Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo De Direito Civil
RESUMOS 1) DAS PESSOAS NATURAIS A) Personalidade Jurídica – Todo ser humano que nasce com vida (respira) adquire personalidade. É a aptidão de adquirir direitos e contrair deveres, sendo a pessoa natural (ser humano) o sujeito das relações jurídicas e a personalidade a possibilidade de se ser sujeito. B) Capacidade Jurídica - É a medida da personalidade, para uns é plena e para outros limitada. Porém, todo ser humano, no momento do nascimento com vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Civil
É correto afirmar que: A) A habitação e o domicílio de um indivíduo são conceitos idênticos. B) A habitação é uma relação de fato e de direito. C) Se uma pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o lugar onde for encontrada. D) O domicílio vountário nem sempre envolve o ânimo de permanecer definitivamente em certo lugar. E) Todas as alternativas estão corretas.2 O Código Civil classifica os bens conforme os seguintes critérios: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil III Aulas 7 Ao 11
Plano de Aula7: Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca DIREITO CIVIL III Semana 7 Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Civil 2 Semestre Anhanguera 2014
FACULDADE ANHANGUERA – PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II – NOTURNO A Ayheza Fontoura de Baldo e Carneiro 1102000552 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Etapas 1 e 2 Professora Jeniffer Barreto Passo Fundo, 14 de abril de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa enriquecer o conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Civil II
A Norma A Teoria Pura do Direito fornece uma teoria da interpretação jurídica. Informa que existem duas espécies de interpretação: a interpretação do direito pelo órgão que o aplica e a interpretação do direito pelo jurista. Uma norma de escalão superior regula o ato pelo qual uma norma de escalão inferior deve ser produzida e aplicada. Porém essa determinação, nunca é completa, de modo que resta uma margem de livre apreciação para quem aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Civil IV
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL IV Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Civil IV
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A posse é injusta levando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
ATPS- DIREITO CIVIL IV
II. Da Formação do Contrato 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverse- á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Segundo Maria Helena Diniz a interpretação do contrato exerce concomitantemente função objetiva e subjetiva, pois além de analisar o ato negocial e suas cláusulas deverá examinar a intenção comum das partes contratantes. Situa-se na seara do conteúdo da declaração volitiva, fixando-se em normas empíricas, mais de lógica prática do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
DIREITO CIVIL IV SEMANA 6 E 7
SOMENTE RESPOSTA AULA 06 Caso Concreto: O Código Civil em seu Artigo 1252, diz que o Álveo Abandonado pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem a necessidade de indenizar o proprietário por onde passar o novo curso de água, porém, se tratando de obra pública, se a mudança de curso se fez por utilidade pública, deverá o proprietário do imóvel por onde passará o novo curso ser indenizado e o álveo que ser formou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/7/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Civil 3 Semana 1
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Parentesco Direito Civil
São impedidos de casar os parentes de consanguinidade, que se funda em razões morais (para impedir núpcias incestuosas) e biológicas (para preservar a prole); impedimento de afinidade, pois não podem casar os afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo; parentesco por afinidade é aquele que se estabelece em virtude de casamento entre um dos cônjuges e os parentes de outro; impedimento de adoção, para velar pela legitimidade das relações familiares e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Civil 3 Semana 1
Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Civil
Sessão: 02 - Dia 19/08/2010 - 10:10 às 12:00 Professor: EDUARDO ANTONIO KLAUSNER 02 Tema: Responsabilidade Extracontratual Subjetiva. Conduta comissiva e omissiva. Fato próprio,de terceiro e da coisa. Imputabilidade. A culpa lato sensu. Elementos. Espécies. Interdependência das jurisdições cível e criminal. 1ª QUESTÃO: SEBASTIÃO PEREIRA ingressou com ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes em face de NOÊMIA PERLUZZI. Alega, em síntese, que no dia 31 de agosto de 2009, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Civil
1. Em que consiste a Tutela Jurisdicional Executiva e quais suas principais formas de classificação? TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA – Se caracteriza pela satisfação de um crédito. É a realização prática de um comando contido em uma sentença condenatória (ou em ato jurídico a esta equiparado, os chamados títulos executivos extrajudiciais). 2. Damiana ingressou com processo de execução de pensão alimentícia em desfavor de seu ex-marido, Rodrigo, que não vem cumprindo com o pagamento da pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Atps De Direito Civil
Passo 4: Relatório de Pesquisa Analisando as jurisprudências utilizando os costumes e a analogia, temos que somente serão utilizados quando houver lacuna na lei. Portanto o juiz não poderá eximir a sentença alegando obscuridade da lei. A aplicação do direito sobre a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas dá-se por meio do Direito Dogmático que significa “doutrinar” ou seja ele não diz como as coisas são, mas sim como elas devem ser. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil - Direito Da Personalidade: Direito físico: Direito à Vida
O Direito Civil e a História A peculiar caminhada dos Direitos Civis durante a História da civilização, assim como a Declaração dos Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, precedida temporalmente pela Revolução Americana. A evolução da garantia dos direitos individuais remete ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, quanto a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Civil 8
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio deetapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivênciae o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Principais Conceitos Direito Civil
RESUMO DE DIREITO CIVIL Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de normas vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Civil
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL SEMANA 1 CASO 1 – A) 1.O momento em que haverá presunção de morte de Maria será com a abertura da sucessão definitiva, de acordo com o Prof. Carlos Roberto Gonçalves, in Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo: Saraiva, 2012, págs.253 e 254, “Poderão os interessados, dez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Civil
anhanguera educacional - campus uniABC santo andre 16 de outubro de 2014 EMILY FERREIRA DOS SANTOS RA: 8250556623 A planta Planta herbácea de clima quente e úmido, originária da Índia, a maconha (Cannabis sativa) pertence à família Moraceae e pode atingir até 5 metros de altura. Possui folhas digitadas e flores pequenas, amarelas e sem perfume. É uma planta dioica que apresenta talos com flores femininas e talos com flores masculinas. O fato de a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Civil V Aula 07
Direito Civil V Semana 7 Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filho. Após o divórcio Lourdes descobriu-se apaixonada por Ricardo, seu ex-sogro. Após alguns meses de namoro foram morar juntos e nesse ‘status’ se mantiveram até 2013 quando Ricardo faleceu em um acidente de carro. Lourdes, superada a dor da perda, deu entrada no instituto previdenciário pleiteando a pensão deixada por Ricardo uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Civil
1. Questão (Cód.:80457) _______ de 0,50 (Questão 3 8º Exame OAB-RJ) São direitos reais de fruição sobre coisas alheias: A O uso, o usufruto, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese; B O penhor, a hipoteca, a anticrese, a enfiteuse e as servidões; C A enfiteuse, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação e a promessa irretratável de venda; D A hipoteca, a habitação, o uso, o usufruto, o empréstimo, o penhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL II
Do Ato-Fato Jurídico. Descrição: COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10. Processo Cível n° 001/1.06.0065089-1 Espécie: Mandato de Segurança Impetrante: FERNANDA DELGADO LOUZADA Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDATEC e DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE Juiz prolator: MAURO CAUM GONÇALVES FERNANDA DELGADO LOUZADA a impetrante prestou concurso público para o cargo de advogado da CEEE, tendo sido reprovada entrou como um mandato de segurança contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2014