Revisão Criminal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.377 Trabalhos sobre Revisão Criminal. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O processo criminal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.689 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2014 -
Revisão do filme: VIDA E MORTE DE DAVID GAYLA
ANHANGUERA EDUCACIONAL MIRIAM ALESSANDRA RA: 4337804798 Analise referente ao filme: A VIDA E A MORTE DE DAVID GALE David Gale diz no filme: "vocês sabem quanto custa para executar um preso no Texas?" Olha, eu confesso que não sei, mas sei que é bem menos do que custa para mantê-lo o resto da vida em prisão perpétua;contestar o sistema judicial e penal texano não explica porque este que é o maior estado americano,gasta muito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Revisão do filme: objetivo
Resenha do filme: A Meta O filme A Meta teve como objetivo mostrara transformação da falta de senso das organizações em bom senso, sendo analisadas atitudes de membros das organizações o principal efeito para resultados dentro de uma empresa, tanto na aplicação de tecnologia e recursos que eleva o fator de qualidade e desenvolvimento quanto de mão de obra. Alex Rogo gerente da empresa Unico se depara com um grande problema acabar com os pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Ambiental Civil, Administrativo E Criminal
Faculdade Metodista Granbery Curso de Direito Direito Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil em matéria ambiental Bernardo Bernardes Isis Mota de Faria Luciana Gonçalves Rufino Monalisa Silva Souza Rodrigo Fonseca da Silveira Juiz de Fora, 03 de junho de 2014 • INTRODUÇÃO A natureza não apresenta meios próprios de defesa das ações degradantes feitas pelo homem, o que vemos hoje em dia, não é a reação de “defesa do meio ambiente pelo meio ambiente” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2014 -
Psicologi Criminal
Leia a matéria abaixo e responda o que se pede. Ontem, Pareja ria da polícia. Hoje, Beira-Mar zomba da lei O bandido e os otários (1996) Leonardo Pareja, 22 anos, o bandido da luz do flash, andava quieto desde setembro do ano passado, quando sequestrou uma menina na Bahia, passou mais de um mês escapando da polícia, ao mesmo tempo em que dava entrevistas por telefone esculhambando a ação policial. Daquela vez, entregou-se – a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Revisão De Teoria Da Empresa
RESPOSTAS DO EXERCÍCIO DE REVISÃO 1) É a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços. Essa pessoa pode ser tanto física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, quanto a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes. No Código Civil Brasileiro a definição de empresário se encontra no art. 966. TRANSCREVER ARTIGO 2) Na primeira fase o direito comercial era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
EXCLUSIVO Senhor Doutor em Direito 9 do complexo industrial Criminal PLANALTINY
Peça:5 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Processo nº____ JOSÉ, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403,§ 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2014 -
Jurisdição criminal do prefeito municipal por desvio de fundos federais
A competência criminal do prefeito municipal por desvio de verbas federais Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4748/a-competencia-criminal-do-prefeito-municipal-por-desvio-de-verbas-federais#ixzz2IL82vxFt Ante mão cabe salientar importância do tema e ao mesmo tempo as incertezas que transitam ao seu redor. Se não fosse de emérita importância não seria um tema que gerasse tanta discussão doutrinaria e jurisprudencial. Já de inicio se deve lembrar que ano que vem ocorrerão as eleições municipais de 2004 e que, por exemplo, este é um aspecto de conseqüências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Revisao
Conversa aberta. Uma mensagem lida. cursodireito2014@gmail.com Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadores Entrada Com estrela Importante Enviados Rascunhos (1) [Imap]/Trash História Livros PDF Mais Hangouts Mais 3 de 44 Qual o motivo deste anúncio? Curso NR10 SEP - R$155,00 - cursosdenr10.com.br/CertificadoNR10 - Online com Certificado Legal Válido Min. Trabalho e CREA. Matricule-se! Imprimir tudo Nova janela FW: resumo da materia para AV2- HDB Entrada x Karine Joana dos Santos <kikakarine@hotmail.com> 6 de jun (Há 3 dias) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
A reserva criminal
Cláusula penal - É uma cláusula do contrato - ou um contrato acessório ao principal - em que se estipula, previamente, o valor da indenização que deverá ser paga - pela parte contratante que não cumprir, culposamente, a obrigação. Outras denominações Também é chamada de multa convencional, multa contratual ou pena convencional. Natureza jurídica A cláusula penal é uma obrigação acessória, referente a uma obrigação principal. Pode estar inserida dentro do contrato (como uma cláusula)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Modelagem de direito penal e procedimento criminal
Simulado de Direito Penal e Processo Penal - OAB - 50 questões atuais 1. Na disciplina da valoração da prova instituída pelo Código de Processo Penal brasileiro, foi adotado o sistema: a) da íntima convicção, exceto no tribunal do júri, que adota o sistema de provas legais. b) de provas legais, exceto no tribunal do júri, que adota o sistema da íntima convicção. x) do livre convencimento motivado, exceto no tribunal do júri, que adota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2014 -
Revisão Constitucional II
1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na CF, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.630 Palavras / 35 PáginasData: 9/6/2014 -
PERGUNTAS DE REVISÃO Economia
QUESTÕES PARA REVISÃO: 1) Por que os problemas fundamentais (o que, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? R: Isso ocorre porque, os recursos produtivos, são limitados e as necessidades humanas, ilimitadas. É quando acontece um atrito, em qualquer sociedade, e independente do país, os recursos produtivos não acompanham esse processo, então surge à escassez. É diante desse problema que a sociedade tem que escolher entre alternativas de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Penal DO LOCAL CRIMINAL DA CIDADE
Caso 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIDADE DO RJ PROCESSO Nº RÉU , já qualificado nos autos , por meio de seu advogado, com endereço profissional ____, para fins do artigo 38 do Código Penal, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, com base no artigo 310 do CP e , com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Revisão AV2 - Direito Empresarial Estácio
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Revisão AV2 - Direito Empresarial Estácio Revisão AV2 - Direito Empresarial Estácio Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: estacio2 13 junho 2013 Palavras: 1312 | Páginas: 6 1 – AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Resposta: É ATRAVÉS DA INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO EM REGISTRO COMPETENTE, QUE A SOCIEDADE ADQUIRE PERSONALIDADE JURIDICA. PASSAM A TER DIREITOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Revisão do colapso: como as sociedades escolhem falha ou sucesso "por Jared Diamond
Resenha de Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso" de Jared Diamond Tomei conhecimento do livro “Colapso” de Jared Diamond há alguns anos, mas me falta sempre grana para comprar o livro – ou então não era prioridade no momento que o tinha em mãos ou o livro encontrava-se esgotado em sua edição brasileira, mas a vontade de ler a obra se mantinha em minha mente por uma simples razão: curiosidade. Ah,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Análise da responsabilidade civil e criminal no domínio do direito ambiental
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL POR: REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS O intuito desta pesquisa é a analise da responsabilidade civil e penal no direito ambiental, através de uma visão macro das políticas públicas direcionada a conservação ambiental, uma visão crítica quanto à responsabilidade do causador do dano frente à legislação pátria, de modo a apresentar as sanções legais a que sujeitarão os infratores. A responsabilidade por dano ambiental seja ela de forma civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO NP2 - Comportamento Humano Nas Organizações
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO NP2 – Comportamento Humano nas Organizações – Facsum Ciências Contábeis DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES 1. O que significa o ato de discriminar? R: Discriminar é reconhecer uma diferença entre as coisas, o que não é necessariamente um mau em si mesmo. 2. Qual o perfil da geração Y e X? R: geração Y são motivados e produtivos quando trabalham em grupo, sem que muitas regras sejam estipuladas, buscam inovar e tem capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Memoriais Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _____ DA COMARCA DE ____ PROCESSO Nº ___ Réu, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, com fulcro no art. 403 §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A ré foi denunciada pela prática do delito de lesão corporal leve, com a circunstância agravante, devido o crime ter sido cometido contra mulher grávida, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Uma revisão do conteúdo do curso "Direito Constitucional"
Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo Revisão do conteúdo da disciplina Aplicação Prática Teórica 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.674 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2014 -
Como realizar a identificação criminal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Revisão do texto de Claudio Bettini "Empresas hipermodernistas"
Resenha do artigo “” Giuliane Bispo No artigo “”, Claudio Bettini apresenta dois temas de extrema importância para os administradores que são: clima organizacional e empresas hipermodernas. No texto “Empresas hipermodernas” o autor utiliza diversas citações para explicar melhor as características das empresas hipermodernas, que tem extrema preocupação com a lucratividade e seus clientes, colocando seus funcionários em segundo plano. Utilizando citações de Dejours (2007) o escritor afirma que existem trabalhadores desonestos e indolentes, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014 -
Revisão Prova
DIREITO E LEGISLAÇÃO QUESTÕES AVALIATIVAS Questão 09- tema 2: No estudo do direito civil, especificamente no direito de família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Resposta:O casamento entre adotado com o filho do adotante são impedimentos absolutos pelo código civil. São atos considerados pela lei como nulos. Pessoas que por motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
O caso criminal
Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos penalmente protegidos. Em virtude de ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 17/6/2014