AS INDÚSTRIAS DE CARNE E DERIVADOS

Resumo do Capitulo 12

Empresas da Área de Alimentos do

Manual de responsábilidade Tecnica e Legislação

Sumário

 INDÚSTRIAS DE CARNE E DERIVADOS__________________________01

 INDUSTRIAS DE LEITE E DERIVADOS ___________________________04

 INDUSTRIAS DE MEL E DEREIVADOS ___________________________07

 INDUSTRIAS DE OVOS E DERIVADOS___________________________09

 ESTABELECIMENTOS ATACADISTASE VAREJISTAS DE ALIMENTOS DE

OERIGEM ANIMAL_____________________________________________13

 INDÚSTRIAS DE CARNE E DERIVADOS

É considerada como estabelecimento que abatem, industrialiam, manipulam, beneficiam e embalam produtos, subprodutos ou derivados sendo dividos em matadouros, matadouros frigorificos, fabricas de conservas, entrepostos de carnes e derivados e indústria de subprodutos. O veterinário tecnico responsável é incarregado pela implantação e monitoramento de programas de autocontrole de qualidade e segurança do produto. E oferecer orientações quanto:

• Fornecedores e aquisição insumo e embalagens devidamente regularizado e fiscalizado pelos orgãos oficiais.

• Um procedimento adequado de recebimento, armazenamento, manipulação, preparação, distribuição e transporte dos produtos.

• Higiênico sanitário cuidado com a higiene pessoal operacional, ambiental, de utencsílios, maquinário, equipamentos, movéis e tudo que entre em contato no procesamento do produto e fazendo um bom controle de pragas e fetores..

• À quantidade, qualidade e descate da água utilizada.

• Um destino adquado para resíduos sólidos, líquidos e produto condenado.

• Ao contole de qualidade do peoduto, uma rotulagem para informações ao consumidor e rastreabilidade do produto.

• À adoção de procedimentos de classificação de bovinos e carcaças, conforme a legislação em vigor.

• E o comprimento com as documentações necessárias para identidade, qualidade e transporte do produto.

O tecnico responsável ainda é responsável pelo treinamento dos colaboradores, acompanhar as inspeções sanitárias. Elabora um manual de boas práticas de fabricação, procedimentos operacionais padronizados. Conhcer os aspectos técnicos legais a que estão sujeitos os estabelecimentos e produtos e manter –se sempre aualizado quanto a legislação. Notificar as autoridades sanittárias e orgãos abientais quando de ocorrencias de interesse das mesmas. Asseguras que todos os animais recebidos sejam acompanhados da GTO.

LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

• As Lei nº 1.283/50 e nº 7.889/89 refere-se sobre inpeções Industrial e sanitária dos produtos de origem animal e seus derivados.

• Lei nº 8.078/90 – Código de Proteção e defesa do consumidor

• Lei nº 8.208/92 – Refere-se a a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

• Lei nº 9.605/98 – Refere-se sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

• Lei nº 10.507/00 – Refere-se a que estabelece as normas para elaboração, sob normas artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no estado de SP e dá providências corelatas.

• Lei nº 10.083/98 – Refere-se ao Código Sanitário do estado de SP.

• Decreto-Lei nº 30.691/52 – Refere-se a o regulamento da Inspeção Indutrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RIISPOA)

• Decreto nº 1.255/62 – Refere-se a o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal (RIISPOA)

• Decreto nº 36.964/93 – Regulamenta a Lei nº 8.208/92.

• Decreto nº 45.164/00 – Regulamenta a Lei nº 10.507/00.

• Portaria nº 1.428/93 – Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos.

• Portaria nº 304/96 (MAA) – Refere-se sobre o comercio de carne embalada.

• Portaria nº 90/96 (DAS/MAA) Refere-se a obrigatoriedade da afixação de etiquetas – lacre de segurança nos cortes primários(quartos de carcaça) e cortes secundários do traseiro de bovinos e bubalinos.

• Portaria SVS/MS nº 326/97 – Regulamento técnico sobre as consições higiênico-sanitário e de boas práticas de fabricação.

• Portaria nº 101/03 (MAPA) – Oficializa os métodos analíticos para controle dos produtos de origem animal.

• Portaria nº 368/1997 (MAPA) – Estabelece os requisitos gerais (essenciais) de higiene e boas práticas de fabricação na elaboração de alimentos para consumo humano.

• Portaria MAPA nº 46/1998 – reffere-se ao manual de procedimentos para a implementação do sistema HACCP na industria de produtos de origem animal.

• Resolução Conama nº 020/68 – Refere-se a classificação da água segundo seus usos e determina os parâmetros aceitaveis dos efluentes lançados em cursos de água.

• Resolução SAA nº 24/94 – Refere-se as normas tecnica de produção e classificação de produtos de origem animal e as relativas ás atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal.

• Resolução SAA nº 30/01 – Refere-se as normas tecnica de produção e classificação de produtos de origem animal sob forma artesanal.

• Resolução SAA nº 29/02 – Refere-se a introdução de alteração na resolução SAA nº 24/94.

• Resolução RDC nº 275/02 – Refere-se ao regulamento tácnico de procedimentos operacionais padronizados