Supremo Blá Blá Blá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
187 Trabalhos sobre Supremo Blá Blá Blá. Documentos 176 - 187
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Poder Judiciário - Ao poder judiciário cabe especificamente a função jurisdicional e, este, então, passará a praticar os chamados atos ou funções judiciárias. Órgãos do Poder Judiciário - Segundo o art. 92 da CF, são órgãos do Poder Judiciário: I – Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – Superior Tribunal de Justiça; III – Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
O Supremo Tribunal Federal
1. DA MATÉRIA No dia 08/10/2013, ocorreu o julgamento do acórdão Ext. 1298 no Supremo Tribunal Federal. A relatora a qual teve participação, fora a Ministra Rosa Weber, tendo como requerente, o Governo da Espanha. O extraditando em que foi requerida pelo Governo Internacional, recaí sobre Juan Carlos Garcia Dominguez, que teve sua defesa presidida por Heverton Andrade Ferreira. 1.1. Das matérias específicas Dentro do acórdão, foram apontadas as seguintes questões: O pedido de extradição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
a preservar no tempo os efeitos da norma inconstitucional. * foco no desequilíbrio dos direitos fundamentais entre o Fisco e contribuinte. * Diferença entre interesse social e público. * trata-se de grandes causas em repercussão geral e de expressivos valores econômicos pela razão de envolver diretamente os órgãos da Fazenda Pública, gerando-se assim um alto grau de responsabilidade o papel da jurisdição constitucional em matéria tributária, pois o exercício do controle de constitucionalidade em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2022 -
A Atuação do Supremo Tribunal Federal frente à Omissão Legislativa Inconstitucional
A Atuação do Supremo Tribunal Federal frente à Omissão Legislativa Inconstitucional: uma reflexão sobre o equilíbrio entre os Poderes. S U M Á R I O: 1. I N T R O D U Ç Ã O 2. O FORTALECIMENTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 3. O DEVER JUDICIAL DE AGIR FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL 4. O CONTROLE JUDICIAL DA OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO E DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.911 Palavras / 20 PáginasData: 25/5/2022 -
Análise de Sustentações Orais Perante Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal
Contrapondo as atuações dos advogados em suas sustentações orais, verifica-se, em todos os casos, que nenhuma palavra foi desperdiçada na busca pela defesa dos interesses de seus clientes. Mesmo as saudações e demais colocações que não pertinem, diretamente, ao direito em tela, foram escolhidas a dedo com o fim de formar o convencimento dos magistrados julgadores. De acordo com o autor Pierre Bourdieu, como citado pelo Eminente Professor em seu artigo “A Força da Violência”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2022 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, CNPJ nº 000000000000, com sede em_____, por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua_______, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com fundamento no art. 102, I, “a”, da CRFB/88 e na Lei nº 9.868/99, em face da lei______, pelos motivos abaixo expostos. I – DO OBJETO Trata-se de lei editada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
Resenha Crítica do Voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no Recurso Extraordinário 580.252 Mato Grosso do Sul
Resenha crítica do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no Recurso Extraordinário 580.252 Mato Grosso do Sul Trata-se do voto dispendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do recurso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, interposto pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, onde foi enfrentada a questão da responsabilidade civil do Estado por dano moral nas hipóteses de manutenção de presos em condições desumanas e degradantes, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2022 -
Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário
Centro universitário de Mineiros (UNIFIMES) Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.4 SP/ STF. MINEIROS/GO 2020 Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.4 SP/ STF. Projeto apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Planejamento de TCC do Curso de Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2023 -
O Supremo Tribunal Federal no Brasil
>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes? A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
Resenha Artigo Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” de Vanice do Valle
Uma perspectiva hodierna de “Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” de Vanice do Valle O livro “Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” é a continuação de um projeto de pesquisa publicado em 2009 e republicado em 2012 pela editora Juruá, de coordenação de Vanice Lírio do Valle, jurista brasileira experiente no Direito público, sobretudo, acerca de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, professora da Universidade Estácio de Sá, Doutora em Direito Pela Universidade Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2023 -
A Imunidade Tributária Dos Templos E Conceitos De Religião No Supremo Tribunal Federal
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CONCEITOS DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O poder judiciário confere ao STF a guarda da ordem jurídica constitucional, sendo assim, fica distinguido o STF dos demais e simples órgãos de uniformização e até mesmo de uma autentica corte constitucional. Grande parte da demanda do STF é de questões tributarias, os ministros utilizam e necessitam do uso do vocabulário correto, uma vez que a definição dos tributos precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023