Criminalistica

1- CRIMINALÍSTICA

Nos primórdios da fase técnico científica, a partir do século XIX, cabia à medicina legal,

além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e

demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do fato penal, como o

exame dos instrumentos do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano.

Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimento das áreas técnicas, como

física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessidade real a criação de

uma nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos vestígios materiais

encontrados em locais de crime, tornando-se, assim, fonte imperiosa de apoio à polícia e à

justiça.

Surgiu, destarte, a criminalística como uma ciência independente em sua ação, como as

demais que a constituem.

Muitos estudiosos da matéria, durante o desenrolar das pesquisas técnico-científicas,

com a finalidade de personalizar essa nova disciplina, utilizaram as mais variadas

denominações, tais como: antropologia criminal, psicologia criminal, polícia técnica,

policiologia, polícia criminal, técnica policial, polícia judiciária, criminalística e polícia científica.

Segundo o mestre Gilberto da Silva Porto, os que se filiam à escola alemã preferem o

nome de criminalística, que foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o pai da

criminalística, juiz de instrução e professor de direito penal, em 1892, na Alemanha, ao publicar

seu livro como sistema de criminalística, Manual do Juiz de instrução. Para Gilberto Porto a

Criminalística não se constitui em uma ciência, mas em uma disciplina transformada e elevada

para um sistema, aplicando dados fornecidos por diversas ciências, artes e outras disciplinas,

utilizando os próprios métodos inerentes a essas ciências. O próprio Hans Gross, em 1898, ao

publicar a 3a edição de seu livro, deu o subtítulo: Sistema de Criminalística. Para Gilberto Porto

criminalística é um sistema que se dedica à aplicação de faculdades de observação e de

conhecimento científico que nos levam a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de

um delito, de molde a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a

aplicação da justa pena.

Para o Perito Criminal José Del Picchia Filho (1908-1983): "Criminalística é a disciplina

que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos,

relativos ao crime ou à identidade do criminoso".

Nas entrelinhas desta conceituação, mais do que uma simples definição, objetiva-se que

a moderna criminalística necessariamente está imbuída do fator da dinâmica, com a análise

dos vestígios materiais, as interligações entre os mesmos, bem como dos fatos geradores, a

origem e a interpretação dos vestígios, os meios e os modos como foram perpetrados os

delitos, não se restringindo, tão-somente, à fria estática narrativa, sem vida, da forma como se

apresentam os vestígios, isto é, ao simples visum et repertum.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA

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WASHINGTON X. DE PAULA

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O renomado mestre e perito criminalístico do Rio Grande do Sul, conceituado professor

da matéria, Eraldo Rabello conceitua criminalística como: disciplina autônoma, integrada pelos

diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades

policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objetivo o estudo dos vestígios

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