A Lei de Diretrizes e Bases

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE[pic 1]

CCBS – CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

DIDÁTICA PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA I

TIAGO SANTOS REZENDE

RESENHA

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

SÃO CRISTÓVÃO

2017

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília: 1996.

  O texto em enfoque traz informações da lei de diretrizes e bases da educação brasileira que está em vigor desde 1996, registrada com o número de 9394. Criada com a finalidade de orientar os profissionais da educação, ela traz consigo um arcabouço de informações sobre tudo que está ligado a educação como um todo. Traz consigo uma vasta rede de artigos que estão submetidos a instituição política, onde esta é a responsável por fazer que as leis ali descritas sejam cumpridas. O texto é voltado em leis para a educação básica, ensino fundamental, médio, superior e também ao ensino de adultos que por algum motivo não conseguiram estudar em sua adolescência. Está dividida em 9 títulos, cada um desses compostos por artigos, que são as leis que devem ser seguidas.

  Desde que entrou em vigor a Lei de Diretrizes e Bases vem sofrendo alguns ajustes e modificações em seu conteúdo, cada alteração feita constitui-se de uma nova característica da lei, seja facilitando ou piorando em alguns aspectos. Mas se é uma lei ela tem que ser cumprida, “obedecida à risca “, mas será que é isso que acontece na prática? Tomando por base um artigo da lei que diz sobre a instituição pública fornecer transporte escolar aos alunos de escolas públicas, para que eles possam ser transportados as suas escolas e possam estar presentes nas aulas principalmente aqueles que moram distantes, será que está sendo eficaz? Está sendo cumprido? A mídia sempre traz à tona casos de algumas cidades que não disponibilizam transporte para que o aluno seja transportado de casa a escola com a devida qualidade segurança, este pequeno fator já mostra que a lei não é seguida à “risca”, nem com a devida atenção. Tem que ser fornecido transporte de qualidade aos alunos, tanto aluno que depende diretamente disso para comparecer a escola, e se não tiver ficam impossibilitados de irem à escola.

  Vários pontos da lei estão vagos sem cumprimentos pela instituição pública, sem contar sobre as modificações que a lei vem passando constantemente que nem sempre é necessária. Outro fator importante a ser analisado é a situação do ensino público no nosso país, que nos leva a pensar se a lei é realmente cumprida, a resposta é objetiva e clara que não está sendo cumprida se fosse não estaríamos passando pelo estado caótico e de crise educacional. A escola pública está praticamente abandonada, sem qualidade alguma, desde sua infraestrutura até os profissionais envolvidos nela. Se aqueles artigos da lei fossem cumpridos, teríamos outra vertente da educação no nosso país, outra realidade.

  Analisando o texto percebemos que como é uma lei não apresenta nenhuma conclusão acerca dela, nem opinião alguma. Simplesmente é uma lei escrita e aprovada pelos nossos representantes políticos, que não apresenta opinião individualizada de ninguém.

  Traz contribuição no intuito de nortear a educação em nosso país, ou seja, direcionar tanto os governantes estaduais, federais e municipais, tanto os diretores, professores acerca da educação como um todo seja uma instituição escolar pública seja ela privada. A Lei de Diretrizes e Bases deve funcionar como “receita” para a educação no nosso país.

...