TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (espaço de 10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., neste ato representado por seu filho ARNALDO (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) Antonny Moraes, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ..., inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo ...), nesta cidade, vem, por seu advogado (instrumento de mandato em anexo – doc. 1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 461
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Z. CLARICE, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG (XXX) e CPF (XXX), residente e domiciliada na rua X do bairro X, da cidade Z, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua X, bairro X, da cidade X, propor AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de MARIA DE FÁTIMA, (nacionalidade), viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho de Helena Silva,portador da identidade numero 0011 e da CTPS 0010. Inscrito no CPF número 0012 e no PIS sob o numero 0013, residente e domiciliado á Rua Oliveiras numero 150 , Cuiabá, por seu advogado abaixo assinado , com endereço profissional a , por força do artigo 39 I do CPC, vem respeitosamente perante a V.Exa, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2015 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA SUSPENDER O DESCONTO EM CONTA SALÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº.30.872.382-X e inscrita no CPF sob nº 287.466.018-30, residente e domiciliada na Rua Clóvis Bevilácqua nº 70, Vila Aeroporto, São José do Rio Preto-SP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 4/3/2016 -
Ação Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais c/c pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ juizado Especial Cível Do Foro Regional De São José Dos Pinhais, Comarca Da Região Metropolitana de Curitiba – PR. MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, portadora do RG 265985787/PR, inscrita no CPF n. 012.256.598-58, residente e domiciliada na Rua José de Castro, n. 1254, em São José dos Pinhais -Paraná, por seu procurador (procuração anexa) abaixo subscrito, com endereço impresso à margem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2016 -
MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Nova Lima 2014 BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de metodologia do trabalho acadêmico da Faculdade de Direito Milton Campos, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XX.XXX.XXX-X XXX/XX, CPF XXX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua XXXXX XXXX, nº XX – XXXXXX XXXX em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP XX.XXX-XXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, com escritório à Rua XXXXX, nº XX, XXXXX em XXXXX/SP, CEP XX.XXX-XXX, email:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAIAPONIA – GO JOÃOZINHO FUGUETE, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF inscrito sob n° 077.456.000-20, e do RG inscrito sob o n° 64002 endereço eletrônico João.foguete23@gmail.com, com endereço residente e domiciliado na Rua Goiânia n° 343 setor Narciso Vilela, CEP .850-00 Caiapônia – GO, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESSEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO FURTADO LEMOS, casado, taxista, inscrito no CPF sob o n. 890.789.654-56, endereço eletrônico, residente e domiciliado endereço completo, representado devidamente por seu procurador, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO POMBA-MG Autos nº 0009896-88.2012.8.13.0558 VILMAR DA SILVA VIRGÍLIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua bastante procuradora - instrumento de mandato às fls.36 – com domicílio profissional sito à Rua Padre Manoel, nº 31, Centro, Rio Pomba – MG, CEP 36.180-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reiterar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
SANTOS & RODRIGUES ADVOCACIA Sandro Rodrigues dos Santos - Allya Priscilla Mendes Negri OAB/GO n° 18.724 - OAB-GO nº 45.419 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FÁMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANICUNS/GOIÁS. DIVINA ETERNA ALVES DOS SANTOS, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), VALTER ALVES DOS SANTOS (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 3/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 4/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 5/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 6/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem por intermédio de seus procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA, SÃO PAULO. fulaninho, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade sob nº 0000000000, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 0000000000000 residente e domiciliado á Rua nº –– CEP: 00000000 São jose dos Campos/SP, por meio de sua advogada que à presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o _________ domiciliada à Rua ______. I_________. Recife-PE, CEP, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado (DOC. 01), com endereço constante na procuração em anexo, onde recebem toda as intimações e comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nas disposições contidas no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA xxxxxx João da Silva, brasileiro, casado, bombeiro militar, portador da carteira de identidade nºxxxxxxx , inscrito no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, CEP: xxxxxxx, através de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de Mariazinha da Silva, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS URGENTE – MEDICAMENTOS PESSOA IDOSA AGOSTINHO LUIZ MORO, brasileiro, casado, portador do RG n° 7031452092, inscrito no CPF n° 271.077.440-20, residente e domiciliado na localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em São Pedro do Sul-RS, vem, por intermédio de seu advogado subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TIBURCIO AMBROSINO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade número .... e do CPF número ....., residente e domiciliado no endereço ...., na cidade de ......, Estado de......, endereço eletrônico....., por meio de seu procurador firmatáro, inscrito na OAB/.... sob número ....., com endereço profissional ...... e endereço eletrônico ....., conforme cópia do instrumento de procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE , vem à presença de Vossa Excelência, devidamente represento por seus advogados infra-assinados (doc. 1), com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal e nos artigos 186, 187 e 927 Código Civil brasileiro e ainda com base nos artigos 2º, 3º, 6º, 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 11/3/2019 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua São João Clímaco, nº 150, São Paulo-SP, CEP 04255-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.224/0001-30, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 294, 300 e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2019 -
DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Magnólia XXXX, brasileira solteira, inscrita sobre o CPF número XXXX, portadora da carteira de identidade sob Rg número XXXXX, residente domiciliado na rua número xxxx, bairro xxxx, município de Caicó no estado do Ceará. Neste ato representado por seu procurador, brasileiro solteiro advogado inscrito sobre o CPF xxxx, com registro na OAB número xxxxx, com endereço profissional onde recebe intimação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020