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É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Contravenção - indenização de dano material e moral de prestação jurisdicional -

    EMENTA: INDENIZAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - JUIZADO ESPECIAL - FACULDADE DO AUTOR - AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO.Presentes os requisitos legais, cabe ao juiz deferir a concessão dos benefícios da assistência judiciária, sob pena de vulneração à garantia constitucional do amplo acesso à Justiça, não podendo o requerente ser compelido a se valer do Juizado Especial Cível, ao fito de obtê-la, mesmo

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: sonredjannm
  • O Reuso Dos RCS Para A Resiclagem De Tijolos Ecologicamentes Corretos

    1 INTRODUÇÃO Destino final e correto dos resíduos de construção civil (RCC) e resíduos de construção e demolição (RCD) gerados no bairro conhecido como Montanhês em Rio Branco – AC. Tratar como emergencial o implantação de uma usina de reciclagem para o RCC/RCD para a retirada do ambiente uma futura reutilização em construções futuras. Como o inicio da revolução industrial o aumento da extração dos recursos naturais tornou se essencial para a continuação de desenvolvimento,

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    Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: 300407
  • Sobre A Obra Casa-grande E Senzala, De Gilberto Freyre, é Correto Dizer Que: Escolher Uma Resposta. A. Rompeu Com O Mito Da Democracia Racial. B. Afirmava Que A Mestiçagem Era A Causa Do Atraso Brasileiro. C. Refutou O Determinismo Biológico E

    Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. rompeu com o mito da democracia racial. b. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. c. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. Correto d. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. e. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. Comentário resposta correta:

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    Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: ferpereiras
  • Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

    Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Pelo presente instrumento particular, ________________ CNPJ ______________ estabelecida _____________________________, e aqui denominada CONTRATADA e _______________________, CPF/CNPJ: ______________________, RG/IE: ________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte: I – DO OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: frango123
  • Distrato De Prestação De Serviços

    DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Por este instrumento particular, (razão social) ................., com sede na cidade de ................, Estado de ........., na Rua ........................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº .................., por seu representante legal, .............. (nome e RG), a seguir denominada CONTRATANTE e .............. (razão social), sociedade com sede á Rua ..........................., nº ....., cidade..........., estado......... neste ato por seus representante legal, .............. (nome e RG), a seguir denominada

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Danilson
  • Especificação do projeto para a prestação de livros eletrônicos em dispositivos móveis

    SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 4 3 OBJETIVO 5 4 DESENVOLVIMENTO 6 4.1 DISPONIBILIDADE DE LIVROS DIGITAIS EM DISPOSITIVOS MOVEIS 6 4.2 POLITICA DE SEGURANÇA 6 4.2.1 Delegação de funções e responsabilidades de segurança 6 4.2.2 Política de uso da Internet pelo empregado 6 4.2.3 Política de mídia social 6 4.2.4 Identificação dos riscos potenciais de reputação 6 4.3 TECNICA RAID 7 4.4 GERENCIAMENTO DO PROJETO 7 4.4.1 Ciclo de vida do projeto 7 4.4.2 WBS do

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: jairofanib
  • Poder de arrecadação de tributos no Brasil

    o poder de arrecadação de tributos no Brasil. A carga tributária recai sobre o “Contribuinte de Direito” (pessoa ou instituição designada pela lei para pagar o imposto) que o transfere para outro “Contribuinte de Direito”. Já o “Contribuinte de Fato” nada mais e do que pessoa ou instituição que de fato suporta o ônus fiscal. Nem sempre o contribuinte que paga o tributo é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária. Esse aspecto é

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: mila1213
  • A compreensão da qualidade na prestação de serviços, o seu conceito, a sua ênfase na esfera da competitividade das organizações e o seu impacto na escolha do cliente para um determinado serviço

    QUALIDADE EM SERVIÇOS Michel Do A. Conceição Rafael Lopes Prof. Carlos Rolhano Filho Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI MBA - Gestão Estratégica Empresarial e Marketing (MKT8) Disciplina: Gestão de Operações e Qualidade 07/06/13 RESUMO Trabalho desenvolvido para apresentar um entendimento sobre qualidade na prestação de serviços, seu conceito, seu destaque para a o alcance da competitividade nas organizações e sua influencia na escolha do cliente por determinado serviço, passando oportunamente pelo conceito de

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: Rafael.lopes13
  • Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos

    DATA: DATA: APT COR Nº APT COR Nº 1 - INTRODUÇÃO A partir de 1º de julho de 2007, entrou em vigor o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também denominado de Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por esta nova sistemática, vários tributos da União, além do ICMS e do ISS, devem ser recolhidos em

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: reneamorim
  • Uso Correto De Medicamentos

    O USO CORRETO DOS MEDICAMENTOS ABRIL 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 1. Apresentação: Considerando o grande número de pessoas atendidas pelas Equipes Saúde da Família, o Ministério da Saúde buscou garantir o acesso da assistência farmacêutica, assim como minimizar o processo de automedicação e uso irracional de medicamento dos usuários do SUS. A partir daí, sinalizou-se a necessidade de capacitar os despachantes das farmácias das Unidades

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: vtbxique
  • Consumidores, Clientes, Comunidade, Meio Ambiente, Governos E Sociedade, Bem Como Acionistas E Proprietários. Essa Nova Maneira De Fazer Negócio Pressupõe O Diálogo Constante Com As Partes Interessadas Para Prestação De Contas. De Acordo Com O Presi

    consumidores, clientes, comunidade, meio ambiente, governos e sociedade, bem como acionistas e proprietários. Essa nova maneira de fazer negócio pressupõe o diálogo constante com as partes interessadas para prestação de contas. De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, a empresa socialmente responsável precisa basear suas relações na ética e na transparência; estabelecer metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: josias37
  • Sobre O SIG, Podemos Afirmar

    Etapa 1. Passo 1. Introdução. Para comandar uma grande empresa requer múltiplas habilidades para lidar com os desafios do cotidiano. Que pode ser de distintas tanto no sistema motivacional para suas equipes, como na parte de competitividade no mercado para crescimento. Temos também algumas habilidades que somente alguns grandes “Executivos” possuem, sabendo liderar com êxito um determinado assunto. Habilidades Gerenciais As habilidades gerenciais são necessárias para a gestão das organizações contemporâneas que visam alcançar vantagens

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    Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: railda
  • A Respeito Da Análise De Cenários, Podemos Afirmar Que:

    Escolher uma resposta. a. a Análise de Cenários deve definir a estratégia mais adequada para dar conta de um único cenário selecionado depois de muitas discussões. b. a incerteza quanto ao futuro torna a Análise de Cenários uma ferramenta gerencial muito pouco utilizada pelas empresas internacionais. c. a Análise de Cenários pode ser uma ferramenta para que as empresas possam refletir sobre as estratégias a curto prazo. d. o processo de construção de cenários envolve

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: rodrigopelegrini
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. que constitui sanção de ato ilícito. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: annita19
  • Impostos e Tributos em Geral Vandeler Ferreira da Silva

    Impostos e Tributos em Geral Vandeler Ferreira da Silva (adap.) Tanto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: stevanelli
  • Notas Relativas A Este Envio: 1/1. Question 9 Acertos: 1 Sobre As Características De Uma Equipe Eficaz, Assinale A Incorreta: Escolher Uma Resposta. A. Não há Conflitos Interpessoais. Correto B. O Fluxo Da Comunicação Ocorre Sem Dificuldade. C. Se

    cNotas relativas a este envio: 1/1. Question 9 Acertos: 1 Sobre as características de uma equipe eficaz, assinale a incorreta: Escolher uma resposta. a. Não há conflitos interpessoais. Correto b. O fluxo da comunicação ocorre sem dificuldade. c. Seus membros concordam com as regras que foram definidas coletivamente. d. Os membros se focam em resultados. e. Seus membros aceitam tanto ajudar seus companheiros como receber ajuda. Resposta correta: Não há conflitos interpessoais. Comentário sobre a

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: leesantos
  • Tributos No Brasil

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis 2º Período Manhã Introdução à Macroeconomia TRIBUTOS NO BRASIL Giulia Gabriella Alves Bahia Luara Sales Resende Belo Horizonte 31 outubro 2011 Giulia Gabriella Alves Bahia Luara Sales Resende TRIBUTOS NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina: Introdução à Macroeconomia do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Professora:

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    Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: luarabh
  • A formatação de um documento de possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça

    Escolher, no grupo, um representante para, em conjunto com os demais, formatar o documento final da sala, que contenha os principais pontos abordados em todos osrelatórios de grupo e aponte possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça.Dentre os poderes do Estado, destaca-se, pela sua importância, de preservar aordem jurídica e a paz social, o Poder Judiciário, a que corresponde à função principaljurisdicional, através da qual se obtém a composição

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: rosaabyara
  • TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO O presente trabalho debruça-se sobre a transparência e prestação de contas de contas na Administração Pública. Porém, tendo a confiança e a solidariedade como base, a boa gestão, quer pública ou privada, deve ser regida por alguns princípios, dentre os quais é a transparência e prestação de contas, onde é necessário garantir a informação exata à população. Contudo, o Poder Público, como sabemos, é o agente

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    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: HudsonRosal
  • Cálculo da prestação de uma série antecipada

    uma série antecipada Cálculo da prestação de uma série antecipada Cálculo do período de uma série antecipada Cálculo do valor futuro de uma série antecipada Caso A I-O aparelho de DVD/Blu-ray custou R$600,00. (FALSO) 12x400,00=4.800,00 TV- 4.800,00-10% = R$4.320,00 á vista Aplicações de Marcelo-12x350,00 = R$4.200,00 + Juros da aplicação 120,00=R$ 4.320,00 II-A taxa média da poupança nestes doze meses em que Marcelo aplicou seu dinheiro foi de 0,5107% ao mês.(VERDADEIRA) 350 PV N=12 meses

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: bia2786
  • Pode-se Afirmar Que O Gerente Utilizou Uma Das Características Do Senso Comum Que Se Refere:

    Estoque em uma empresa pode ser definido como o conjunto de materiais ou produtos acumulados para utilização posterior com o objetivo de permitir o atendimento regular das necessidades dos usuários para a continuidade da empresa, uma vez que, seria muito difícil prever a demando com exatidão. Cada organização, de acordo com o seu ramo de atividade, deve manter um equilíbrio na quantidade de estoque a ser disponibilizada. Um estoque maior do que a empresa precisa

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: basepix
  • 1 No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador: Escolher Uma Resposta. Escolher Uma Resposta. A. O Poder Judiciário. Correto B. O Ombudsman. C. O Ministério Pú

    1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: lrmarques
  • A saúde Bem-Estar para a prestação de assistência médica

    Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde existentes no país. Em 4 de agosto de 2013, foi internado na Clínica São Marcelino Champagnat, no bairro Sumaré, Ribeirão Preto, vítima de grave acidente vascular cerebral (AVC). Seu estado de

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: luizventura
  • Sobre Os Modos De Aquisição E Perda Da Posse, Pode-se Afirmar Que:Sobre Os Modos De Aquisição E Perda Da Posse, Pode-se Afirmar Que:

    SEMANA IV Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais).

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: tavinhocamillo
  • Tributos e encargos sociais

    Parte 1 – Disciplina “Direito Tributário” TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS: O Sistema Tributário Brasileiro estabeleceu 04(quatro) modalidades diferentes de apuração e recolhimento dos principais tributos federais as pessoas jurídicas em geral: a) O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI,

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    Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: leliasilva

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