste trabalho serão apresentados os balancetes de verificação da Companhia Beta, apresentar o lucro apurado. O presente trabalho visa demonstrar na pratica tudo que foi estudado no Livro texto da disciplina de contabilidade intermediaria. A Contabilidade é uma Ciência Social que se adequa conforme as modificações da sociedade empresarial. Veremos como elaborar a folha de pagamento, todos os adicionais e descontos incorridos na folha, as leis que regulamentam e estabelecem cada percentual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2014 -
Regulamentação legal das atividades de um advogado
ome » Sem categoria » Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em... Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Ação legal em direito de propriedade
EXMO SR(A) DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS/RS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO Processo nº 022/1.13.000057-4 Pedro Lúcio Montiel, brasileiro, divorciado, aposentado, CPF nº 345.354.000-87, residente e domiciliado na Rua Fedorenta, nº 79, Centro, Canguçu/RS, por suas procuradoras que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua XV de Novembro, nº 1500, Pelotas/RS, vem a presença de V. Excelência apresentar CONTESTAÇÃO da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que lhe move Lygia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014