Supremo Blá Blá Blá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
187 Trabalhos sobre Supremo Blá Blá Blá. Documentos 76 - 100
-
O Supremo Tribunal e do Supremo Tribunal
1) Qual imunidade goza o Presidente da República, em ficará suspenso de suas funções e qual a ordem de sua sucessão em casos de perda do mandato? Resposta: O Presidente goza de imunidade formal relativa, pois que na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Todavia, ficará suspenso de suas funções se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
Supremo Tribunal Federal
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar por amostragem os rendimentos de desembargadores de 22 tribunais de Justiça dos estados, entre eles os 354 desembargadores do TJ de São Paulo. As investigações puderam ser retomadas esta semana graças a uma autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O ministro autorizou a investigação, mas não deverão ser usados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Supremo Tribunal
Dessa decisão do Tribunal de Justiça o advogado interpôs Recurso Extraordinário, pedindo a reforma da decisão do TJ com o restabelecimento da sentença de 1º grau. Analise tecnicamente as possibilidades de sucesso desse recurso, coCaso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal)
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 20 agosto 2013, 15:03 Completado em terça, 20 agosto 2013, 15:40 Tempo empregado 37 minutos 4 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
A jurisprudência do Supremo Tribunal
CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Pierre Gateaux Obteve Provimento Judicial Do Supremo Tribunal De Algen, República Francesa, Que Fixou Pensão Alimentícia Devida à Exesposa E Determinou O Direito De Visita E Hospedagem Do Filho Paolo
Pierre Gateaux obteve provimento judicial do Supremo Tribunal de Algen, República Francesa, que fixou pensão alimentícia devida à exesposa e determinou o direito de visita e hospedagem do filho Paolo, que está sob a guarda da mãe no Brasil. Pierre alega que vem sendo privado pela ex-esposa, do convívio com seu filho e até mesmo quando vem ao Brasil é impedido de visitálo. Pediu na Justiça Francesa o direito de visitar seu filho e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2013 -
Tribunal Supremo, a garantia do tribunal
Consoante jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, a garantia do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 4-J, § 1º do CPC, veja-se: “RECURSO ESPECIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. Violação aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC não configurada. Acórdão hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Supremo Tribunal Federal
Introdução: O presente trabalho Pretende definir o ativismo jurídico, sob as óticas das entrevistas do Ministro do STF José Celso de Mello Filho e do Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky Das principais ideias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles. Ativismo Judicial.O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
O Supremo Tribunal
É necessário compreender que a intenção de toda propositura interposta no STF reside na possibilidade de concessão à gestante de feto anencéfalo de prosseguir com a gravides ou de abortá-la uma vez que o desfecho será o mesmo em ambos os casos: morte do nascituro. Ou seja, o que se discute na Suprema Corte é de tornar apta a gestante para tomar decisão sobre a continuidade da gravides ou aborto, podendo ela escolher entre uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Pelo Supremo Tribunal Federal
Súmula vinculante[editar código-fonte] É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico e possuindo efeito erga omnes. Observe-se que a referida espécie de súmula não vincula o Poder Legislativo, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Supremo Tribunal Federal E A Constituição
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi a primeira constituição brasileira a estabelecer um capítulo próprio para tratar dos princípios fundamentais, verificando-se com ela um avanço extraordinário na consolidação das garantias e direitos fundamentais. Também foi a pioneira dentro do constitucionalismo pátrio a reconhecer, no artigo 1º, inciso III, o princípio da dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. Não somente no artigo 1º, mas em diversos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Ementa Supremo
Ementa ..EMEN: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE PRESO CUSTODIADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. EXORBITÂNCIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. PRESUNÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO SUSTENTO DA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PENSÃO PÓS-MORTE EM FAVOR DOS GENITORES DA VÍTIMA. POSSIBILIDADE. 1. No que tange à presença dos requisitos exigidos para a configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Supremo Tribunal Eleitoral
1.Tribunal Superior Eleitoral 1.1.Composição O TSE não tem quadro próprio, sendo composto por no mínimo sete membros, sendo eles três juízes escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, entre seis, de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Serão também eleitos substitutos em número igual por categoria. Não poderá haver parentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
O Supremo Tribunal Federal - STF
INTRODUÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Nós decorreremos sobre o tema Poder Judiciário, a nossa idéia é tratar especificamente neste trabalho a figura do Supremo Tribunal Federal, esse tribunal que, sem dúvida, é um dos mais conhecidos em nosso país e também aquele que influencie de maneira mais direta um grande número de pessoas atingindo questões realmente de caráter nacional. Falaremos desse órgão, que é o Supremo Tribunal Federal, órgão de extrema importância na estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 12/5/2014 -
AÇÃO PENAL DA LEI MARIA DA PENHA, SOB ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1 INTRODUÇÃO O Direito é o conjunto de normas que regulamenta as relações sociais, a função do direito é de colocar limites, estabelecer as situações em que o homem pode ou não agir. O direito normatiza e conscientiza a sociedade, porque o homem constantemente quer ultrapassar seus limites. Dentre as várias áreas que o Direito abrange, o Direito Penal tem a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos da coletividade, capazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.623 Palavras / 39 PáginasData: 21/5/2014 -
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Conta final do Supremo Tribunal Federal
eterminado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, ondetambém é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, oPresidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente os aspectos mencionados, nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Conselho Supremo de Gestão
Conselho Superior de Gestão: O Conselho Superior reúne-se, em caráter ordinário, em sessões semestrais, ou extraordinariamente por convocação da Direção Geral ou a requerimento, devidamente fundamentado, de dois terços (2/3) de seus membros. Compete ao Conselho Superior aprovar o calendário e o plano anual de atividades, autorizar a aquisição de bens e imobiliários,deliberar sobre matéria disciplinar e administrativa. Comissão Própria de Avaliação: a comissão tem como finalidade principal promover a auto avaliação da faculdade. Diretoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Supremo Tribunal
Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Considerando-se que não há hierarquia entre as diversas normas constitucionais e que o sistema jurídico brasileiro seja um todo harmônico, como pesquisado pode se dizer que o conflito entre os direitos fundamentais seja apenas aparente, não podendo falar em conflito, no plano normativo, entre normas que garantem o direito à liberdade de imprensa e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
A "INCONSTITUCIONALIDADE" DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA REPERCUÇÃO NO SEIO POLICIAL
A “INCONSTITUCIONALIDADE” DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA REPERCUÇÃO NO SEIO POLICIAL A capacidade intelectual e técnica dos Ministros do Supremo Tribunal Federal é algo que hodiernamente ninguém questiona. Realmente, e nos referimos a todos eles, o requisito constitucional do notável saber jurídico, previsto na cabeça do artigo 101 da Constituição Federal, foi devidamente respeitado para a nomeação de cada um daqueles que compoem o STF atualmente. Entretanto, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2014 -
Supremo Tribunal de Trabalho
Origem: Tribunal Superior do Trabalho – 1ª Região Processo nº: Recorrente: JOSÉ RAIMUNDO Recorrido: EMPRESA ALFA LTDA Egrégio Tribunal Regional da 1ª Região; Colenda Turma; Nobres Julgadores. DA TEMPESTIVIDADE Cabe salientar, que encontrar-se tempestivo o presente recurso ordinário, eis que postada notificação para ciência da decisão em, recebida em, iniciou-se o prazo em, vencendo-se o octídio legal em, data em que está sendo protocolada o presente apelo. DO CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO ORDINÁRIO A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
O Supremo Tribunal Federal
Em contraposição à tese da adoção constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição, está não só a existência das causas de competência originária como também a dicção da hipótese de interposição do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o art. 102, inciso III da CF grafa: "[...] causas decididas em única ou última instância [...]" (grifo nosso). Essa previsão não se coaduna com a idéia de obrigatoriedade de duplo juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
Endereço exclusivo ao Supremo Tribunal Federal
Descrição do Verbete: (RE) Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Partes Qualquer pessoa. Tramitação Para ser admitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Supremo Tribunal de Trabalho
338)78 - Ao receber decisão de agravo regimental que manteve o indeferimento de medida liminar postulada em mandado de segurança de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho, o advogado pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Assinale a afirmativa que indica o procedimento processual correto. A) O recurso cabível é o recurso de revista. B) O recurso cabível é o recurso ordinário. C) O recurso cabível é o agravo de instrumento. D) O recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Plenário do Supremo Tribunal
25/06/2014 20h00 - Atualizado em 25/06/2014 20h45 Supremo dá aval para trabalho de Dirceu em escritório de advocacia Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa. Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino Do G1, em Brasília e em São Paulo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25), por nove votos a um, conceder autorização para o ex-ministro da Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014