Supremo Blá Blá Blá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
187 Trabalhos sobre Supremo Blá Blá Blá. Documentos 101 - 125
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A jurisprudência do Supremo Tribunal
1-Considerando a hipótese de que a presidenta da Republica apresente durante a vigência de estado de defesa,PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF. a) Correta. A jurisprudência do STF já consolidou a existência de controle preventivo judicial concreto de constitucionalidade, por meio de impetração de Mandado de Segurança por parlamentar, em face de um processo legislativo inconstitucional. Nesse caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Supremos
SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo, disse que o carteiro não reagiu. Os bandidos fugiram com a moto do casal. Ninguém foi preso. O carteiro Alan Nunes Leite Maia andava de moto com a mulher na Avenida Jabaquara quando foi abordado por dois criminosos armados, também de moto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Supremo Tribunal
Barbosa Moreira entende que a norma do artigo 302 não impede o conhecimento ex officio, pelo juiz, dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, porventura provados nos autos, embora não alegados pelo réu, eis que o art. 131 é expresso em determinar que o juiz aprecie livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias dos autos, ainda que não alegados pelas partes.[64] Tem a jurisprudência entendido que se dos documentos trazidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.658 Palavras / 39 PáginasData: 1/7/2014 -
Atribuições Do Supremo Tribunal Federal
ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional . Sua função é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988. É a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Supremo Tribunal para o processamento e decisão judicial
Otávio, já devidamente qualificado, por via de sua procuradora, , logo não se conformando com a r. sentença de fls. nos autos da ação de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília Rios, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. xx, comfundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões anexas. Empresa ABC Ltda, já qualificada, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
O Dom Supremo
Todos nós, sejamos espíritas ou não em algum momento, já fizemos uma pergunta que gerações também fizeram e se fazem: Qual é o objetivo de nossa existência? De onde vim, porque vim e para onde vou? Quando descobrimos a resposta, abrem-se novas interrogações. Queremos então empregar os nossos dias da melhor maneira, para alcançar o objetivo, pois se os objetivos são nossos, ninguém fará isso para gente. Então, precisamos saber: para onde devemos dirigir nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre questões de saúde pública
O artigo apresenta a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 que autorizou a interrupção de gestação com feto anencéfalo. Anencefalia é a malformação do feto por ausência de crânio e de encéfalo, segundo a medicina causa morte em todos os casos e o feto se alcançar o final da gestação, somente vai sobreviver por alguns minutos ou dias. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Do Supremo Tribunal Federal
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Supremo Tribunal de Justiça
Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
O Argumento Supremo Para Autorização Da Biografia Não Autorizada, Está Na CARTA MAGNA, Onde Se têm Garantidos Os Seguintes Direitos Do Autores:
O argumento supremo para autorização da Biografia Não Autorizada, está na CARTA MAGNA, onde se têm garantidos os seguintes direitos do Autores: O argumento supremo para autorização da Biografia Não Autorizada, está na CARTA MAGNA, onde se têm garantidos os seguintes direitos do Autores: Direitos expressamente inscritos na Constituição Federal. Levantados os direitos de manifestação de pensamento, liberdade de opinião e de informar, independentemente de censura ou licença (arts. 5o, incisos IV, IX, XIII e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Supremo Tribunal Federal
Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Nela, a entidade, questionava o inciso V do artigo 28 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que proíbe o exercício da advocacia, mesmo em causa própria, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2014 -
Conhecimento do TSE (Tribunal Supremo Eleitoral)
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO Direito Penal PALMAS-TO, 17 de Março de 2014. -DISCIPLINA: Direito Penal; -ALUNAS: Renata Lopes, Shirlei, Sueli, Thatiele Ferreira, Elizangela Luz e Silvia Patrícia. -TURMA: DR3R32; PROFESSOR: Edy Cesar. PALMAS-TO Introdução Este trabalho tem como objetivo aprimorar os nossos conhecimentos sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao longo do seu desenvolvimento será citado: Fundação, Função, Planejamento e Gestão, Processo de Atendimento ao Eleitor no TSE, Processo de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2014 -
Supremo Tribunal Eleitoral
Ontem, fui o primeiro a publicar neste blog que o TSE tinha autorizado uma auditoria. Depois começou o show de desinformação em portais, sites, blogs etc. Reafirmei que se tratava de uma auditoria. Uns idiotas resolveram me acusar de querer negar os fatos. É mesmo? Então que se leia o texto publicado no próprio TSE, cujo título é este: “TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014” Vale dizer. É uma auditoria. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
O Supremo Tribunal
Supremo Tribunal Federal . Gestantes de anencéfalos têm direito de interromper gravidez Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
PRESIDENTE DO MÉDICO DE LONGO PRAZO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL SUPREMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, vem por seu advogado inscrito na OAB/XXX sob o nº xxx/xxx, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço sito na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP: XXX, local indicado para receber intimações na forma do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IX, art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
O EXCELENTE DO SENHOR DOUTOR DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), com sede na Rua( endereço completo), representada por seu presidente..., vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (procuração anexada), na qual informa o endereço que recebe citações, intimações (art. 39, I, do CPC), vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), produzindo efeitos antes mesmo da publicação do acórdão. Com base nesse entendimento, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Supremo Tibunal De Justiça
STJ Referência: Site oficial do STJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte. Diante da grande repercussão de suas decisões e de sua importância no cenário jurídico brasileiro, é difícil crer que a instituição tenha apenas 24 anos de história. Na verdade, o STJ é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
O Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário Descrição do Verbete: (RE) Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Partes Qualquer pessoa. Tramitação Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Supremo Tribunal Federal do Brasil
Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. Segundo dados do IBGE, no Brasil existem mais de 60 mil casais homossexuais, número este considerável e que pode ser muito maior ao se considerar aqueles que omitiram sua orientação sexual em razão do preconceito que enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2014 -
Linguagem Usada Pelos Juízes Do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Palavras Desnecessárias, Longa Etc. Tornando Cansativo E Entediante No Ponto De Vista Do Autor.
Respostas 1- O tema trata-se de: Linguagem usada pelos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro, palavras desnecessárias, longa etc. Tornando cansativo e entediante no ponto de vista do Autor. Primeiro trecho: “Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer.” Segundo trecho: “Os maus hábitos da linguagem empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário; no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
SUPREMO CONSTITUINTE Entrevista: José Celso De Mello Filho
As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582.
Descrição: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ea/PUC_Minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA: ANÁLISE DO ACORDÃO RELATADO E DISCUTIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAÓRDNIÁRIO Nº 32582. Núcleo Universitário São Gabriel Turno: Manhã Turma: 01 David Oliveira Leão Rayara Dornelas dos Santos Belo Horizonte 2014 TRABALHO ESCRITO: 1º PARTE: Fichamento de caso, mencionando de forma clara e objetiva: 1. Fatos envolvidos no caso; O caso retratado no acórdão narra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Palestra Tribunal Penal Internacional (TPI) - Ministra do Supremo Tribunal Militar Elizabeth Rocha
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FAJS DIREITO HUMANOS PROFESSOR: RESENHA CRÍTICA: Palestra Tribunal Penal Internacional (TPI) - Ministra do Supremo Tribunal Militar Elizabeth Rocha - 03/09/2010 Brasília 2010 SÍNTESE Devo iniciar essa resenha tomando por base o livro REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A indenização na desapropriação agrária sancionatória. Cabe ressaltar que essa resenha não abrangerá o todo o livro, devido este ter inúmeros assuntos, que seriam capazes de originar várias resenhas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CLARISSA MOTA, brasileira, estado civil XX, empregada formal, portadora do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua XX, nºXX, bairro XX, Cidade XX, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N°), com endereço profissional na rua XX, bairro XX, n° XX, Cidade XX, CEP XX, endereço eletrônico XX, para, nos termos do art. 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015