TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Rafael Evandro Mesquita[1] 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho visa apresentar ao leitor os aspectos da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais em face da improbidade administrativa, ou seja, expor pontos legislativos e doutrinários sobre a lei 8429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 1/11/2018 -
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de XXXXXXXXX-XX. Propositura de Ação de Consumerista de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Preliminar para Gratuidade da Justiça PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº XXXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXX, residente no XXXXXX, zona rural do município São Bento do Una – PE. Parte Ré: BANCO ITAÚ S/A, com agência mais próxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 3.741.62-3, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 633.504.9-49, residente e domiciliado à Rua Deputado Chafic Cury, n.º 310, Bloco 4, Apartamento 402, Jardim Carvalho, CEP 84.015-700, neste Município e Comarca de Ponta Grossa/PR, por seus Procuradores que esta subscrevem, conforme Instrumento de Procuração em anexo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2019 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Cardoso e Dias _____________ _ Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BELÉM – PA. JOÃO DA CRUZ TELES, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 1704656 SSP/PA, CPF nº. 228.591.012-68, residente e domiciliado à Rua Dr. Freitas, n° 1076, Bairro Centro, CEP: 68400-000, Cametá - PA, por seu procurador e advogado (procuração anexo) vem mui respeitosamente à presença de V. Excelência com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 12/2/2019 -
PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____________________ MARIAZINHA, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx, portadora do C.I. nº xx.xxx.xxx SSP/MG, endereço eletrônico, endereço, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados com escritório (endereço) onde recebe notificações e intimações, com base no art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. ANA FÁBIA DE SOUZA LIMA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG nº 0976541246 BA, inscrita no CPF nº 044.998.434-64, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, n. 06, José e Maria, Petrolina/PE, por sua advogada formalmente constituída, com endereço profissional na Rua Augusto Carlos Brandão, nº. 111, Sala 105, Centro, Petrolina/PE, Tel (87) 98821-5941, onde recebem intimações e correspondências – vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr.Juiz da __ Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP Inicial com pedido de antecipação de tutela – conclusão URGENTE. GUSTAVO DE ALENCAR BORGES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I.345.2876-23 SSP/SP e do C.P.F. nº 428.942.145-12, domiciliado e residente na Rua 7 de setembro, 345, na cidade de São Paulo-SP, vem, respeitosamente na presença de V. Exa., por seu advogado consoante instrumento de mandado incluso, com fundamento no art. 6, inciso V e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/SP. ____________________________________, brasileiro, solteiro, portador do RG nº _____________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________________, nesta cidade e Comarca de _______________/SP, beneficiário da justiça gratuita, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora, nomeada pelo CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB/SP, que a presente subscreve, com fulcro no artigo 1589 do Código Civil e artigo 300 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2019 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE SANTOS/SP. HENRY FORD, nacionalidade, estado civil, filiação, desempregado, portador da cédula de identidade RG XXX, inscrito no CPF nº XXX, CTPS XXX/Série XXX, residente e domiciliado à rua XXX, número XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, CEP XXX no estado de São Paulo, endereço eletrônico XXXX, vem por meio de seu advogado devidamente constituído a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 20/4/2019 -
PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Wiverson de Oliveira EXECUÇÃO • Efetividade • Paz social FINALIDADE PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA • • Princípio do sincretismo: antes princípio da autonomia Princípio do título executivo: a tutela jurisdicional executiva depende sempre de um título executivo judicial (515) ou extrajudicial(784). • Princípio da patrimonialidade: A execução recai sobre o patrimônio (coisas). •Princípio da disponibilidade: início por provocação - não ex officio – inércia. • obrigacionais – dar, fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2019 -
A Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva
Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva Direitos Transindividuais, Metainidividuais e Supraindividuais são expressões sinônimas. O microssistema da tutela coletiva trata do Devido Processo Legal Coletivo. Esse microssistema trata de mecanismos/instrumentos importantes para a tutela jurisdicional coletiva (ex: ações coletivas, Inquérito Civil, Termo de Ajustamento de Conduta). Esses instrumentos coletivos de tutela jurisdicional possibilitam: I - Acesso à Justiça para a reparação de danos (ex: Banco que subtrai 5 centavos de cada correntista. O dano sofrido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.343 Palavras / 78 PáginasData: 30/8/2019 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela
EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE _____________ NOME COMPLETO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade n° ______, expedida pelo ÓRGÃO/UF, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n°_____, nascido em ______, residente e domiciliado na _________, CEP _________, vem por intermédio de sua advogada, que subscreve, com endereço profissional à ___________ e endereço eletrônico ____________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Agravante: ESCOLA BERÇÁRIO CRIANÇA FELIZ Agravada: Concessionária de abastecimento de água local Autos nº:... Escola Berçário Criança Feliz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., localizada em Jussara, Goiás, na rua ..., nº ..., CEP ..., vem, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2019 -
AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe nem o pergaminho que as estampa. É A MAGISTRATURA QUE AS DEFENDE”. Rui Barbosa. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. xxxxxxxxxxxxxx brasileiro(a), maior, filho(a) de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG. nº. xxxxxxxxxxxxxx-SSP/Ba, e CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, xxxx – Bairro xxxxxxxx – na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2019 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ COMARCA DE CAMPINA VERDE/MG. XXXXX, brasileira, solteira, do lar e trabalhadora rural, portadora do RG nº MG - XXXX SSP/MG e do CPF nºXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na Fazenda XXXXXX, no município de Campina Verde/MG, por intermédio de seu advogado subscrito (procuração anexa - Doc. 1), com endereço profissional na Rua XXXXXX, n° XXX, XXXXX, São José do Rio Preto/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2019 -
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ISRAEL, brasileiro, estado civil__, profissão____, inscrito no CPF/MF sob o nº___ e RG sob o nº_____, residente e domiciliado na Rua____,nº__,Bairro_____, Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP____, por meio de seu advogado que ao final subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2019 -
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS c/c PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELESNTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARENDELLE ANNA ENCANTADA, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de identidade nº 9247492842, devidamente inscrita no CPF sob nº 938.484.294-33, telefone nº 3782-9282, com endereço eletrônico anna.encantada@gmail.com, residente e domiciliada na Rua dos Congelados, nº 678, Bairro Gelado, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados, procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº do Processo: ... XXXX, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do documento de identidade sob o n.º 1 e CPF sob o n.º 1, e-mail..., residente e domiciliado na Rua XXX nº 1, Bairro..., Cidade XXXX, Estado de Santa Catarina, vem a presença de Vossa Excelência, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Na forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG n. (...), inscrito no CPF/UF sob o n. (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB/UF sob o n. (...), com endereço profissional na (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), conforme consta na procuração anexa (anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020