Criminalistica

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Avaliação a Distância

Disciplina: Criminalística e Investigação Criminal

Curso: GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Professor: MÁRCIA CRISTIANE NUNES SCARDUELI

Nome do aluno: KÁSSIO SILVA DE SOUSA

Data: 25/10/2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Leia atentamente os enunciados das questões abaixo e responda:

1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas."

O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos)

Prova é um instrumento usado para convencer o Juiz da ocorrência ou não de um fato, no caso da investigação criminal, esse fato é uma infração penal.

As provas criminais podem ser técnicas ou testemunhais.

As provas técnicas são as perícias e são formadas pelas evidências materiais dos crimes. Já as provas testemunhais são os depoimentos das testemunhas (vítima, indiciado etc). As provas técnicas vem sendo cruciais nas investigações, já que são laudos objetivos e científicos e, devido a isso, são mais difíceis de serem refutadas que as provas testemunhais (subjetivas e mais passíveis de erros).

As provas, sejam elas testemunhais ou técnicas são instrumentos de grande importância para a investigação, pois são elas que formam a convicção a respeito da autoria e da materialidade da infração penal, além de todos os outros elementos necessários para fundamentar uma decisão condenatória ou absolvitória. Influenciando também no julgamento das responsabilidade e da individualização das penas.

2- Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law). No sistema continental, essa fase preliminar pode também ser complementada pelo instituto do Juizado de Instrução, que dispõe da Polícia Judiciária para aprofundar as investigações. (Michel Misse. O Inquérito Policial no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/NECVU, 2010)

No Brasil, qual o documento que formaliza a investigação criminal? Quem o elabora? Explique: (2,5 pontos)

O documento que formaliza a investigação é o INQUÉRITO POLICIAL, cabe ao delegado decidir pela instauração ou não do inquérito.

O inquérito policial é de natureza inquisitiva e apresenta a forma escrita, além disso ele é sigiloso e nele não se considera o princípio do contraditório.

Para que o inquérito seja concluído com êxito devem ser aplicadas técnicas de investigação (interrogatório da vítima, acusados e testemunhas, quebra de sigilo fiscal, bancário e/ou telefônico etc), onde não há uma ordem pré definida para a aplicação destas, de acordo com a especificação de cada crime, a autoridade policial que estiver à frente da investigação deve determinar qual a melhor sequência a ser seguida.

3- Com base no caso a seguir, descreva quais as providências são fundamentais para a investigação criminal. (2,5 pontos)

Às 23h30, Isabella Nardoni cai do sexto andar sobre o gramado em frente ao prédio. A menina chega a ser socorrida, mas morre pouco depois. O pai da menina e a mulher vão à delegacia, onde dizem que alguém jogou Isabella do sexto andar, mas não sabem quem foi. O pai conta que chegou da casa da sogra com a família e subiu só com Isabella. Diz que levou a menina até o quarto dela e ligou o abajur. Depois trancou a porta do apartamento e voltou à garagem, para ajudar a mulher a subir com os outros dois filhos. Afirma ainda que, quando voltou ao apartamento, viu a tela de proteção da janela rompida e a filha no jardim."

Texto disponível em: <http://www.slideshare.net/erickcavalcanti/gnero-notcia-12016478>. Acesso em: 19 set. 2013.

A investigação desse crime deve ser baseada principalmente em provas técnicas, sem, contudo, descartar as provas testemunhais. Para isso será necessário utilizar as seguintes técnicas investigativas.

Isolar o local do crime, tanto o apartamento