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É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Prestação De Contas

    CASE – Prestação de Contas da Entidade “Marcou no Esporte” A Entidade “MARCOU NO ESPORTE” solicitou e recebeu verba para compra de equipamentos, no valor de R$ 120.000,00. A Secretaria de Estado da Integração Regional, por intermédio do seu Secretário, autorizou o repasse em 01/03/11, através da Nota de Empenho nº 2346, em 02/03/11; item 4.4.50.52 – Equipamento e Material Permanente; Ordem Bancária nº 005/11 em 03/03/11. A aplicação desses recursos foi realizada conforme documentos

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: mlcorreia
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO I. CONTRATANTE: ______________________________________________________, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. _______________________________e do CPF nº. ____________________________, residente e domiciliado na Rua/Av.___________________________________________, nº._______, bairro______________________________, na comarca de _________________________________ II. CONTRATADO: ADVOGADOS xxxxxxxxxx, inscrito na OAB/RS xxxxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxx, cidade de ___________________________________________________________________________________________ III. NATUREZA DOS SERVIÇOS: O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE, postulando em processos administrativos ou judiciais, especialmente para ajuizar Ações Cautelares ou Ordinárias, em face da

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: derlichico
  • A Hipocria No Politicamente Correto

    A HIPOCRISIA DA SOCIEDADE NO POLITICAMENTE CORRETO A ideia do politicamente correto – termo importado dos americanos - que se espalhou como uma praga ( no sentido da disseminação) na sociedade brasileira esconde um dos maiores vícios morais do ser humano: a hipocrisia. Respeitar o outro, tratá-lo de forma cortês, educada, sem causa-lhe qualquer tipo de constrangimento, é relevante para a boa convivência social, porém o que não pode acontecer é que se estabeleçam aí,

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: Goo123bergue
  • O Problema Relativo Ao Grau De Percepção Dos Empresários A Respeito Da Importância Do Recolhimento Espontâneo Dos Tributos E Da Sua Aplicação

    INTRODUÇÃO Neste contexto se insere o problema relativo ao grau de percepção dos empresários a respeito da importância do recolhimento espontâneo dos tributos e da sua aplicação, visando promover programas que reduzam a sonegação e a evasão fiscal. O tema educação fiscal visa a conscientização da sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: Hosana123
  • RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

    RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Orlando Luiz Zanon Junior 1. Introdução O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste. A primeira parte da análise discorre sobre o acordo semântico quanto aos conceitos de celeridade e de qualidade a serem adotados. Na

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    Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: GBorges20
  • Ajuste correto FGTS: Compreenda esta tese

    Reajuste correto do FGTS: entenda essa tese Desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada Redação, Administradores.com, 16 de março de 2014, às 12h00 Tweet Marcello Casal Jr/ABr Uma série de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores para o reajuste de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm despertado a atenção da população para essa reinvidicação. No entanto, em que consiste esse reajuste? Desde 1999, o FGTS

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: lararany
  • Tratamento De água E Instalações De Sistemas Ecologicamente Corretos

    çprofissionais do meio ambiente. Hoje a importância da preservação do meio ambiente é necessidade de consciência de todos, pelo bem-estar e qualidade de vida de cada indivíduo, pela sobrevivência do homem como espécie. Nos últimos anos, esta consciência vem crescendo entre as pessoas mais alertas às necessidades sociais e mais comprometidas em cumprir com seu papel na sociedade, exercitando a solidariedade e sua cidadania. Empresas, governos, instituições não governamentais e sociedade vêm se preocupando com

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: karlagamarra
  • Passo 2 (Equipe) Responder às Seguintes Questões: 1 O Que Significa Afirmar Que "Somos Feitos De Tempo"? 2 Explique Por Que A Preservação Da Memória Histórica, A Reconstituição Do Passado, O Relato Dos Acontecimentos não são Sempre Idêntico

    1- O que significa afirmar que ”Somos feitos de tempo”? Desde a descoberta da escrita, descobriu-se também a importância dos registros, e a partir de então se tornou necessidade humana se situar no tempo, sabendo-se que para chegarmos até aqui, houve um passado; E ao contrario do que muitos pensam, o passado se faz presente a cada momento de nossas vidas, pois é a partir dele que exploramos o inicio, seja em âmbito familiar, social

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: mi666
  • Sabemos Que Nas Franquias As Chances De Sucesso Do Negócio são Maiores Uma Vez Que O Produto Ou Serviço já Foi Testado E Aceito No Mercado. Sobre As Vantagens Oferecidas Nesse Tipo De Negócio, Podemos Afirmar Que:

    Iniciado em sexta, 14 março 2014, 18:36 Completado em sexta, 14 março 2014, 18:50 Tempo empregado 13 minutos 44 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question1 Notas: 1 Segundo pesquisa da Global Entrepenership Monitor, o Brasil ocupa hoje uma posição entre os dez países mais empreendedores do mundo, com cerca de 15 milhões de negócios iniciantes e, apesar da taxa de mortalidade das empresas assustar (seis em cada dez não ultrapassam

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: 21799229
  • Tributos

    DIREITO TRIBUTÁRIO– é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas e impostos), bem como de sua fiscalização. Tributo:Pagamento,prestação monetária obrigatória devida ao poder público(impostos). ESPÉCIES:As espécies são previstas no artigo 5°,CTN. 1)Imposto:É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal (art. 160 do CTN). 2)Taxa:É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese de incidência consistente numa ação estatal diretamente

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: LopesTamires
  • CONCEITO DE TRIBUTOS

    CONCEITO DE TRIBUTOS Os tributos são um conjunto de obrigações a pagar, em específicos casos através da prestação pecuniária compulsória, em moeda ou quando é apresentador valores por parte de tais atividades. A prestação pecuniária é uma fonte de pagamento para as receitas da União, estados, municípios e Distrito federal, que para a sua ocorrência é necessário recursos financeiros, em que não há previsão de pagamentos para os tributos em bens ou serviços que não

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    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: ecosta13
  • O Que são Tributos E O Art 3º?

    Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo são as obrigações imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: anducker
  • Conceito Legal De Tributo

    CONCEITO LEGAL DE TRIBUTO A lei não costuma conceituar, no entanto excepcionalmente o fez no art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), definindo o que é um tributo. “Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Toda prestação pecuniária compulsória: tributo é obrigação de dar dinheiro; sendo essa obrigação

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: lenitafrances
  • Tributo

    Caso Concreto - Servidor estadual ingressa com ação de repetição de indébito contra o Estado respectivo em função de uma retenção na fonte de imposto de renda retido na fonte pelo órgão ao qual pertencia a servidora. O Estado alega ilegitimidade passiva tendo em vista que a competência tributária para legislar sobre o imposto de renda é da União. Comente se procede a alegação do Estado. Questão objetiva - Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: nexxus
  • História Dos Tributos

    HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Os tributos foram criados nas sociedades antigas, confundindo-se com a criação do Estado e tendo como justificativa maior sustentar o soberano que era considerado uma divindade. Resumo da história dos tributos no Brasil 1500 - 1530 – Período pré-colonial onde a principal atividade era a extração do Pau-Brasil. Criado com base na legislação portuguesa, o Quinto foi o primeiro tributo pago. 1530 – 1580 – Período colonial. Seguia-se a cobrança do Quinto

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    Tamanho do trabalho: 3.985 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Lucelia17
  • Podemos Afirmar Que Um Estudo Sistemático Da Dimensão Geográfica Da Política Se Deu A Partir

    Podemos afirmar que um estudo sistemático da dimensão geográfica da política se deu a partir: A (A) Da publicação das obras de Aristóteles, Maquiavel, Montesquieu e inúmeros outros filósofos da antiguidade, da Idade Média ou da época moderna, que se ocuparam em escrever, por exemplo, sobre a dimensão espacial da política -- tal como, por exemplo, a respeito do tamanho e da localização do território, ou a ênfase na importância da geografia ou ainda sobre

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Carlos12345
  • Ula Tema 3 Question 1 - O Constitucionalismo é Poder De Criar Ou Alterar Uma Constituição Correto Question 2 - Para Garantir O Direito líquido E Certo, Existe A Garantia Do Mandado De Segurança. Correto Question 3 - Igualdade Correto Question 4 -

    ula Tema 3 Question 1 - O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição Correto Question 2 - Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. Correto Question 3 - Igualdade Correto Question 4 - Tripartição de Poderes Correto Aula Tema 4 Question 1 - Absolutamente incapaz Correto Question 2 - trata-se de bem indivisível Correto Question 3 - aptidão para, por si só, exercer direitos e

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Thatasinha
  • Tendo Em Vista A Empresa Inovadora Do século XXI Que Opera Em Um Cenário Complexo De Mercados Globalizados E Concorrência Acirrada, Podemos Afirmar Corretamente Que:

    Empreendedor com sucesso Ben Kaufman Em 2007, a revista norte-americana Inc nomeou Ben Kaufman como o melhor empreendedor do ano com menos de 30 anos. Na época, ele tinha 20 anos e tinha criado a Mophie, uma empresa que produzia acessórios para iPod. A partir daí, ele descobriu sua paixão de empreender. Em 2009, ele criou o site de crowndsourcin Quirky. “Pessoas comuns podem ter grandes ideias e grandes ideias devem estar disponíveis para o

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: ROSE120884
  • Tributos

    PASSOS Passo 1 Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 5 do CTN. As informações contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa. O que são Tributos Tributo é uma prestação pecuniária (em dinheiro) e compulsória (obrigatória) que não constitua sanção de

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: rilmarasena
  • Tributos. TEORIA DA TAXA

    INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado. Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública, exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como

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    Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: kbulozo90
  • Conceitos de tributo a natureza jurídica das contribuições

    2 – Etapa 1 – Conceitos de tributo a natureza jurídica das contribuições Esta atividade tem a importância de compreender a disciplina Jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Neste contexto, o grupo buscou-se compreender o Direito como ponto de partida para, entender normas jurídicas válidas, para complementar o estudo. Assim, foi possível discutir e refletir sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições, através dessa contextualização, entende-se que tributo

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    Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: admim
  • Tributo Federal

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A Faculdade de Goiânia Tecnologia em Marketing e Logística Nome Letícia Luiza Caio Cesar João Paulo Cristian Dione Mariano golcalves Kamila Cavalcante Wennes Sousa Euderiques Título Tributo Federal Professor Patrícia Noleto Goiânia 2013 Introdução : Neste trabalho iremos falar um pouco sobre Tributo Federal, que são os Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) , Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE), Imposto sobre a renda e proventos de

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    Tamanho do trabalho: 6.188 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: CaioArraz
  • (CESGRANRIO/2008 - BNDES - Adaptada) Segundo A CEPAL (Comissão Econômica Para A América Latina), vários Problemas Justificavam Um Esforço De Industrialização Baseado Em Proteção Aduaneira E ações Estatais Na América Latina. É Correto Afirma

    Que frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL? Escolher uma resposta. a. Instituição de pesquisa voltada para o desenvolvimento dos mercados financeiros e acionários nos países da América Latina. b. Comissão da qual participam vários cientistas, entre médicos, físicos e sociólogos, cujo foco é a elaboração de politicas para os sistemas educacionais e de saúde pública na América Latina. c. Uma instituição fundada por economistas Latino-Americanos nos anos 1940 para pensar o desenvolvimento humano

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: alexx123
  • Sobre Etica Do Lucro, é Incorreto Afirmar Que

    Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre a Ética do lucro, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. (X) a. O lucro ético deve contribuir para que a consciência dos empresários fique tranquila, fazendo com que se tornem pessoas felizes e motivadas ( ) b. O lucro ético deve remunerar os investidores que se arriscaram no empreendimento ( ) c. O lucro ético deve assegurar o re-investimento, que garantirá a

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 2006cauan
  • As normas de prestação de assistência jurídica aos necessitados

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de Curitiba – PR. LEONÍDIA SANTOS, brasileira, solteira, doméstica, filha de ....................., com carteira de identidade nº xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxx, PIS nº xxxxx, CTPS nº xxxxx, Série xxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nº xx, São José dos Pinhais, PR, CEP: xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, com escritório na Rua xxx, nº xxx,

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: eduhcoelho

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